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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atas - Comissões 2/2025
CDESCTMAT
ATA DE REUNI��O
ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTO
ECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��
SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.���
���
Aos vinte e quatro dias do m��s de mar��o do ano de dois mil e vinte e cinco, quatorze horas e vinte e
dois minutos, reuniu-se a Comiss��o de Desenvolvimento Econ��mico Sustent��vel, Ci��ncia, Tecnologia,
Meio Ambiente e Turismo ��� CDESCTMAT para a segunda reuni��o extraordin��ria, da terceira sess��o
legislativa, da nona legislatura, presentes o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Rog��rio Morro da Cruz,
Doutora Jane, e Joaquim Roriz Neto. O Presidente abre a reuni��o e pergunta se algum Deputado deseja
fazer uso da palavra. N��o havendo quem queira, s��o apreciados os itens da pauta para discuss��o e
vota����o. O Deputado Daniel Donizet informa que a reuni��o ter�� um ��nico item de pauta, o qual ele ��
relator, motivo pelo qual j�� passa a presid��ncia a Deputada Doutora Jane. A Deputada assume a
presid��ncia e chama o item 1. 1) PROC n. 30, de 2025, de autoria do Poder
Executivo, ���Recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, nos termos do
�� 2�� do art. 16 da Lei n.�� 4.285, de 26 de dezembro de 2008���. ���Relatoria: Deputado Daniel Donizet. O
Relator emitiu parecer favor��vel �� aprova����o da mat��ria.���O parecer foi colocado em discuss��o. N��o
havendo quem quisesse discutir, o parecer foi colocado em vota����o. Resultado: Aprovado com 4 votos
favor��veis, com 1 aus��ncia. A Deputada Doutora Jane devolve a presid��ncia ao Deputado Daniel
Donizet. Com a palavra, os Deputados Daniel Donizet e Rog��rio Morro da Cruz fazem considera����es
finais acerca da recondu����o do Sr. Vinicius Fuzeira de S�� e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da
Ag��ncia Reguladora de ��guas, Energia e Saneamento B��sico do Distrito Federal ��� Adasa, o desejando
sorte e ��xito na continuidade dos trabalhos. Findos os itens da pauta, o���Deputado Daniel Donizet
agradece a presen��a dos Deputados���e declara encerrada a reuni��o ��s 14h29. Eu, Alisson Dias de Lima,
Secret��rio desta Comiss��o, lavro a presente Ata que, ap��s lida e aprovada, ser�� assinada pelo
Presidente da Comiss��o, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publica����o.���
������
DEPUTADO DANIEL DONIZET
Presidente da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em
24/03/2025, ��s 15:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da
C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2066190 C��digo CRC: DD22C939.
... ATA DE REUNI��O ATA DA 2�� REUNI��O EXTRAORDIN��RIA DA COMISS��O DE DESENVOLVIMENTOECON��MICO SUSTENT��VEL, CI��NCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3��SESS��O LEGISLATIVA DA 9�� LEGISLATURA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITOFEDERAL, REALIZADA EM 24/03/2025.������Aos vinte e quatro dias do m��s de ma...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 50/2025
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025
Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de
2025, que autoriza a participa����o de
servidor em evento externo.
A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132
, e considerando as raz��es apresentadas no
Processo SEI n�� 00001-00050335/2024-26
, RESOLVE:
Art. 1�� Revogar o Ato da Mesa Diretora n�� 26, de 2025 (2020330
), publicado no DCL n�� 37, de
19 de fevereiro de 2025, que concedeu licen��a ao servidor Cl��udio Tala de Souza,
matr��cula n�� 16.777, para participar do 5�� Semin��rio de Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 24
a 26 de mar��o de 2025, na cidade na cidade de Foz do Igua��u (PR), com dispensa de ponto e sem
preju��zo da sua remunera����o.
Art. 2�� Este Ato entra em vigor na data de sua publica����o.
Sala de Reuni��es, 21 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1�� Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2�� Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1�� Secret��rio
DEPUTADO ROOSEVELT
2�� Secret��rio
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3�� Secret��rio
DEPUTADO ROB��RIO NEGREIROS
4�� Secret��rio
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 21/03/2025, ��s 18:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secret��rio(a), em 21/03/2025, ��s 20:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:28, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214,
de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-
Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 09:49, conforme Art. 22, do
Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de
14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 13:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019,
publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.
00128, Quarto(a)-Secret��rio(a), em 24/03/2025, ��s 15:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n��
08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064950 C��digo CRC: 57E885AB.
... ATO DA MESA DIRETORA N�� 50, DE 2025Revoga Ato da Mesa Diretora n�� 26, de2025, que autoriza a participa����o deservidor em evento externo.A MESA DIRETORA DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribui����es regimentais, nos termos do Despacho 2064132, e considerando as raz��es apresentadas ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 175/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��
23.774, ocupante do cargo de Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, ficar�� �� disposi����o, em
car��ter excepcional, da Comiss��o de Transporte e Mobilidade Urbana. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2063867 C��digo CRC: 55C17CAC.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 175, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais, e considerando o que consta do Processo n�� 00001-00010296/2025-13, RESOLVE:DECLARAR que, a partir desta data, o servidor CAIO RODRIGUES DE SOUZA, matr��cula n��23.774, ocupante ...
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DCL n° 059, de 25 de março de 2025
Atos 176/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE N�� 176, DE 2025
O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����es
regimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).
2. EXONERAR RENATO DUTRA CUSTODIO, matr��cula n�� 24.449, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale. (LP).
3. EXONERAR JOSENILSON ALVES DA COSTA, matr��cula n�� 24.235, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Ricardo Vale, bem como NOME��-LO para
exercer o cargo de Seguran��a Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).
Bras��lia, 24 de mar��o de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da C��mara Legislativa do Distrito Federal, em 24/03/2025, ��s 19:29, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n��
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2064404 C��digo CRC: FDB7B589.
... ATO DO PRESIDENTE N�� 176, DE 2025O PRESIDENTE DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribui����esregimentais e nos termos da Lei distrital n�� 4.342/2009, RESOLVE:1. NOMEAR GLAUCIA JUNQUEIRA VALADARES para exercer o Cargo Especial de Gabinete,CL-06, no gabinete parlamentar do deputado Ric...