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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
AVISO DE PENALIDADE
Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.
AVISO DE APLICA����O DE PENALIDADE
Processo 00001-00032428/2021-26
. O ORDENADOR DE DESPESAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do
art. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de 2025, publicado no DCL n�� 7, de 8/01/2025, considerando o
disposto no art. 155 e art. 156, II, da Lei Federal n�� 14.133/2021, RESOLVE aplicar a penalidade de
MULTA, no valor de R$ 1.168,48 (um mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), ��
empresa QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n�� 16.754.240/0001-11, com
base no item 11.3.1, VI, "a", da Cl��usula D��cima Primeira do Contrato-PG n�� 46/2024-NPLC, em raz��o
da inexecu����o da contrata����o, devido ao atraso na entrega dos itens adquiridos. JO��O MONTEIRO
NETO - Ordenador de Despesas da C��mara Legislativa do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 26/03/2025, ��s 18:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070515 C��digo CRC: 59056450.
... AVISO DE PENALIDADE Bras��lia, 26 de mar��o de 2025.AVISO DE APLICA����O DE PENALIDADEProcesso 00001-00032428/2021-26. O ORDENADOR DE DESPESAS DA C��MARA LEGISLATIVA DODISTRITO FEDERAL, no uso da atribui����o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, doart. 1��, do Ato do Presidente n�� 12, de ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Bras��lia, 20 de mar��o de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO (5�� TERMO ADITIVO)
Processo n�� 00001-00041394/2020-80
. Contrato-PG n�� 24/2021-NPLC, firmado entre a C��MARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA����O DE
BENEF��CIOS EIRELI, CNPJ n�� 25.165.749/0001-10. Objeto do Contrato: Contrata����o de empresa
especializada, por meio de rede de oficinas e de centros automotivos credenciados e disponibilizados,
para a manuten����o preventiva e corretiva da frota de ve��culos da CLDF. Valor: R$ 189.222,44. Objeto
do Aditivo:
Prorroga����o do prazo de vig��ncia do Contrato, pelo per��odo de 12 (doze) meses, o qual
passa a ter vig��ncia de 25/05/2025 a 24/05/2026, nos termos do disposto no art. 57, inc. II, da Lei n��
8.666/1993
. Unidade Gestora 010101, gest��o 00001, unidade or��ament��ria 01101, programa de
trabalho 01.122.8204.8517, subt��tulo 0065. Notas de empenho: 2025NE00155, no valor de
R$ 31.548,56, emitida em 28/01/2025
, natureza da despesa 3390-30; e 2025NE00156, no valor de R$
35.000,00, emitida em 28/01/2025, natureza da despesa 339039. Legisla����o: Lei Federal n�� 8.666/1993
e suas atualiza����es. Partes: Pela Contratante, JO��O MONTEIRO NETO - Secret��rio-Geral, em
19/03/2025, e, pela Contratada, JO��O LUIS DE CASTRO ��� Representante legal, em 19/03/2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret��rio(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/03/2025, ��s 18:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2062859 C��digo CRC: 61FF8678.
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Bras��lia, 20 de mar��o de 2025. EXTRATO DE CONTRATO (5�� TERMO ADITIVO)Processo n�� 00001-00041394/2020-80. Contrato-PG n�� 24/2021-NPLC, firmado entre a C��MARALEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRA����O DEBENEF��CIOS EIRELI, CNPJ n�� 25.165.749/0...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITA����O
Bras��lia, 22 de mar��o de 2025.
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����O
PREG��O ELETR��NICO N�� 90049/2024 - SRP
Processo n�� 00001-00042238/2024-60. Objeto: Registro de Pre��os para fornecimento di��rio de ��gua
mineral sem g��s, em gal��es de 20 litros, conforme condi����es, especifica����es e quantidades constantes
no Termo de Refer��ncia ��� Anexo I do Edital. Vencedor: PUR��SSIMA ��GUA MINERAL LTDA,
CNPJ: 72.602.303/0001-95. Valor: R$ 35.040,00. O relat��rio de julgamento encontra-se no quadro de
avisos da CPC/CLDF e nos endere��os eletr��nicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informa����es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente
da Comiss��o Permanente de Contrata����o, em 22/03/2025, ��s 00:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2065073 C��digo CRC: E4223049.
... AVISO DE LICITA����O Bras��lia, 22 de mar��o de 2025.AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITA����OPREG��O ELETR��NICO N�� 90049/2024 - SRPProcesso n�� 00001-00042238/2024-60. Objeto: Registro de Pre��os para fornecimento di��rio de ��guamineral sem g��s, em gal��es de 20 litros, conforme condi����es, especifica����es e...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Bras��lia, 20 de mar��o de 2025.
Processo n�� SEI 00001-00001229/2024-19
. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n��
02/2024, firmado entre o Fundo de Assist��ncia �� Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��mara
Legislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -
HOSPITAL S��RIO-LIBAN��S (UNIDADE II). Objeto: inclus��o do Painel para Linfoma (Rearranjos
MYC, IGH-BCL2 e BCL6 por FISH) no rol de procedimentos dos servi��os prestados pela Credenciada.
Vig��ncia: a partir da publica����o deste extrato de Termo Aditivo no Di��rio Oficial do Distrito Federal -
DODF. Legisla����o: art. 124, II, da Lei n�� 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e pela Credenciada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 21/03/2025, ��s 10:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2061834 C��digo CRC: 6EB10D3A.
... EXTRATO DE TERMO ADITIVO Bras��lia, 20 de mar��o de 2025. Processo n�� SEI 00001-00001229/2024-19. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento n��02/2024, firmado entre o Fundo de Assist��ncia �� Sa��de dos Deputados Distritais e Servidores da C��maraLegislativa do Distrito Federal ��� FASCAL e a SOCIED...