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DCL n° 100, de 12 de maio de 2023
Designação de Relatorias 2/2023
CDC
REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC
De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante
Lula da Silva, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que
os projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aos membros desta Comissão para
proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 12/5/2023.
Deputado Jorge Vianna Deputado Daniel Donizet
Projeto de Lei nº 3.061/2022 Projeto de Lei nº 2.702/2022
Brasília, 11 de maio de 2023.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a)
de Comissão, em 11/05/2023, às 09:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1164852 Código CRC: 55D84BF6.
DCL n° 100, de 12 de maio de 2023
Portarias 116/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 116, DE 09 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de link de dados de 2 Gbps (dois gigabits
por segundo) para acesso dedicado à Internet.
Art. 2º A Equipe de Planejamento composta por esta Portaria será integrada pelo seguintes servidores:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
HUGO LEITE FLORENÇO MAIA 23.526 SEINF INTEGRANTE REQUISITANTE
JEOVANE DE MELO 11.218 SEINF INTEGRANTE TÉCNICO
GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA 16.700 DIAP INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/05/2023, às 18:17, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1161798 Código CRC: EEB3FE9A.
DCL n° 101, de 15 de maio de 2023
Portarias 239/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 239, DE 12 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 163, nº 166, I, e nº 167, todos da Lei Complementar nº 840/2011;
no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº
00001‑00000237/2023‑67, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor GIANCARLO BRUGNARA
CHELOTTI, matrícula nº 23.756-66, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte
forma: 283 dias, de 24/9/2010 a 3/7/2011, ao MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA – MPA, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.099 dias, de 4/7/2011 a 6/7/2014, ao MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL – MPF, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.368 dias, de 11/7/2014 a
8/4/2018, ao INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL –
BRASÍLIA AMBIENTAL – IBRAM, para todos os efeitos legais; e 1.207 dias, de 13/9/2019 a 1º/1/2023,
à POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL – PCDF, para todos os efeitos legais, totalizando 3.957 (três
mil novecentos e cinquenta e sete) dias, correspondentes a 10 (dez) anos, 10 (dez) meses e 7 (sete)
dias, conforme Certidões de Tempo de Serviço e Contribuição emitidas pelo MPA, MPF, IBRAM e PCDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 2 de
janeiro de 2023, data de exercício do servidor nesta Casa.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 12/05/2023, às 17:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167876 Código CRC: A05828F8.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 504/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 504, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALEXANDRE DA SILVA CORCINO, matrícula nº
22.351, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, da Liderança do PP. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHINTIA SILVIA MARCELINO VAZ, matrícula nº
22.969, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, da Liderança do PP. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINTIA COSTA DOS REIS BORGES, matrícula nº
22.437, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DORIVALDO CAMARA LEAO, matrícula nº 22.424, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
18.870, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELLY SILVA CASTRO, matrícula nº 23.475, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PP. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KEILA CRISTINA ALVES NORONHA, matrícula nº
22.582, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAERTT VIANA MORAES, matrícula nº 23.504, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, da Liderança do PP. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSELINA SALVIANO DA SILVA, matrícula nº
22.413, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAMUEL MAGALHAES TAVARES, matrícula nº
22.376, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PP. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO GONCALVES DA SILVA, matrícula nº
23.619, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PP. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VIVIANE FONTES AMORIM, matrícula nº 23.644,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, da Liderança do PP. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984460 Código CRC: 49E513C7.