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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 119/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 119*, DE 21 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.713
RAPHAEL BRUNO DE
SOUZA
00001-
00033107/2024-91
6/3/2025 10,00%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
(*) Republicada por conter incorre����o no texto original publicado no DCL n�� 58, de 24/3/2025, p. 50.
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 11:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070279 C��digo CRC: A70D68BA.
... PORTARIA-DGP N�� 119*, DE 21 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 129/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 129, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho n�� 20/2009, do Procurador���Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25��
Reuni��o, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora n�� 41, de 2014, RESOLVE:
I ��� CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICA����O ��� AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avalia����o de t��tulos efetuada pela Comiss��o institu��da pela Portaria-GMD n�� 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em raz��o da qualifica����o adicional decorrente da
participa����o em eventos de capacita����o, desenvolvimento e educa����o continuada:
MAT. SERVIDOR PROCESSO
DATA DE
APRESENTA����O DOS
T��TULOS
PERCENTUAL
ACUMULADO
(*)
24.859
MATHEWS VINICIUS
JUSTINIANO FONSECA
DA SILVA
00001-
00008862/2025-19
12/3/2025 15,00%
(*) Percentual m��ximo: 15% (Lei n�� 4.342, de 2009, art. 13).
II ��� DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualifica����o incidam
a partir da data de entrega dos t��tulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070566 C��digo CRC: EE1A617B.
... PORTARIA-DGP N�� 129, DE 26 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital n�� 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer n�� 207/2009-...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 130/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 130, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 5�� da Portaria n�� 381/2024
do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo n�� 139 da Lei Complementar
n�� 840/2011, alterados pela Lei Complementar n�� 952/2019, e o que consta no Processo n�� 001-
002527/1997, RESOLVE:
AUTORIZAR �� servidora CLEONICE DUARTE BATISTA, matr��cula n�� 13.278-33,
ocupante do cargo efetivo de Assistente T��cnico Legislativo, a usufruir, no per��odo de
22/4/2025 a 21/5/2025, 1 (um) m��s da licen��a-servidor concedida pela Portaria-DGP N��
6/2025, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DCL de 9/1/2025, referente ao per��odo
aquisitivo de 17/11/2019 a 14/11/2024.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Gest��o de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08,
de 2019, publicado no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070702 C��digo CRC: D44555DD.
... PORTARIA-DGP N�� 130, DE 26 DE MAR��O DE 2025 A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 5�� da Portaria n�� 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo n�� 139 da Lei Complementar n�� 84...
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DCL n° 062, de 27 de março de 2025
Portarias 131/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP N�� 131, DE 26 DE MAR��O DE 2025
A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 1��, inciso III, da Portaria n�� 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos arts. 3�� e 4�� da Lei Complementar n�� 952/2019; bem como no Parecer-
PG n�� 10/2025-NPRAD, aprovado na 6�� reuni��o do Gabinete da Mesa Diretora de 2025; e no que
consta nos processos SEI n�� 00001-00014779/2024-06 e 00001-00045213/2024-18, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria-DGP n�� 548, de 11 de novembro de 2024, publicada no DCL de
12/11/2024, que concede licen��a-pr��mio por assiduidade ao servidor RAFAEL ROMEU DOS ANJOS,
matr��cula n�� 24.457-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Pol��cia
Legislativa, passando a ser da seguinte forma: conceder 3 (tr��s) meses de licen��a-pr��mio por
assiduidade, referentes ao per��odo aquisitivo de 1��/7/2019 a 28/6/2024, a serem usufru��dos em ��poca
oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gest��o de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gest��o
de Pessoas, em 26/03/2025, ��s 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n�� 08, de 2019, publicado
no Di��rio da C��mara Legislativa do Distrito Federal n�� 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
C��digo Verificador: 2070609 C��digo CRC: E8E05EBC.
... PORTARIA-DGP N�� 131, DE 26 DE MAR��O DE 2025A DIRETORA DE GEST��O DE PESSOAS DA C��MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da compet��ncia que lhe foi delegada pelo art. 1��, inciso III, da Portaria n�� 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos arts. 3�� e 4�� da Lei Complementar n�� 952/2019; bem...