Buscar DCL
11.252 resultados para:
11.252 resultados para:
DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Despachos 1/2025
Ordenador de Despesas
Despacho
ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Processo 00001-00047025/2024-24. O Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato do Presidente nº 12/2025, publicado no DCL nº 7 de 08/01/2025, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, RESOLVE acolher a sugestão da Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal nos autos do Processo SEI nº 00001-00009531/2025-04, e declarar a anulação parcial dos atos administrativos do Processo SEI nº 00001-00047025/2024-24, desde o Despacho (1988769) até o Ofício 21 (2009694).
JOÃO MONTEIRO NETO
Ordenador de Despesas da Câmara Legislativa do Distrito Federal
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 16:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Comunicados - Administrativos 1/2025
Outros
Lista
Brasília, 03 de abril de 2025.
Em cumprimento à Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, à Lei Distrital n° 4.990, de 12 de dezembro de 2012, ao Ato da Mesa Diretora n° 57, de 30 de junho de 2016 e às boas práticas de Transparência da Administração Pública, a Câmara Legislativa do Distrito Federal torna público o Rol de Informações Classificadas referente ao ano de 2024.
| ANO DE PRODUÇÃO | TIPO DE PROCESSO | NÚMERO DO PROCESSO | UNIDADE PRODUTORA | CLASSIFICAÇÃO ARQUIVÍSTICA | TIPO DE SIGILO
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00051345/2024-89 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00049602/2024-12 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Informática: Requisição/ordem de serviço de informática | 00001-00047611/2024-79 | DMI | SUPORTE TÉCNICO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Inclusive requisição de serviços, ordem de serviço (informática) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Informática: Requisição/ordem de serviço de informática | 00001-00044060/2024-91 | SEATI | SUPORTE TÉCNICO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Inclusive requisição de serviços, ordem de serviço (informática) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00043252/2024-81 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00038017/2024-97 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00035268/2024-10 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00034995/2024-60 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Pessoal: Controle de frequência | 00001-00033897/2024-13 | SAM | CONTROLE DE FREQUÊNCIA Incluem-se folha e atestado de frequência, banco de horas, boletim de ocorrência, escala de serviço, relatório de frequência, comunicação de ocorrência, ponto eletrônico, folha e cumprimento de hora-extras, abono de faltas | SIGILOSO | SIG.02- Análise de risco, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00033745/2024-11 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização , conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00033466/2024-49 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00032628/2024-21 | DIPOL |
| SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00032672/2024-31 | GAB DEP DANIEL DONIZET | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.16- Segurança dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00032681/2024-22 | GAB DEP DANIEL DONIZET | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00028753/2024-37 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00027546/2024-65 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00026219/2024-96 | GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00026251/2024-71 | GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Informática: Aquisição de soluções e serviços em tecnologia da informação | 00001-00025999/2024-57 | SEINF | NOTAS TAQUIGRÁFICAS (audiências públicas) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Informática: Aquisição de soluções e serviços em tecnologia da informação | 00001-00020749/2024-21 | SEINF | NOTAS TAQUIGRÁFICAS (audiências públicas) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00018323/2024-15 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00017057/2024-03 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Ouvidoria: Denúncias | 00001-00016623/2024-51 | GAB DEP PAULA BELMONTE | ARMAZENAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE. Inclusive requisição, fornecimento e distribuição de materiais, e Resumo de Movimentação de Almoxarifado. RMMA (movimentação de material) | SIGILOSO | SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Ouvidoria: Denúncias | 00001-00016623/2024-51 | GAB DEP PAULA BELMONTE | PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolução à origem. (gestão de informações, documentos e sistemas de arquivos) | SIGILOSO | SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Ouvidoria: Denúncias | 00001-00016630/2024-53 | GAB DEP PAULA BELMONTE | PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolução à origem. (gestão de informações, documentos e sistemas de arquivos) | SIGILOSO | SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Pessoal: Denúncia, sindicância, inquérito para apuração de responsabilidade | 00001-00012090/2024-39 | CPTCE | DENÚNCIA. SINDICÂNCIA. INQUÉRITO (apuração de responsabilidade e ação disciplinar) | SIGILOSO | SIG.12- Prevenção e repressão a infrações, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. II | |
| 2024 | Pessoal: Denúncia, sindicância, inquérito para apuração de responsabilidade | 00600-00002654/2024-85 | EXTERNO | DENÚNCIA. SINDICÂNCIA. INQUÉRITO (apuração de responsabilidade e ação disciplinar) | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Pessoal: Denúncia, sindicância, inquérito para apuração de responsabilidade | 00600-00002654/2024-85 | EXTERNO | PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolução à origem. (gestão de informações, documentos e sistemas de arquivos) | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Informática: Requisição/ordem de serviço de informática | 00001-00009585/2024-81 | SEASI | SUPORTE TÉCNICO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Inclusive requisição de serviços, ordem de serviço (informática) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00006132/2024-01 | GAB DEP JOÃO CARDOSO | PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolução à origem. (gestão de informações, documentos e sistemas de arquivos) | SIGILOSO | SIG.16- Segurança dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00006132/2024-01 | GAB DEP JOÃO CARDOSO | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.16- Segurança dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Assessoria e Consultoria Jurídica: Atendimento requisição, ordem e decisão judicial e administrativa | 00001-00004544/2024-06 | DGP | ATAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS (comissões parlamentares de inquérito - CPI) | SIGILOSO | SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Informática: Normatização, regulamentação ou estudo referente à tecnologia da informação | 00001-00001574/2024-52 | DMI | NOTAS TAQUIGRÁFICAS (audiências públicas) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I |
Ademais, informa-se que, no exercício de 2024, não houve desclassificação do sigilo de documentos ou informações e, portanto, não há Rol de Informações Desclassificadas a ser tornado público.
| Documento assinado eletronicamente por LEONARDO NEVES MOREIRA - Matr. 23012, Coordenador(a) do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 23/04/2025, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BEATRIZ MONTENEGRO BAZZI - Matr. 23548, Membro do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 12/05/2025, às 16:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULO JUNIOR WERLANG - Matr. 23930, Membro do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 12/05/2025, às 16:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRUNA ALVES ZANATTA - Matr. 23376, Membro do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 12/05/2025, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por NÍVEA CAIXETA DOS SANTOS - Matr. 23190, Membro do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 13/05/2025, às 16:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
Apostilamento
Brasília, 12 de maio de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E: torna público que, de acordo com a Cláusula Décima Terceira do Contrato-PG nº 02/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (Contratante) e a empresa SEFIX – GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. (Contratada), e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 2.957.972,76 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), conforme documentos constantes dos autos do processo nº 00001-00032065/2022-18. O valor mensal majorado do contrato passa a produzir efeitos financeiros a partir de 01 de dezembro de 2024, para os custos referentes aos materiais, e a partir de 01 de janeiro de 2025, para os custos relativos à mão de obra. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
REPACTUAÇÃO - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS-DF/2025
| Demonstrativo dos valores atuais e repactuados | Valor mensal atual | R$ 231.460,60 |
| Valor anual atual | R$ 2.777.527,20 | |
| Valor mensal repactuado | R$ 246.497,73 | |
| Valor total repactuado | R$ 2.957.972,76 | |
| Valor retroativo devido (2024) | R$ 345,99 | |
| Valor retroativo devido (2025) | R$ 42.695,20 |
(*) Republicado por conter erro no original, referente ao valor retroativo devido (2025), publicado em 15/04/2025, no DCL nº 78, página 22.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2025, às 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 097, de 14 de maio de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 38/2025
Ata de Sessão Plenária
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
ATA SUCINTA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA)
SESSÃO ORDINÁRIA,
EM 8 DE MAIO DE 2025
SÚMULA
PRESIDÊNCIA: Deputado Chico Vigilante
LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
INÍCIO: 15 horas e 1 minuto
TÉRMINO: 17 horas e 13 minutos
Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.
1 ABERTURA
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Declara aberta a sessão.
2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 1.912, de 2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da CEB por um plano de saúde.
3 ENCERRAMENTO
Presidente (Deputado Chico Vigilante)
– Agradece a presença de todos e declara encerradas a presente comissão geral e a sessão que a originou.
Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Chefe do Setor de Ata e Súmula
| Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 09/05/2025, às 17:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |