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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 130/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024
do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo nº 139 da Lei Complementar
nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
002527/1997, RESOLVE:
AUTORIZAR à servidora CLEONICE DUARTE BATISTA, matrícula nº 13.278-33,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, a usufruir, no período de
22/4/2025 a 21/5/2025, 1 (um) mês da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP Nº
6/2025, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DCL de 9/1/2025, referente ao período
aquisitivo de 17/11/2019 a 14/11/2024.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Gestão de Pessoas, em 26/03/2025, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2070702 Código CRC: D44555DD.
... PORTARIA-DGP Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo nº 139 da Lei Complementar nº 840/2011, a...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 132/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 132, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
001273/2002, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor PAULO ANDRÉ VALADÃO DE BRITO, matrícula nº 12.481-41,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de
licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 11/3/2020 a 9/3/2025, a serem usufruídas até
11/8/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 26/03/2025, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2070939 Código CRC: 41EAA8FB.
... PORTARIA-DGP Nº 132, DE 26 DE MARÇO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da MesaDiretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº840/2...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 73/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 73, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 10/2024-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM
INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.877.285/0002-52, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para fornecimento de solução de compartilhamento e edição de documentos,
comunicação e colaboração em nuvem: correio eletrônico, pacote de software de escritório, calendário,
agenda, gerenciamento e armazenamento de arquivos e pastas, solução de videoconferência e
comunicação colaborativa, chat corporativo, implantação, migração, suporte técnico especializado e
treinamento para a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, de acordo com as especificações e as
exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00005433/2023-
28.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNÇÃO
Ricardo Augusto Lobo SEATI 13.179 Gestor do Contrato
Luís Felipe Rabello Taveira SEASI 22.970 Gestor do Contrato Substituto
Airton Bordin Junior SEINF 23.994 Fiscal Técnico
Ricardo Campos Silva SEATI 23.931 Fiscal Técnico
Eliandra Isys Sandes Belle DMI 24.409 Fiscal Técnico Substituta
Thais Monteiro Predebon DMI 24.404 Fiscal Administrativa
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, às 18:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2070542 Código CRC: 521918C0.
... PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 73, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Atodo Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 72/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 72, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00309, firmada
entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa LTI SEGUROS S/A, cujo objeto é a
contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada em seguro automotivo com
cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo) e cobertura a terceiros (danos materiais e pessoais),
para 14 (quatorze) veículos da frota da CLDF, conforme TR (SEI 2018932). Processo nº 00001-
00000137/2025-01.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Osmar Rodrigues da Silva Fiscal Titular SEAUX 12.376
Marcos Vieira Fiscal Substituto SEAUX 11.958
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, às 18:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2070501 Código CRC: 64095F82.
... PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 72, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, doAto do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025,...