DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE

1� Vice-Presidente

DEPUTADa paula belmonte

2� Vice-Presidente

DEPUTADO pastor daniel de castro

1� Secret�rio

DEPUTADO roosevelt

2� Secret�rio

DEPUTADO martins machado

3� Secret�rio

DEPUTADO rob�rio negreiros

4� Secret�rio

ATRIBUI��ES E TAREFAS COMUNS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

1. Atender o p�blico e prestar as informa��es solicitadas, com clareza, precis�o e civilidade.

2. Alimentar e manter organizados arquivos, registros e controles administrativos da unidade organizacional.

3. Produzir documentos oficiais, nos estritos limites das atribui��es do cargo.

4. Participar de inst�ncias colegiadas de servidores.

5. Participar de a��es diversas de capacita��o e aprimoramento.

6. Participar do planejamento setorial.

7. Atuar na melhoria do processo de comunica��o interpessoal e organizacional.

8. Acompanhar a agenda di�ria de sess�es plen�rias, reuni�es das comiss�es, sess�es solenes e outros eventos.

9. Participar da elabora��o de estudos t�cnicos preliminares, projetos b�sicos, termos de refer�ncia e editais, de acordo com as tem�ticas da unidade organizacional, produzindo documentos que estejam nos estritos limites das atribui��es do cargo.

10. Participar da gest�o, execu��o e fiscaliza��o de contratos.

11. Elaborar relat�rio de trabalho, nos estritos limites das atribui��es do cargo.

12. Prestar assist�ncia � Mesa Diretora, �s comiss�es, �s lideran�as e aos Deputados, observada a forma��o escolar exigida pelo cargo.

13. Examinar e analisar expedientes e processos, produzindo documentos condizentes com a forma��o escolar exigida pelo cargo.

14. Buscar refer�ncias de boas pr�ticas em outros �rg�os.

15. Executar outras atribui��es de natureza, n�vel de complexidade e responsabilidade compat�veis com a forma��o escolar exigida pelo cargo.

CARGO EFETIVO:

ASSISTENTE T�CNICO LEGISLATIVO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Solicitar e controlar materiais de consumo.

2. Executar tarefas e atividades relativas ao apoio administrativo.

3. Registrar e protocolar documentos da unidade organizacional.

4. Dar suporte ao controle, verificando os bens patrimoniais da unidade, e colaborar com o invent�rio patrimonial.

5. Digitar e editar documentos.

6. Digitalizar e copiar documentos diversos.

7. Enviar expedientes, documentos e materiais �s unidades organizacionais e aos �rg�os externos, observando destinat�rio e prazo.

8. Receber expedientes, documentos e materiais das unidades organizacionais e dos �rg�os externos, observando destinat�rio e prazo.

9. Acompanhar processos administrativos e legislativos, bem como controlar o andamento e os prazos deles.

10. Produzir atas, declara��es, requerimentos, relat�rios b�sicos, minutas de erratas e correios eletr�nicos (e-mail), nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF.

CARGO EFETIVO:

T�CNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos), ve�culos e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Dar suporte operacional � manuten��o dos arquivos da unidade organizacional.

2. Verificar documentos, com precis�o e celeridade.

3. Dar suporte ao controle, verificando os bens patrimoniais da unidade, e colaborar com o invent�rio patrimonial.

4. Enviar expedientes, documentos e materiais �s unidades organizacionais e aos �rg�os externos, observando sigilo, destinat�rio e prazo.

5. Receber expedientes, documentos e materiais das unidades organizacionais e dos �rg�os externos, observando sigilo, destinat�rio e prazo.

6. Dar suporte e operar sistemas informatizados, atualizando dados e gerando informa��es.

7. Apoiar atividades de cria��o, diagrama��o, pr�-impress�o, impress�o e acabamento, por meio de equipamentos gr�ficos e solu��es tecnol�gicas.

8. Apoiar tarefas relativas � opera��o de �udio e v�deo.

9. Produzir relat�rios, minutas de memorandos, minutas de memorando-circular e despachos sem conte�do decis�rio, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF.

CARGO EFETIVO:

ANALISTA LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

AGENTE DE POL�CIA LEGISLATIVA

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos), ve�culos e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Executar trabalhos relacionados a servi�os de pol�cia legislativa, seguran�a de dignit�rios e manuten��o da ordem.

2. Exercer o policiamento e a seguran�a nas depend�ncias da C�mara Legislativa e nas adjac�ncias.

3. Identificar e revistar as pessoas que ingressam na Casa, bem como efetuar o recolhimento e a guarda tempor�ria das armas portadas pelos visitantes.

4. Realizar buscas pessoais e veiculares necess�rias �s atividades de policiamento preventivo e de investiga��o criminal.

5. Emitir e controlar o uso de credenciais de identifica��o de servidores e visitantes que acessam as depend�ncias da C�mara Legislativa.

6. Retirar das depend�ncias da C�mara Legislativa quem perturbar as atividades da Casa.

7. Participar do planejamento, da fiscaliza��o e do controle das atividades de preven��o e combate a inc�ndio, em coopera��o com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

8. Inspecionar a entrada e sa�da de volumes e objetos.

9. Realizar investiga��es e dilig�ncias relativas a atividades de policiamento preventivo e inqu�ritos policiais, ocorr�ncias criminais e outros procedimentos administrativos afetos � pol�cia legislativa.

10. Realizar a��es de coleta, busca, estat�stica e an�lise de dados de interesse policial, de forma independente ou em coopera��o com os �rg�os de seguran�a p�blica, destinadas a orientar a execu��o de suas atribui��es.

11. Realizar dilig�ncias e servi�o cartorial em apoio �s atividades das comiss�es permanentes e tempor�rias.

12. Participar da elabora��o e gest�o do Plano de Seguran�a Institucional da C�mara Legislativa.

13. Operar e gerir os recursos de seguran�a de salvaguarda de informa��es da Casa.

14. Operar e administrar o sistema integrado de controle de acesso e vigil�ncia eletr�nica nas depend�ncias da C�mara Legislativa.

15. Realizar atividade de intelig�ncia e contraintelig�ncia, participando do planejamento e da execu��o de a��es voltadas para preven��o, detec��o, obstru��o e neutraliza��o de a��es adversas de qualquer natureza que constituam amea�as � salvaguarda de pessoas, dados, informa��es e conhecimentos.

16. Participar de grupos de trabalho e canais t�cnicos de seguran�a p�blica em sentido amplo.

17. Analisar e classificar o sigilo de informa��es de car�ter policial.

18. Preservar o local dos il�citos nas depend�ncias da C�mara Legislativa e nas adjac�ncias.

19. Intervir em manifesta��es que coloquem em risco as pessoas e o patrim�nio nas depend�ncias da C�mara Legislativa e nas adjac�ncias.

20. Produzir minutas de of�cio, ato, apostila, portaria e despacho com conte�do decis�rio, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, desde que n�o seja ato privativo de profiss�o regulamentada.

CARGO EFETIVO:

ANALISTA LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ANALISTA DE APOIO � SA�DE

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Participar de planejamento, organiza��o, coordena��o, execu��o e avalia��o da assist�ncia � enfermagem e de programas de sa�de.

2. Participar da elabora��o e implementa��o dos projetos de educa��o em sa�de.

3. Participar da execu��o do processo de enfermagem, prestando assist�ncia direta aos usu�rios.

4. Ministrar medicamentos por via enteral e parenteral, observando as prescri��es dos profissionais de sa�de.

5. Participar de visita domiciliar a Deputados e servidores, para executar as a��es de enfermagem.

6. Participar da elabora��o e implementa��o dos protocolos de seguran�a do paciente.

7. Participar do controle sistem�tico de infec��o relacionado � assist�ncia � sa�de.

8. Integrar a equipe de sa�de e participar das a��es em sa�de suplementar, per�cias de enfermagem e auditorias em sa�de.

9. Participar, em todas as etapas do processo, de auditorias e contra-auditorias, triagem de contas hospitalares, faturamento, levantamentos de dados, credenciamento de servi�os em sa�de e atendimento qualificado dos usu�rios, como parte das atividades em sa�de suplementar.

10. Participar de gerenciamento, aquisi��o, negocia��o e documenta��o de �rteses, pr�teses e materiais especiais.

11. Acolher, recepcionar, agendar e prestar assist�ncia de enfermagem aos pacientes submetidos � per�cia presencial.

12. Participar de visitas hospitalares e domiciliares aos associados internados em regime de home care, para executar a��es de sa�de in loco em apoio ao enfermeiro auditor.

13. Produzir minutas de of�cio, ato, apostila, portaria e despacho com conte�do decis�rio, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, desde que n�o seja ato privativo de profiss�o regulamentada.

CARGO EFETIVO:

ANALISTA LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ANALISTA LEGISLATIVO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Participar da elabora��o, da execu��o e do monitoramento de planos de a��o, projetos estrat�gicos e melhorias dos processos de natureza administrativa, fiscalizadora e legislativa.

2. Atuar, exercendo atribui��es de natureza t�cnica, no Plen�rio, nas comiss�es e nos demais �rg�os.

3. Participar do processo de elabora��o or�ament�ria, financeira e cont�bil da C�mara Legislativa, levantando dados e informa��es sobre a execu��o de planos, programas e projetos.

4. Participar da gest�o documental e patrimonial, assegurando a guarda, conserva��o e recupera��o de documentos e informa��es das unidades organizacionais.

5. Operar e administrar sistemas informatizados, atualizando dados e gerando informa��es.

6. Participar de estudos e da realiza��o de pesquisas, por meio do levantamento e da an�lise de informa��es t�cnicas e de pr�ticas organizacionais de refer�ncia.

7. Elaborar atas, s�mulas, relat�rios, entre outras comunica��es.

8. Participar do desenvolvimento e da implanta��o de novos m�todos, procedimentos e rotinas de trabalho.

9. Participar da instru��o processual para empenho, liquida��o e pagamento de despesas.

10. Dar suporte �s atividades de natureza t�cnica referentes a proposi��es legislativas e expedientes administrativos.

11. Publicar, nos meios adequados, relat�rios, informa��es, atos administrativos e legislativos.

12. Produzir ilustra��es vetoriais, editar documentos fotogr�ficos, criar anima��es, editar documentos em v�deo, criar manuais de identidade visual, realizar programa��o visual de documentos impressos ou digitais, com uso de t�cnicas manuais ou apoiadas por software.

13. Realizar atividades de cria��o, diagrama��o, pr�-impress�o, impress�o e acabamento, por meio de equipamentos gr�ficos e solu��es tecnol�gicas.

14. Executar atribui��es de natureza t�cnico-operacional nas fun��es de gest�o documental, atendimento ao usu�rio, arquivamento, pesquisa, dissemina��o e conserva��o de documentos f�sicos e eletr�nicos.

15. Colaborar no levantamento de necessidades de inform�tica.

16. Colaborar na sustenta��o da infraestrutura de tecnologia da informa��o e dos sistemas informatizados.

17. Apoiar a defini��o de requisitos de solu��es de tecnologia da informa��o e projetos.

18. Produzir minutas de of�cio, ato, apostila, portaria e despacho com conte�do decis�rio, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, desde que n�o seja ato privativo de profiss�o regulamentada.

CARGO EFETIVO:

ANALISTA LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

FOT�GRAFO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Executar trabalhos de cobertura fotojornal�stica e institucional com t�cnicas apropriadas a acontecimentos e eventos.

2. Atender a solicita��es, discutindo o tema, os objetivos e outros dados de interesse, para decidir sobre a abordagem dentro do campo do fotojornalismo.

3. Preparar ambiente adequado por meio do uso de equipamentos de est�dio, quando necess�rio.

4. Utilizar equipamento fotogr�fico, escolhendo os par�metros necess�rios e definindo a objetiva adequada a cada reportagem fotogr�fica.

5. Editar imagens fotogr�ficas, observando crit�rios fotojornal�sticos e de linguagem fotogr�fica.

6. Orientar e realizar a indexa��o de imagens fotogr�ficas digitais por meio de softwares de tratamento e outros recursos t�cnicos e tecnol�gicos.

7. Contribuir, no que se refere � �rea fotogr�fica, com informa��es t�cnicas.

8. Definir, com a chefia imediata ou o respons�vel por uma publica��o, as fotografias que ser�o veiculadas em quaisquer suportes, m�dias ou plataformas jornal�sticas da Casa.

9. Propor e realizar projetos expositivos e mostras fotogr�ficas, dando suporte � curadoria de acervos da C�mara Legislativa e de outros acervos.

10. Propor reportagens fotogr�ficas, tendo como base o planejamento estrat�gico institucional.

11. Participar da elabora��o de planos de a��o e projetos, por meio de reuni�es internas, controles e planejamento de pautas.

12. Produzir minutas de of�cio, ato, apostila, portaria e despacho com conte�do decis�rio, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, desde que n�o seja ato privativo de profiss�o regulamentada.

CARGO EFETIVO:

ANALISTA LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

T�CNICO EM MANUTEN��O E OPERA��O DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Instalar, configurar e operar equipamentos e softwares para produ��o e reprodu��o de �udio e v�deo.

2. Registrar eventos institucionais em �udio e v�deo.

3. Executar atividades relacionadas � reprodu��o ambiental de conte�do multim�dia.

4. Participar do processo de aquisi��o de solu��es em audiovisual, por meio de apoio t�cnico.

5. Zelar pela conserva��o das solu��es audiovisuais, diagnosticando falhas, executando manuten��o e solicitando reparos.

6. Produzir minutas de of�cio, ato, apostila, portaria e despacho com conte�do decis�rio, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, desde que n�o seja ato privativo de profiss�o regulamentada.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ADMINISTRADOR

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, coordenar, executar e orientar trabalhos e projetos t�cnicos referentes �s �reas de planejamento estrat�gico, gest�o de pessoas, gest�o do conhecimento, gest�o de processos, gest�o de material e patrim�nio e gest�o de servi�os gerais.

2. Desenvolver e implementar metodologias de trabalho, subsidiando os processos de planejamento estrat�gico, t�tico e operacional.

3. Prestar apoio t�cnico na elabora��o de projetos de mapeamento, modelagem e redesenho de processos organizacionais, bem como contribuir para a elabora��o de metodologia, padr�es de trabalho e indicadores.

4. Gerenciar projetos, programas e portf�lio institucionais.

5. Apoiar a Mesa Diretora na elabora��o de propostas de revis�o e atualiza��o da estrutura organizacional.

6. Participar da elabora��o de planos de a��o t�tico-operacional das unidades organizacionais.

7. Prestar consultoria � Mesa Diretora, elaborando estudos e pesquisas no desenvolvimento de estrat�gias aplic�veis � administra��o.

8. Gerenciar o desempenho organizacional e propor a��es de melhoria.

9. Estudar e propor a��es de padroniza��o e manualiza��o, elaborando m�todos, normas, procedimentos, manuais e formul�rios.

10. Apoiar a gest�o do conhecimento e de compet�ncias, por meio de gest�o do capital intelectual, identifica��o das lacunas de aprendizagem, capacita��o cont�nua e desenvolvimento de reposit�rios de saberes/compet�ncias.

11. Colaborar em iniciativas de mudan�a organizacional e inova��o.

12. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ANALISTA DE SISTEMAS

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos), equipamentos e recursos de TI

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Prestar consultoria t�cnico-legislativa especializada e assessoramento em tecnologia da informa��o, computa��o, telecomunica��es, transforma��o e inova��o digital.

2. Supervisionar, planejar e coordenar a implementa��o de solu��es tecnol�gicas, alinhadas � estrat�gia de sistemas de informa��o.

3. Aplicar e orientar o uso de t�cnicas, como intelig�ncia artificial, aprendizado de m�quina e ci�ncia de dados, para assessorar a Mesa Diretora, as comiss�es e os Deputados no desempenho de suas atribui��es.

4. Desenvolver iniciativas de transforma��o digital que aprimorem a efici�ncia dos processos legislativos, or�ament�rios e administrativos.

5. Assessorar e criar mecanismos para ampliar a participa��o popular no processo legislativo, por meio de aplica��es tecnol�gicas.

6. Pesquisar e desenvolver solu��es inovadoras e garantir a atualiza��o constante em rela��o aos avan�os tecnol�gicos.

7. Prestar assessoramento na elabora��o de pol�ticas e diretrizes, em inst�ncias colegiadas de servidores, ligadas � computa��o, tecnologia da informa��o e otimiza��o de processos de neg�cio.

8. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ARQUITETO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos), e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Propor solu��es e prestar consultoria relativas � arquitetura e ao urbanismo, a fim de subsidiar os processos referentes � gest�o predial e ao uso dos espa�os, considerando os crit�rios de acessibilidade, conforto ambiental, ergonomia e sustentabilidade, com a utiliza��o racional de recursos.

2. Acompanhar e fiscalizar a execu��o dos servi�os de manuten��o predial, seus sistemas e componentes, por meio da elabora��o de estudos, relat�rios e pareceres t�cnicos sobre a edifica��o, os servi�os e os equipamentos.

3. Elaborar e acompanhar projetos arquitet�nicos, urban�sticos e paisag�sticos, considerados isoladamente ou em sistemas, e realizar inspe��es e fiscaliza��es.

4. Planejar e executar as atividades inerentes � arquitetura e ao urbanismo, por meio de planejamento, acompanhamento, orienta��o e fiscaliza��o da execu��o de obras, instala��es, equipamentos e servi�os.

5. Propor adequa��es e a��es de sinaliza��o visual, t�til e sonora.

6. Analisar as necessidades e propor estudos de leiaute dos ambientes do edif�cio, considerando os princ�pios do desenho universal.

7. Elaborar estudos, projetos, notas t�cnicas, laudos periciais, relat�rios, pareceres t�cnicos e minutas sobre mat�rias relativas � arquitetura e ao urbanismo.

8. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ARQUIVISTA

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos), e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, dirigir, controlar e orientar a implanta��o de projetos, m�todos e procedimentos relativos � gest�o documental.

2. Propor a padroniza��o de procedimentos relativos a produ��o, tramita��o, utiliza��o, avalia��o e arquivamento de documentos, independentemente do suporte.

3. Contribuir para a defini��o de estrat�gias de tratamento, armazenamento e seguran�a da informa��o, do conhecimento e dos documentos.

4. Participar da elabora��o e aplica��o do Plano de Classifica��o e da Tabela de Temporalidade de Documentos.

5. Desenvolver estudos para avaliar a import�ncia de documentos, definindo crit�rios de valores legais, fiscais, administrativos ou hist�ricos.

6. Orientar e acompanhar a elimina��o de documentos de arquivo, controlando as tarefas necess�rias para resguardar a seguran�a desse processo.

7. Realizar pesquisas e atender aos pedidos de consulta e empr�stimo de processos e documentos.

8. Prestar assessoramento �s unidades organizacionais no que tange � produ��o, indexa��o, classifica��o, tramita��o, organiza��o, avalia��o, transfer�ncia e preserva��o de documentos.

9. Ministrar a��es de capacita��o nas �reas de gest�o de documentos, preserva��o documental e gest�o de mem�ria institucional.

10. Orientar projetos de constru��o, reformas e adapta��es de espa�os f�sicos destinados � guarda dos documentos de arquivo.

11. Promover medidas necess�rias para conservar os documentos, identificando a a��o de elementos nocivos e recomendando servi�os especializados de higieniza��o e restaura��o.

12. Orientar o desenvolvimento e a adapta��o de sistemas inform�ticos e par�metros arquiv�sticos necess�rios � gest�o documental e garantia da autenticidade e da confiabilidade dos registros digitais.

13. Planejar, dirigir, supervisionar e orientar a implanta��o de projetos relativos � digitaliza��o e microfilmagem de documentos.

14. Promover a divulga��o do acervo hist�rico da C�mara Legislativa.

15. Planejar, coordenar e elaborar estudos relativos �s atividades de arranjo e descri��o, para a elabora��o de instrumentos de pesquisa e a recupera��o de documentos e informa��es arquiv�sticas.

16. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ASSISTENTE SOCIAL

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos), e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, coordenar, executar e avaliar, em equipe multiprofissional, a��es relativas �s �reas de servi�o social, qualidade de vida no trabalho e sa�de.

2. Realizar atendimento individual, de fam�lia e em grupo, bem como realizar acompanhamento sistem�tico, quando necess�rio.

3. Realizar pesquisas para elabora��o de diagn�sticos ou identifica��o de necessidades, de acordo com a �rea de servi�o social e as diretrizes de sua unidade organizacional.

4. Elaborar propostas de pol�ticas, diretrizes, planos de a��o e projetos relativos �s �reas de servi�o social, direitos humanos, qualidade de vida no trabalho e sa�de com a participa��o dos servidores e da popula��o.

5. Oportunizar � comunidade a participa��o na C�mara Legislativa, fortalecendo os canais de exerc�cio da democracia e cidadania.

6. Contribuir para o alcance dos objetivos institucionais e o desenvolvimento dos servidores, por meio de oficinas de aperfei�oamento profissional e de equipe.

7. Acolher e orientar denunciantes em casos de viola��o de direitos.

8. Realizar visitas em domic�lio e institui��es, de acordo com an�lise do assistente social, para o levantamento de necessidades sociais e a identifica��o de viola��o de direitos.

9. Realizar entrevistas admissionais e participar do processo de ambienta��o de servidores rec�m-nomeados.

10. Analisar e avaliar pol�ticas sociais executadas pela C�mara Legislativa, verificando a natureza, a abrang�ncia, os crit�rios de acesso e perman�ncia, a dire��o dos gastos, os mecanismos de controle dos direitos implementados e as necessidades sociais dos servidores e da popula��o.

11. Examinar expedientes, processos e outras demandas nas �reas de servi�o social, qualidade de vida no trabalho, sa�de e direitos humanos.

12. Estabelecer contatos com institui��es p�blicas ou privadas ou com profissionais externos, para apoiar a realiza��o de a��es.

13. Realizar atendimentos individuais e coletivos para o enfrentamento da viola��o de direitos.

14. Realizar a��es voltadas para a defesa de direitos, promo��o da cidadania e qualidade de vida no trabalho.

15. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

BIBLIOTEC�RIO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, organizar, coordenar e avaliar atividades, servi�os e produtos de informa��o desenvolvidos no Setor de Biblioteca, projetando sistemas de informa��o, prevendo custos, gerenciando o compartilhamento de recursos informacionais, implementando atividades cooperativas entre institui��es, controlando a execu��o dos planos e projetos e zelando pela seguran�a patrimonial da unidade.

2. Contribuir para a formula��o, o planejamento e a execu��o das pol�ticas de atendimento ao usu�rio, processos t�cnicos e desenvolvimento do acervo.

3. Acompanhar e avaliar os produtos e servi�os oferecidos pela biblioteca.

4. Planejar, implementar e executar, em conjunto com a �rea de tecnologia, o gerenciamento de informa��es bibliogr�ficas e legislativas, incluindo reposit�rios digitais, especificando requisitos e apresentando solu��es tecnol�gicas para o seu desenvolvimento.

5. Processar tecnicamente os recursos informacionais, mediante as atividades de cataloga��o, classifica��o, indexa��o e elabora��o de resumos, al�m de elaborar linguagens document�rias.

6. Providenciar a cataloga��o na publica��o, o registro do ISBN (International Standard Book Number/Padr�o Internacional de Numera��o de Livro) e o envio de exemplares para a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

7. Propor padr�es e procedimentos de qualidade t�cnica das publica��es, em parceria com a unidade respons�vel pela editora��o.

8. Realizar pesquisas e recuperar informa��es em bases de dados e outras fontes.

9. Orientar os usu�rios quanto ao acesso e � utiliza��o das informa��es dispon�veis na unidade, fornecendo dados, informa��es t�cnicas, jur�dicas e outras.

10. Supervisionar as atividades de circula��o e empr�stimo de documentos pertencentes ao acervo da C�mara Legislativa ou de outras bibliotecas, mantendo atualizado o cadastro de usu�rios.

11. Coordenar os trabalhos de ordena��o e armazenamento das publica��es no acervo, garantindo a sua localiza��o f�sica e preserva��o.

12. Elaborar estudos de perfil dos usu�rios e da comunidade e fazer sondagens sobre as suas demandas informacionais.

13. Apoiar a��es educativas, capacitando o usu�rio para o uso de servi�os e produtos da biblioteca e para a consulta �s bases de dados dispon�veis.

14. Divulgar o acervo da biblioteca e os servi�os prestados pela unidade, bem como realizar a dissemina��o seletiva da informa��o conforme o perfil do usu�rio.

15. Planejar e supervisionar o invent�rio do acervo, controlando os bens da unidade.

16. Desenvolver planos para conservar preventivamente o acervo, supervisionando a sua restaura��o e higieniza��o, quando necess�rio.

17. Planejar o desenvolvimento do acervo, selecionando materiais que atendem aos crit�rios da pol�tica de desenvolvimento de cole��es e indicando-os para aquisi��o.

18. Dar apoio t�cnico na indexa��o dos atos normativos emanados da C�mara Legislativa.

19. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

CONTADOR

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Coordenar a elabora��o dos documentos t�cnicos da �rea de contabilidade.

2. Coordenar e orientar a classifica��o cont�bil.

3. Analisar, orientar e assinar documentos cont�beis e fazer os respectivos lan�amentos.

4. Analisar, conciliar e registrar as varia��es patrimoniais decorrentes das opera��es com bens m�veis, im�veis e intang�veis.

5. Coordenar a presta��o de contas anual da C�mara Legislativa.

6. Efetuar per�cias cont�beis.

7. Elaborar pareceres t�cnico-profissionais, estudos, relat�rios e demonstrativos cont�beis.

8. Planejar, efetuar e avaliar lan�amentos da �rea de contabilidade.

9. Prestar orienta��es e efetuar c�lculos financeiros, or�ament�rios, patrimoniais, tribut�rios e econ�micos.

10. Planejar, coordenar e executar a��es referentes a auditorias cont�beis e operacionais e demais atos e fatos relativos aos est�gios da despesa.

11. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

EC�LOGO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, executar e coordenar projetos e a��es relativos � sustentabilidade socioambiental, buscando a integra��o entre as unidades organizacionais da Casa.

2. Colaborar na elabora��o de estudos e projetos de sustentabilidade socioambiental, propondo a��es preventivas ou corretivas.

3. Acompanhar atividades relativas ao uso racional de recursos renov�veis e n�o renov�veis do meio ambiente.

4. Propor e acompanhar tecnicamente a��es, pr�ticas e eventos acerca da sustentabilidade socioambiental.

5. Realizar pesquisas relativas �s pol�ticas ecol�gicas.

6. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ECONOMISTA

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Fornecer informa��es e dados or�ament�rios, econ�micos e financeiros que subsidiem o trabalho das unidades organizacionais.

2. Elaborar relat�rios or�ament�rios, econ�micos e financeiros com indica��o de fatos, causas, efeitos e recomenda��es de a��es corretivas.

3. Preparar minuta de proposta or�ament�ria anual da C�mara Legislativa.

4. Elaborar proje��o de despesa e receita segundo a sua natureza, mediante elabora��o de estudos t�cnico-legislativos.

5. Realizar a classifica��o funcional-program�tica da despesa da C�mara Legislativa.

6. Acompanhar a execu��o or�ament�ria.

7. Analisar �ndices econ�micos para efeito de proje��es, inserindo-as em estudos de interesse institucional.

8. Contribuir com an�lises e estudos relativos a or�amento, economia e finan�as.

9. Apoiar tecnicamente as a��es institucionais de fiscaliza��o.

10. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ENFERMEIRO

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos), e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar a assist�ncia de enfermagem, com foco na preven��o de agravos, promo��o e recupera��o da sa�de.

2. Participar de planejamento, execu��o e avalia��o da programa��o de sa�de.

3. Prestar consultoria em projetos de reforma de unidades de sa�de nas depend�ncias da C�mara Legislativa.

4. Elaborar projetos de promo��o e controle sistem�tico de infec��o relativos � assist�ncia � sa�de.

5. Elaborar e implementar protocolos de seguran�a do paciente.

6. Apoiar a elabora��o e implementa��o de projetos de educa��o permanente, para promover a qualifica��o em servi�o da equipe de enfermagem.

7. Prestar consultoria em planos de a��o relativos a situa��es de emerg�ncia de sa�de.

8. Prestar consultoria e emitir relat�rios e pareceres, privativamente, sobre mat�rias de enfermagem.

9. Organizar, dirigir, planejar, coordenar e avaliar auditorias de servi�os de enfermagem.

10. Prestar privativamente cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de morte.

11. Realizar privativamente consulta de enfermagem, prestando assist�ncia direta aos usu�rios.

12. Realizar privativamente interconsulta, monitoramento, educa��o em sa�de e acolhimento da demanda espont�nea.

13. Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar programas de sa�de.

14. Elaborar projetos de educa��o relativos � �rea de enfermagem.

15. Visitar Deputados e servidores em domic�lio, para avalia��o, consulta ou auditoria.

16. Prescrever medicamentos e solicitar exames complementares previamente estabelecidos em programas de sa�de e em rotina aprovada pela Casa.

17. Planejar, organizar, coordenar, avaliar e executar a��es de sa�de ocupacional.

18. Planejar, organizar, coordenar, avaliar e executar a��es de auditoria em enfermagem e sa�de, por meio de visitas domiciliares e hospitalares, an�lise de prontu�rio de paciente e an�lise de custos.

19. Organizar, dirigir, planejar, coordenar, avaliar, prestar consultoria, emitir parecer e executar a��es em todas as etapas do processo de auditoria e contra-auditoria em enfermagem e em sa�de, inclusive visitas domiciliares e hospitalares.

20. Colaborar na elabora��o de minutas de contratos, adendos e pacotes para a presta��o de servi�os p�blicos e privados relativos � assist�ncia de enfermagem, atuando tamb�m na contratualiza��o e nas negocia��es t�cnicas e comerciais entre prestadores de servi�os e operadoras de sa�de.

21. Gerenciar as atividades de controle, avalia��o e auditoria especializada em �rteses, pr�teses e materiais especiais.

22. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ENGENHEIRO AGR�NOMO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Participar de trabalhos que tenham como objeto mat�rias relacionadas � �rea rural, com conte�do voltado � agricultura ou ao meio ambiente.

2. Auxiliar na elabora��o de estudos e pesquisas sobre cumprimento de leis relacionadas a desenvolvimento sustent�vel e mat�rias rurais ambientais no Distrito Federal, bem como de pol�ticas p�blicas relativas � �rea de agricultura.

3. Elaborar resumos, relat�rios e notas t�cnicas voltados � �rea de agronomia.

4. Elaborar minutas de requerimento de fiscaliza��o e controle, bem como participar dos trabalhos decorrentes dessas solicita��es, quando relativos a mat�rias de sua compet�ncia tem�tica.

5. Apoiar os processos de auditoria, fiscaliza��o e controle relacionados � �rea de agronomia.

6. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ENGENHEIRO CIVIL

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Elaborar projetos de instala��es prediais, bem como de estruturas e demais disciplinas da engenharia civil.

2. Elaborar estudos t�cnicos, termos de refer�ncia ou projetos b�sicos, para licita��o de obras e servi�os de engenharia ou aquisi��o de materiais e equipamentos relacionados.

3. Fiscalizar e coordenar os contratos de obras e servi�os de engenharia civil contratados pela C�mara Legislativa.

4. Realizar vistorias t�cnicas e elaborar relat�rios e outros documentos relativos � �rea de engenharia civil.

5. Apoiar os processos de auditoria, fiscaliza��o e controle relacionados � �rea de engenharia civil.

 6. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ENGENHEIRO DE TRANSPORTE

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Apoiar os processos de auditoria, fiscaliza��o e controle relacionados � �rea de engenharia de transporte.

2. Elaborar relat�rios e pareceres t�cnicos relativos � �rea de engenharia de transporte.

3. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ENGENHEIRO ELETRICISTA

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Subsidiar as unidades organizacionais competentes quanto � elabora��o de projetos e especifica��es t�cnicas referentes � �rea de engenharia el�trica.

2. Analisar relat�rios da administra��o direta e de empresas p�blicas do Distrito Federal com atua��o na �rea abrangida pelo cargo, quanto � aplica��o dos recursos p�blicos.

3. Elaborar relat�rios e pareceres t�cnicos relativos � �rea de engenharia el�trica.

4. Fiscalizar e coordenar os contratos de obras e servi�os relativos � �rea de engenharia el�trica.

5. Apoiar os processos de auditoria, fiscaliza��o e controle relacionados � �rea de engenharia el�trica.

6. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ENGENHEIRO MEC�NICO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Elaborar projetos de instala��es eletromec�nicas, sistemas de ar-condicionado/refrigera��o e demais disciplinas da engenharia mec�nica.

2. Fiscalizar e coordenar os contratos de obras e servi�os relativos � �rea de engenharia mec�nica.

3. Realizar vistorias t�cnicas, bem como elaborar relat�rios, pareceres e outros documentos relativos � �rea de engenharia mec�nica.

4. Apoiar os processos de auditoria, fiscaliza��o e controle relacionados � �rea de engenharia mec�nica.

5. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ESTAT�STICO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, coordenar, assessorar, executar e analisar pesquisas estat�sticas.

2. Elaborar, calcular, estimar e analisar indicadores de gest�o e fiscaliza��o.

3. Realizar e fiscalizar c�lculos atuariais de valores monet�rios.

4. Elaborar modelos econom�tricos para as �reas de planejamento, execu��o or�ament�ria e auditoria.

5. Subsidiar o trabalho estat�stico da auditoria interna, quando solicitado.

6. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

INSPETOR DE POL�CIA LEGISLATIVA

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos), ve�culos e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Assessorar em assuntos de seguran�a parlamentar e intelig�ncia institucional.

2. Atuar na elabora��o de plano de seguran�a que atenda �s necessidades da Casa.

3. Propor normas e procedimentos operacionais de seguran�a, com base em estudos e fundamentos t�cnico-especializados.

4. Coordenar e executar a condu��o de inqu�ritos, investiga��o e elabora��o de termos circunstanciados de infra��es penais, colhendo depoimentos e provas, al�m de participar de per�cias.

5. Planejar a seguran�a e acompanhar a realiza��o de atos e eventos p�blicos da C�mara Legislativa, atuando de forma proativa e articulada com as unidades organizacionais afins.

6. Propor o aperfei�oamento das atividades de seguran�a, pol�cia e manuten��o da ordem.

7. Apreender objetos relacionados a infra��es penais, guard�-los e encaminh�-los � justi�a.

8. Prestar consultoria t�cnica ao Diretor de Pol�cia Legislativa, elaborando relat�rios finais e pareceres, especialmente em inqu�ritos, termos circunstanciados e investiga��es preliminares.

9. Manter o registro e controle dos arquivos de ocorr�ncias, inqu�ritos policiais e demais documentos de interesse da Diretoria de Pol�cia Legislativa.

10. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

M�DICO (AMBULATORIAL/ PERITO)

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, coordenar e executar a��es relativas � �rea de medicina, praticando medicina humanizada e de bom custo-efetividade.

2. Realizar atendimento m�dico a Deputados, servidores, terceirizados e estagi�rios nas depend�ncias da C�mara Legislativa.

3. Realizar atendimento emergencial a Deputados, servidores, terceirizados, estagi�rios e visitantes.

4. Prestar suporte m�dico durante as sess�es realizadas no Plen�rio, permitindo acesso r�pido dos participantes ao pronto atendimento.

5. Realizar eventualmente consultas ambulatoriais em especialidade que possui habilita��o.

6. Participar de juntas m�dicas oficiais da Casa.

7. Realizar per�cias m�dicas em associados e seus dependentes.

8. Realizar exames admissionais na aus�ncia do m�dico do trabalho.

9. Redigir e analisar laudos, pareceres, relat�rios e similares relativos � �rea de medicina.

10. Supervisionar a avalia��o t�cnica em institui��es para credenciamento.

11. Supervisionar visitas de inspe��o peri�dica a credenciados ao plano de assist�ncia � sa�de suplementar.

12. Propor, mediante estudos t�cnicos e pareceres, a suspens�o ou altera��o de contratos e conv�nios de presta��o de servi�os.

13. Efetuar an�lise t�cnica de procedimentos, interna��es e medicamentos.

14. Visitar paciente internado para realiza��o de per�cia, mantendo contato com o m�dico assistente ou a dire��o do estabelecimento.

15. Fornecer apoio t�cnico relacionado � �rea de medicina �s demais unidades do FASCAL.

16. Analisar os dados de assist�ncia � sa�de, para planejamento e avalia��o de condutas.

17. Proceder � avalia��o de adequa��o e qualidade dos servi�os prestados por terceiros.

18. Propor e participar, em inst�ncias colegiadas de servidores, da elabora��o e execu��o de programas de promo��o da sa�de.

19. Participar de planejamento e execu��o de programas de treinamento das equipes de atendimento m�dico.

20. Propor e participar de planejamento, moderniza��o e funcionamento dos servi�os m�dicos da C�mara Legislativa.

21. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

M�DICO DO TRABALHO

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Executar exames m�dicos admissionais, peri�dicos, de readapta��o, de retorno ao trabalho e demissionais.

2. Analisar atestados m�dicos apresentados pelos servidores e homologar as licen�as correspondentes.

3. Prestar consultoria especializada e participar da Junta M�dica Oficial da C�mara Legislativa.

4. Propor, planejar, supervisionar e executar campanhas para preven��o e promo��o de sa�de dos servidores.

5. Inspecionar, de of�cio ou mediante solicita��o, os ambientes de trabalho.

6. Analisar poss�veis doen�as ocupacionais e acidentes de trabalho.

7. Orientar, no contexto dos exames m�dicos peri�dicos, os servidores portadores de doen�as cr�nicas.

8. Realizar atendimento emergencial a Deputados, servidores, terceirizados, estagi�rios e visitantes.

9. Prestar suporte t�cnico �s diversas inst�ncias da Casa respons�veis pela inclus�o de servidores considerados como pessoas com defici�ncia e assegurar a disponibiliza��o das condi��es laborais mais adequadas a eles.

10. Estudar as causas do absente�smo e propor medidas preventivas.

11. Prestar consultoria especializada � Comiss�o Interna de Preven��o de Acidentes nos assuntos relativos � sa�de ocupacional.

12. Propor e participar de planejamento, moderniza��o e funcionamento dos servi�os m�dicos da C�mara Legislativa.

13. Participar do processo de readapta��o funcional e prestar orienta��es t�cnicas �s unidades organizacionais envolvidas.

14. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

ODONTOLOGISTA

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Realizar per�cia odontol�gica inicial nos associados, analisando se o tratamento solicitado pelo credenciado possui cobertura e indica��o cl�nica para autoriza��o.

2. Realizar per�cia odontol�gica final nos associados, analisando se o tratamento proposto foi realizado de forma satisfat�ria.

3. Fazer levantamento dos dados odontol�gicos relacionados � sua atua��o.

4. Monitorar e gerir os servi�os prestados por credenciados ao plano de assist�ncia � sa�de suplementar.

5. Emitir parecer, ap�s an�lise de documenta��o odontol�gica fornecida pelo prestador externo.

6. Realizar avalia��o t�cnica em institui��es que solicitam credenciamento e atestar que elas possuem estrutura e biosseguran�a para o atendimento.

7. Realizar avalia��o curricular dos profissionais que solicitam credenciamento e atestar que eles possuem a qualifica��o e os registros necess�rios para presta��o dos servi�os.

8. Propor a suspens�o de contratos e conv�nios, ao constatar reincidentes falhas e altera��es nos servi�os prestados pelo credenciado ao plano de assist�ncia � sa�de suplementar.

9. Realizar per�cia odontol�gica inicial nos associados, analisando se o tratamento sugerido pelo profissional assistente no regime de livre escolha possui cobertura e indica��o cl�nica, para autoriza��o do reembolso.

10. Participar de juntas m�dicas oficiais da Casa.

11. Fornecer embasamento t�cnico para a defini��o da cobertura odontol�gica do plano de assist�ncia � sa�de suplementar.

12. Solicitar exames complementares, ap�s an�lise da situa��o cl�nica do servidor, atuando na sa�de assistencial ou ocupacional.

13. Fornecer atestados odontol�gicos, atuando na sa�de assistencial ou ocupacional.

14. Participar do processo de homologa��o de atestado odontol�gico.

15. Prescrever e aplicar f�rmacos.

16. Promover a sa�de odontol�gica dos servidores, por meio de a��es educativas.

17. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

PEDAGOGO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar a��es de educa��o corporativa, por meio da programa��o de capacita��o e educa��o.

2. Coordenar a elabora��o e atualiza��o do projeto pedag�gico da Escola do Legislativo, por meio de colabora��o e di�logo com os atores envolvidos.

3. Participar da elabora��o de pol�ticas, diretrizes, planos de a��o e projetos educativos.

4. Participar da elabora��o e execu��o de pesquisas, estudos e projetos relativos a provis�o, manuten��o e desenvolvimento de Deputados e servidores.

5. Proporcionar orienta��o t�cnico-pedag�gica, por meio de discuss�es e pareceres.

6. Elaborar, planejar, coordenar, executar e avaliar atividades pedag�gicas voltadas ao desenvolvimento educacional, cultural e profissional da comunidade.

7. Elaborar, planejar, coordenar, executar e avaliar atividades pedag�gicas e programas de forma��o, aperfei�oamento e especializa��o t�cnica voltados ao desenvolvimento educacional, cultural e profissional de Deputados e servidores.

8. Elaborar, planejar, coordenar, executar e avaliar projetos de educa��o pol�tica e de mecanismos de participa��o popular.

9. Subsidiar pedagogicamente o desenvolvimento de projetos, estudos e atividades de pesquisa t�cnico-cient�fico-educacional, em coopera��o com outras unidades organizacionais e institui��es p�blicas ou privadas.

10. Promover permanente interc�mbio de informa��es e experi�ncias em assuntos educacionais.

11. Elaborar an�lise e parecer qualitativos quanto � participa��o de servidores efetivos em cursos de p�s-gradua��o.

12. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

PSIC�LOGO

Responsabilidade:

Pessoas, materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Atuar tecnicamente na comiss�o coordenadora de concurso p�blico.

2. Propor diretrizes e estrat�gias de atua��o para executar programas de ambienta��o.

3. Propor, implantar e acompanhar o processo de avalia��o e gest�o de desempenho.

4. Participar de programas e projetos de educa��o, treinamento e desenvolvimento de compet�ncias.

5. Propor e executar projetos de adapta��o funcional e adequa��o de ambientes laborais.

6. Monitorar as rela��es socioprofissionais e realizar a��es de desenvolvimento de equipe, interven��o psicossocial e media��o de conflitos.

7. Desenvolver e implementar metodologias de trabalho, subsidiando os processos de planejamento estrat�gico, t�tico e operacional.

8. Contribuir para o desenvolvimento, a implementa��o e o monitoramento do Plano de Cargos da Carreira Legislativa em conson�ncia com a estrat�gia organizacional.

9. Prestar consultoria e atuar no processo de desenvolvimento e sucess�o de l�deres.

10. Monitorar o clima organizacional e propor interven��es, quando necess�rio.

11. Monitorar a cultura organizacional e propor interven��es, quando necess�rio.

12. Prestar atendimento psicol�gico aos servidores, em formato de psicoterapia breve-focal.

13. Prestar acolhimento cl�nico aos servidores e, conforme o tipo de demanda, indicar e acompanhar tratamento psicol�gico a ser realizado por profissionais externos.

14. Elaborar e implementar protocolos de interven��o em crises relacionadas � sa�de mental.

15. Participar de elabora��o, implementa��o e acompanhamento de pol�ticas e programas de sa�de, seguran�a no trabalho, gest�o de pessoas e qualidade de vida no trabalho.

16. Oferecer suporte � gest�o de desempenho, com foco nos aspectos psicossociais relacionados a promo��o de sa�de, melhores condi��es de trabalho e produtividade.

17. Colaborar na elabora��o e instru��o de cursos, bem como em outras a��es de desenvolvimento voltadas � qualidade de vida no trabalho e sa�de mental.

18. Elaborar psicodiagn�stico e acompanhar a sa�de mental dos servidores.

19. Participar do processo de exames pr�-admissionais dos servidores nomeados em virtude de concurso p�blico.

20. Participar dos processos de desligamento e prepara��o para aposentadoria.

21. Participar do processo de readapta��o funcional.

22. Instruir processos de autoriza��o e pagamento de tratamentos psicoterap�uticos, servi�os psicol�gicos e tratamentos seriados afins de associados e seus dependentes, realizados por credenciados.

23. Avaliar demandas de tratamentos psicoterap�uticos, servi�os psicol�gicos e tratamentos seriados afins, de modo a encaminhar pacientes a credenciados ao plano de assist�ncia � sa�de suplementar.

24. Avaliar prestadores de servi�os psicol�gicos e tratamentos seriados afins, para credenciamento, acompanhamento e renova��es.

25. Realizar per�cias psicol�gicas em associados e seus dependentes.

26. Redigir e analisar laudos, pareceres, relat�rios e similares, quando relacionados � �rea de psicologia.

27. Supervisionar a avalia��o t�cnica em institui��es para credenciamento, quando relacionada � �rea de psicologia.

28. Supervisionar visitas de inspe��o peri�dica a credenciados ao plano de assist�ncia � sa�de suplementar, quando relacionadas � �rea de psicologia.

29. Propor, mediante estudos t�cnicos e pareceres, a suspens�o ou altera��o de contratos e conv�nios de presta��o de servi�os, quando relacionadas � �rea de psicologia.

30. Efetuar an�lise t�cnica de procedimentos e interna��es, no �mbito da sa�de mental, mediante estudo da documenta��o apresentada.

31. Fornecer apoio t�cnico relacionado � �rea de psicologia �s demais unidades do FASCAL.

32. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

REVISOR DE TEXTO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Examinar, por meio de leitura cr�tica, os textos submetidos a revis�o.

2. Identificar e corrigir, a partir da an�lise textual, erros de linguagem, l�gica, formata��o e adequa��o a padr�es normativos.

3. Efetuar pesquisas, mediante consulta a fontes confi�veis, e dirimir d�vidas relacionadas � forma e ao conte�do dos textos.

4. Sugerir modos de aprimorar os textos, por meio da apresenta��o de alternativas redacionais para a express�o de conte�dos.

5. Padronizar e formatar textos t�cnicos, administrativos ou legislativos, adequando-os �s t�cnicas de reda��o aplic�veis a cada um desses g�neros textuais.

6. Auxiliar o processo de impress�o gr�fica, por meio da prepara��o de originais ou da revis�o de arte-final, para adequar a forma e o conte�do do texto ao g�nero ao qual pertence.

7. Apoiar as diversas �reas da C�mara Legislativa, mediante a presta��o de assist�ncia na elabora��o de textos.

8. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

REVISOR TAQUIGR�FICO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Executar, manual ou digitalmente, o registro taquigr�fico, a degrava��o e os roteiros de pronunciamentos e de debates em Plen�rio, comiss�es, reuni�es remotas e eventos de interesse da C�mara Legislativa.

2. Executar atividades de revis�o, supervis�o e reda��o final de notas taquigr�ficas.

3. Zelar pelo uso e aperfei�oamento do manual de procedimentos, do manual de reda��o do Setor de Registro e Reda��o Legislativa e das normas para a elabora��o das atas circunstanciadas.

4. Manter-se atualizado com rela��o ao dom�nio da l�ngua portuguesa, em seus aspectos gramaticais e lingu�sticos.

5. Orientar, quando necess�rio ou solicitado, a produ��o dos textos taquigr�ficos.

6. Atribuir f� p�blica �s notas taquigr�ficas, atestando a veracidade dos discursos de sess�es legislativas, reuni�es, audi�ncias p�blicas, comiss�es e eventos externos.

7. Fornecer informa��es relativas ao evento, quando solicitado por Deputado.

8. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

TAQU�GRAFO ESPECIALISTA

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Executar, manual ou digitalmente, o registro taquigr�fico, a degrava��o e os roteiros de pronunciamentos e de debates em Plen�rio, comiss�es, reuni�es remotas e eventos de interesse da C�mara Legislativa.

2. Transcrever o registro taquigr�fico, valendo-se de recursos manuais e digitais.

3. Executar atividades de revis�o, supervis�o e reda��o final de notas taquigr�ficas.

4. Zelar pelo uso e aperfei�oamento do manual de procedimentos, do manual de reda��o do Setor de Registro e Reda��o Legislativa e das normas para a elabora��o das atas circunstanciadas.

5. Manter-se atualizado com rela��o ao dom�nio da l�ngua portuguesa, em seus aspectos gramaticais e lingu�sticos.

6. Orientar, quando necess�rio ou solicitado, a produ��o dos textos taquigr�ficos.

7. Atribuir f� p�blica �s notas taquigr�ficas, atestando a veracidade dos discursos de sess�es legislativas, reuni�es, audi�ncias p�blicas, comiss�es e eventos externos.

8. Fornecer informa��es relativas ao evento, quando solicitado por Deputado.

9. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

T�CNICO EM COMUNICA��O SOCIAL/ JORNALISTA

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, produzir e editar not�cias, reportagens, document�rios e produtos jornal�sticos sobre temas de interesse p�blico afetos � atua��o da C�mara Legislativa, para divulg�-los em seus ve�culos de comunica��o.

2. Realizar a cobertura jornal�stica das atividades desenvolvidas na Casa, cobrindo sess�es plen�rias, reuni�es das comiss�es, sess�es solenes, audi�ncias p�blicas e demais eventos institucionais.

3. Produzir ou coproduzir reportagens e document�rios audiovisuais de interesse da C�mara Legislativa, com escopo art�stico, esportivo, educativo, social, cultural ou cient�fico.

4. Apoiar a comunica��o organizacional no planejamento de produtos jornal�sticos voltados a informar o p�blico interno, bem como produzir not�cias e reportagens.

5. Acompanhar as not�cias sobre a C�mara Legislativa veiculadas pela m�dia, contatando a imprensa, sempre que necess�rio.

6. Pautar a imprensa sobre as atividades institucionais.

7. Prestar atendimento � imprensa e ao cidad�o, este �ltimo no que tange � atividade jornal�stica.

8. Supervisionar e manter atualizado o cadastro dos principais ve�culos de comunica��o de interesse da C�mara Legislativa.

9. Colaborar na produ��o jornal�stica dos ve�culos de comunica��o da Casa.

10. Participar da defini��o das linhas editoriais dos ve�culos de comunica��o da C�mara Legislativa e garantir sua implementa��o operacional.

11. Contribuir para manter atualizadas as informa��es veiculadas nos produtos informativos institucionais.

12. Participar da elabora��o e implementa��o de projetos que promovam a intera��o da Casa com a sociedade.

13. Participar da elabora��o da Pol�tica de Comunica��o Social da C�mara Legislativa.

14. Participar da montagem das grades de programa��o dos ve�culos audiovisuais da Casa, podendo auxiliar outros servidores nessa tarefa.

15. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

T�CNICO EM COMUNICA��O SOCIAL/ PRODUTOR DE MULTIM�DIA

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, propor e executar solu��es de comunica��o institucional e p�blica.

2. Planejar, propor e executar estrat�gias de comunica��o institucional e p�blica, incluindo a participa��o em planos de m�dia, para portais e redes sociais.

3. Desenvolver, supervisionar, coordenar e implementar o processo de cria��o, produ��o, dire��o e edi��o de produtos audiovisuais para diversas m�dias.

4. Elaborar, coordenar e implementar projetos de produtos para m�dias audiovisuais, propondo roteiros, planejando, dirigindo e coordenando atividades de capta��o, edi��o e finaliza��o de sons e imagens.

5. Elaborar, coordenar e executar projetos de cria��o e manuten��o de portais institucionais e redes sociais.

6. Redigir, editar e revisar publica��es da C�mara Legislativa em m�dias impressas ou digitais.

7. Publicar, diagramar e editorar conte�do para publica��o no Di�rio da C�mara Legislativa.

8. Contatar os meios de comunica��o locais e nacionais.

9. Participar de a��es de comunica��o entre a C�mara Legislativa e outras institui��es, promovendo a distribui��o de materiais e de conte�dos.

10. Participar da elabora��o de campanhas institucionais pr�prias ou em parceria com outros �rg�os.

11. Dar suporte �s atividades jornal�sticas na aplica��o de tecnologias digitais de informa��o e comunica��o.

12. Dar suporte � comunica��o interna na produ��o de conte�do multim�dia.

13. Dar suporte � Escola do Legislativo no desenvolvimento de solu��es educacionais em plataformas multim�dia.

15. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

T�CNICO EM COMUNICA��O SOCIAL/ PUBLICIT�RIO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, propor e executar solu��es de comunica��o institucional e de utilidade p�blica, definindo-se a segmenta��o, o p�blico-alvo, os canais, o cronograma e os resultados a serem alcan�ados.

2. Estruturar projetos publicit�rios institucionais e de utilidade p�blica para uso em diferentes ve�culos de comunica��o.

3. Participar da avalia��o e do acompanhamento da execu��o de campanhas e a��es.

4. Gerenciar e monitorar as redes sociais, por meio de planejamento das estrat�gias de postagens, acompanhamento das m�tricas e resultados, al�m da propositura de novas abordagens.

5. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR T�CNICO-LEGISLATIVO

CATEGORIA PROFISSIONAL:

T�CNICO EM COMUNICA��O SOCIAL/RELA��ES P�BLICAS

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Planejar, coordenar, assessorar, acompanhar e executar os eventos institucionais.

2. Participar da elabora��o de planos, projetos e programas de comunica��o social.

3. Assessorar processos de contrata��o de prestadores de servi�os relativos � �rea de comunica��o social.

4. Elaborar e acompanhar programas de visita��o institucional.

5. Acompanhar a edi��o e distribui��o de publica��es institucionais e promocionais.

6. Manter atualizados cadastros de dados p�blicos de pessoal, atendendo aos preceitos da Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais.

7. Conceber, planejar, implementar e avaliar a��es de comunica��o organizacional e de integra��o dos p�blicos, tendo em vista o conhecimento da estrutura, cultura e identidade da Casa.

8. Comunicar-se e relacionar-se com servidores, cidad�os e representantes da sociedade em geral.

9. Assessorar gestores, Deputados e membros da Mesa Diretora para o planejamento e a realiza��o de a��es de rela��es p�blicas e de eventos institucionais.

10. Planejar, propor e executar solu��es de comunica��o institucional.

11. Colaborar com a Ouvidoria, assessorando as respostas formais com estrat�gias de relacionamento e engajamento com o cidad�o.

12. Colaborar com o levantamento de dados e indicadores relativos � imagem institucional, aos canais de relacionamento e � devolutiva dos cidad�os.

13. Contribuir para a formula��o e execu��o da pol�tica e dos planos de comunica��o social.

14. Contribuir para o desenvolvimento e a execu��o de plano de gerenciamento de crises no �mbito da comunica��o.

15. Atuar na apresenta��o dos eventos institucionais.

16. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

CARGO EFETIVO:

CONSULTOR LEGISLATIVO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Prestar consultoria e assessoramento institucional especializado, nas diversas �reas de conhecimento, � Mesa Diretora, �s comiss�es, aos Deputados, aos gabinetes, �s lideran�as partid�rias e aos blocos parlamentares.

2. Elaborar minutas de proposi��o legislativa, parecer, relat�rio legislativo, pronunciamento parlamentar e proposta de consolida��o de textos legislativos.

3. Analisar as quest�es de ordem formuladas e o m�rito e a admissibilidade das proposi��es, apresentando, quando for o caso, minutas de emenda e demais proposi��es.

4. Realizar pesquisas e estudos especializados, para subsidiar os Deputados e os �rg�os da C�mara Legislativa.

5. Responder a consultas sobre mat�ria especializada e processo legislativo, inclusive sobre quest�es de ordem regimental e demais assuntos vinculados ao exerc�cio do mandato parlamentar.

6. Revisar atos normativos quanto � t�cnica legislativa, quando solicitado.

7. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF.

CARGO EFETIVO:

PROCURADOR LEGISLATIVO

Responsabilidade:

Materiais, informa��es e documentos (inclusive sigilosos) e equipamentos

DESCRI��O DAS ATRIBUI��ES E TAREFAS

1. Representar a C�mara Legislativa judicialmente, requerendo, respondendo, recorrendo e confeccionando as pe�as processuais correspondentes, nos casos em que a Casa compare�a a ju�zo em nome pr�prio na defesa de suas prerrogativas institucionais.

2. Acompanhar os processos judiciais de interesse da C�mara Legislativa, requerendo, quando cab�vel, em caso de solicita��o das autoridades competentes ou determina��o do Procurador-Geral, ingresso como amicus curiae ou assistente.

3. Efetuar dilig�ncias, inclusive com deslocamento a f�runs, tribunais, reparti��es e outros �rg�os ou entidades p�blicas, na defesa dos interesses da C�mara Legislativa, quando necess�rio.

4. Atuar em mandados de seguran�a impetrados contra atos da C�mara Legislativa, a partir do subs�dio da documenta��o necess�ria, confeccionando informa��es, requerimentos e eventuais recursos cab�veis.

5. Encaminhar � Procuradoria-Geral do Distrito Federal os pedidos de instaura��o de a��es judiciais, quando a C�mara Legislativa n�o possuir legitimidade para faz�-la em nome pr�prio, ap�s solicita��o da autoridade competente.

6. Promover a defesa da C�mara Legislativa, postulando e requerendo a qualquer �rg�o, entidade ou tribunal as medidas de interesse da justi�a, da administra��o e do er�rio.

7. Exercer, privativamente e com autonomia, a consultoria jur�dica na C�mara Legislativa, emitindo pareceres jur�dicos para resguardar a observ�ncia do ordenamento jur�dico.

8. Emitir pareceres jur�dicos sobre a legalidade dos atos administrativos, direitos e deveres dos servidores, bem como sobre a instaura��o de sindic�ncia e processos administrativos.

9. Opinar juridicamente sobre editais de concurso p�blico para provimento de cargos efetivos.

10. Responder a consultas formuladas pelas unidades da estrutura administrativa no �mbito de sua compet�ncia tem�tica.

11. Opinar sobre as minutas de editais, contratos, acordos, conv�nios ou ajustes administrativos, bem como elaborar contratos a serem firmados.

12. Prestar consultoria e assessoria jur�dicas � Mesa Diretora e �s unidades da estrutura administrativa, quando requerido e nos casos regimentais.

13. Examinar e emitir parecer em processos relativos aos direitos e deveres dos servidores.

14. Analisar e emitir parecer jur�dico sobre requerimentos ou processos de aposentadoria, pens�o, averba��o, provimento e vac�ncia.

15. Produzir pareceres e notas t�cnicas, nos termos do Manual de Atos Oficiais da CLDF, e atos profissionais regulamentados.

 Deputada Paula Belmonte

 Deputada Doutora Jane

Deputado Joaquim Roriz Neto 

PL 1574/2025

PL 449/2023

PL 1548/2025

DEPUTADO
IOLANDO

PLC 63/2025

DEPUTADO MAX MACIEL

PL N° 1.599/2025