EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 12 de março de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00008340/2025-17. Contratada: E. S. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA -
GASTRUS CLINIC, CNPJ: 24.218.335/0001-49. Objeto: prestação de serviços Médico
Hospitalares conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2042875 e despacho da
perícia médica do FASCAL nº SEI 2046137.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 12/03/2025, às 15:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2046401 Código CRC: 0EF504F6.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
Brasília, 14 de março de 2025.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:
Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:
pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme
competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00009012/2025-38 ​​​​. Contratada: CLÍNICA AGGREGARE DE PSICOLOGIA
LTDA., CNPJ: 26.009.237/0001-27 Objeto: prestação de serviços de Psicologia e Psiquiatria, conforme
Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2047839 e despacho da perícia médica do
FASCAL nº SEI 2051241.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de
que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos
processuais. Publique-se para as providências complementares.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 14/03/2025, às 17:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2052320 Código CRC: 7E08F86B.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 17 de março de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00002144/2025-39. Contrato nº 24/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à
Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a AUTOIMUNO CLÍNICAS ESPECIALIZADAS LTDA., CNPJ: 09.595.831/0001-28.​​​​​​​ Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário
Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação Clínica Geral, Cardiologia, Dermatologia,
Endocrinologia, Infectologia, Nutrição, Neurocirurgia, Ortopedia, Reumatologia, Reumatologia pediatria,
Capilaroscopia, Infiltração articular ou não por ultrassom (com corticóide de ácido
hialurônico). Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N° 2025NE00055; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 12/02/2025;
Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela
Credenciada, Sr(a). Édson d'Ávila.​​​​​​​
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 17/03/2025, às 10:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2053392 Código CRC: 5636F9E6.

TERMO ADITIVO - EXTRATO
Brasília, 14 de março de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (2º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00016450/2020-48. Contrato-PG Nº 17/2023-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa PARTNER SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA LTDA., CNPJ
nº 12.817.803/0004-65. Objeto do Contrato: Contratação, por meio de execução indireta, de serviços
contínuos e sob demanda de vigilância patrimonial (armada e desarmada). Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação da vigência contratual referente a cláusula 11.2 do contrato, pelo período de 03 (três)
meses – o qual passa a viger no período de 18/03/2025 a 17/06/2025. Valor do Contrato: R$
1.286.860,02. Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065; Elemento de Despesa: 3390-
37. Nota de Empenho 2025NE00139, no valor de R$ 1.100.461,87, emitida em 24/01/2025. Legislação:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral,
em 13/03/2025, e, pela Contratada, MARCOS JOSÉ DIAS - Representante Legal, em 12/03/2025.


Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 14/03/2025, às 16:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2051690 Código CRC: 02F6DD38.