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DCL n° 087, de 30 de abril de 2025
Portarias 177/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 2º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo nº 001-000876/2014, RESOLVE:
AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrÃcula nº 16.839-42,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de PolÃcia Legislativa, a usufruir, no perÃodo de 5/5/2025 a 3/6/2025, 1 (um) mês da licença-prêmio por assiduidade concedida pela Portaria-DRH nº 312/2023, publicada no DCL de 25/7/2023, referente ao perÃodo aquisitivo de 1º/7/2016 a 29/6/2021.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 29/04/2025, às 11:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2118051 Código CRC: 1F5E46CA.
DCL n° 087, de 30 de abril de 2025
Portarias 178/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00014840/2025-98, RESOLVE:
AUTORIZAR a lotação provisória no Setor de Material e Patrimônio do servidor LUCAS MOURA DIAS, matrÃcula nº 24.591, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico - Legislativo, categoria Administrador, com lotação de origem no Setor de Execução Orçamentária.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 29/04/2025, às 14:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2118174 Código CRC: DD8DE5F1.
DCL n° 087, de 30 de abril de 2025
Portarias 179/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, § 1º, da Lei distrital nº 4.342/2009, no art. 4º, §3º, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009, e ainda o que consta no Processo nº 00001-00014070/2025-83, RESOLVE:
AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, no Setor de Segurança Patrimonial, do servidor DANILO DA COSTA PORTELA, matrÃcula 13.459, ocupante do cargo de Analista Legislativo, categoria Agente de PolÃcia Legislativa, atualmente com lotação provisória no Núcleo de Investigação e de Inteligência Policial.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 29/04/2025, às 14:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2118210 Código CRC: 33745605.
DCL n° 087, de 30 de abril de 2025
Portarias 180/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009, tendo em vista o disposto no art. 20, § 1º, da Lei distrital nº 4.342/2009, no art. 4º, §3º, do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009, e ainda o que consta no Processo nº 00001-00014738/2025-92, RESOLVE:
AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, na Comissão de Defesa do Consumidor, da servidora NILMA SILVA ARAÚJO, matrÃcula nº 13.197, ocupante do cargo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, atualmente com lotação provisória no Setor de Apoio à s Comissões Temporárias.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 29/04/2025, às 14:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2118254 Código CRC: 387C824D.