Relatório de votação 11/03/2025 18:37:31

14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 61/2024 - Destaque Art. 28, §2º

Autor:

Turno:1º Turno Início:11/03/2025 18:35

Modo:Nominal Término:11/03/2025 18:37

Quórum: Maioria Simples

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

DESTAQUE: Dep. Thiago Manzoni

Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal, e dá outras providências.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Não 18:37:03

DANIEL DONIZET (MDB) Ausente

DAYSE AMARILIO (PSB) Abstenção 18:36:28

DOUTORA JANE (MDB) Ausente

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Não 18:35:55

FÁBIO FELIX (PSOL) Abstenção 18:35:50

GABRIEL MAGNO (PT) Não 18:35:57

HERMETO (MDB) Não 18:36:01

IOLANDO (MDB) Não 18:35:59

JAQUELINE SILVA (MDB) Não 18:36:13

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Não 18:36:20

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Não 18:35:54

JORGE VIANNA (PSD) Não votou

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Não votou

MAX MACIEL (PSOL) Abstenção 18:36:11

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Não 18:36:19

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Não 18:35:55

PEPA (PP) Não votou

RICARDO VALE (PT) Não 18:36:16

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Não votou

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Não 18:36:11

ROOSEVELT (PL) Não 18:35:58

THIAGO MANZONI (PL) Não 18:35:52

WELLINGTON LUIZ (MDB) Não 18:36:18

Totais: Sim: 0 Não:15 Abstenção: 3

Resultado: REJEITADO

Página 1 de 1

Relatório de votação 11/03/2025 18:29:06

14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

PLC 61/2023 - 1° Turno

Autor:

Turno:1º Turno Início:11/03/2025 18:24

Modo:Nominal Término:11/03/2025 18:29

Quórum: Maioria Simples

AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal, e dá outras providências.

Parlamentar Voto Hora

CHICO VIGILANTE (PT) Sim 18:25:49

DANIEL DONIZET (MDB) Ausente

DAYSE AMARILIO (PSB) Sim 18:26:18

DOUTORA JANE (MDB) Ausente

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) Sim 18:24:57

FÁBIO FELIX (PSOL) Sim 18:24:29

GABRIEL MAGNO (PT) Sim 18:24:39

HERMETO (MDB) Sim 18:24:56

IOLANDO (MDB) Sim 18:24:34

JAQUELINE SILVA (MDB) Sim 18:24:41

JOÃO CARDOSO (AVANTE) Sim 18:24:52

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) Sim 18:24:49

JORGE VIANNA (PSD) Não votou

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) Sim 18:24:34

MAX MACIEL (PSOL) Sim 18:24:41

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) Sim 18:24:59

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) Sim 18:25:56

PEPA (PP) Sim 18:24:59

RICARDO VALE (PT) Sim 18:25:24

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) Não votou

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) Sim 18:24:56

ROOSEVELT (PL) Sim 18:24:39

THIAGO MANZONI (PL) Sim 18:24:46

WELLINGTON LUIZ (MDB) Sim 18:25:20

Totais: Sim: 20 Não:0

Resultado: APROVADO

ERRATA: Onde se lê "PLC 61/2023 - 1º Turno", leia-se "PLC 61/2024 - 1º Turno".

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ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 12 DE MARÇO DE 2025

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Ricardo Vale e João Cardoso

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 5 minutos

TÉRMINO: 16 horas e 11 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara aberta a sessão.

2 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Chico Vigilante

– Critica empresa que assumiu a gestão do serviço de copa desta Casa Legislativa por ter

reduzido o valor do tíquete-alimentação das copeiras e exige que a área responsável pelo contrato adote

providências para reparar a injustiça cometida contra as trabalhadoras.

– Argumenta que os diretores das escolas do DF devem receber a gratificação concedida a servidores

ocupantes de cargos comissionados do GDF.

– Elogia o Presidente Lula pela criação de linha de crédito consignado com juros reduzidos destinada a

trabalhadores da iniciativa privada.

Deputado João Cardoso

– Agradece ao GDF e ao Deputado Wellington Luiz o apoio à realização do 39º Rebanhão.

– Manifesta-se contrariamente a recomendação do Ministério Público para que Secretaria de Saúde

assegure a realização de abortos até o nono mês de gestação, por julgar que essa medida fere o direito

fundamental à vida.

– Louva a contribuição dos órgãos públicos para a realização de projetos e eventos católicos e pede

celeridade na tramitação dos processos destinados a esse fim.

– Apresenta objeções à forma como a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SubSaúde tem

realizado perícias médicas em servidores e requer aos responsáveis que seja feita uma auditoria no

órgão.

Deputado Fábio Félix

– Propõe que o benefício da tarifa zero no transporte público seja estendido a todos os dias da semana e

que sejam atendidas, inicialmente, pessoas inscritas no CadÚnico.

– Protesta contra a recusa do Governador Ibaneis Rocha em reduzir a alíquota do Imposto sobre

Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte

Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre alimentos.

Deputado Gabriel Magno

– Condena a política de renúncia fiscal do Governador Ibaneis Rocha, que beneficia empresários, mas

não contempla interesses da população, como, por exemplo, a redução da alíquota do ICMS incidente

sobre produtos da cesta básica.

3 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputado Max Maciel

– Opõe-se à instalação de usina termoelétrica em Samambaia e defende debate amplo acerca dos

impactos ambientais que a atividade da usina pode causar na região.

– Salienta a importância do Plano Diretor de Transporte Urbano – PDTU, o qual vai definir, pelos próximos

10 anos, a política de mobilidade urbana e propõe que sejam priorizados os modais coletivos e ativos de

transporte, os quais provocam menor impacto ambiental.

4 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Informa aos parlamentares que amanhã, dia 13 de março, haverá sessão ordinária.

5 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença encaminhado pela Secretaria Legislativa está anexo a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor

de Ata e Súmula, em 13/03/2025, às 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2041531 Código CRC: 76876615.

Lista de Presença 12/03/2025 16:13:13

15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 12/03/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término:16:11 Total Presentes: 19

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 3/12/25 3:24 PM

DANIEL DONIZET (MDB) 3/12/25 3:03 PM

DAYSE AMARILIO (PSB) 3/12/25 3:43 PM

FÁBIO FELIX (PSOL) 3/12/25 3:23 PM

GABRIEL MAGNO (PT) 3/12/25 3:10 PM

HERMETO (MDB) 3/12/25 3:00 PM

JAQUELINE SILVA (MDB) 3/12/25 3:27 PM

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 3/12/25 3:23 PM

JORGE VIANNA (PSD) 3/12/25 3:17 PM

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 3/12/25 3:14 PM

MAX MACIEL (PSOL) 3/12/25 3:09 PM

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 3/12/25 3:19 PM

PAULA BELMONTE (CIDADANIA) 3/12/25 3:35 PM

PEPA (PP) 3/12/25 3:03 PM

RICARDO VALE (PT) 3/12/25 3:03 PM

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 3/12/25 3:00 PM

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 3/12/25 3:20 PM

ROOSEVELT (PL) 3/12/25 3:26 PM

THIAGO MANZONI (PL) 3/12/25 3:03 PM

Ausências

DOUTORA JANE (MDB)

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

IOLANDO (MDB)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Página 1 de 1

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA CIRCUNSTANCIADA DA 13ª

(DÉCIMA TERCEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

DE 6 DE MARÇO DE 2025.

INÍCIO ÀS 15H03MIN TÉRMINO ÀS 15H15MIN

PRESIDENTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) – Em virtude da não publicação prévia da

ordem do dia para a data de hoje, está aberta a sessão de debates, conforme art. 114, § 2º, do

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e decisão de questão de ordem publicada

no Diário da Câmara Legislativa nº 42, de 26 de fevereiro de 2025.

Dá-se início ao comunicado de líderes.

Concedo a palavra à deputada Paula Belmonte.

DEPUTADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA. Como líder.) – Presidente, quero aproveitar esta

oportunidade para expressar com mais facilidade a importância deste espaço, do parlamento.

Eu e minha família gostamos de pular, literalmente, o Carnaval. Não sou de ir para a folia, mas

fiquei muito feliz com a baixa ocorrência de incidentes nesse Carnaval. Isso nos mostra que a

segurança pública do Distrito Federal agiu. Houve ocorrências, mas, graças a Deus, muito menores do

que as do ano passado. Isso nos traz uma sensação maior de segurança.

Quero aproveitar, presidente, para dizer da minha tristeza sobre o que está acontecendo nos

hospitais de Brasília, principalmente no que diz respeito aos neonatais, às crianças que precisam de

UTI neonatal. Eu não sei nem adjetivar o que significa para uma mãe essa espera de 9 meses para ter

o seu filho, um sonho familiar e um sonho de amor. É um amor que nasce naquele momento, e a mãe

tem que conviver com a insegurança de não encontrar vaga para as crianças que estão nascendo em

Brasília. Isso é algo muito forte.

Então, faço um apelo ao Governo do Distrito Federal: que possamos, rapidamente, equacionar

a questão das UTIs neonatais. Nós não podemos deixar as crianças fora de uma política de saúde. É

um brasileiro que está nascendo, é um brasiliense que será o futuro da nossa cidade.

Peço ao GDF que tome providências o mais rápido possível, realizando convênios com

hospitais. Não podemos deixar as nossas crianças sem atendimento adequado. Essas crianças, muitas

vezes, presidente, infelizmente, vêm a falecer sem esse atendimento. Então, deixo o meu registro e

esse apelo ao GDF.

Que as pessoas tenham sensibilidade com essa mãe, com essa família, porque só nós sabemos

a importância desse espaço de acolhimento e de segurança da saúde para as famílias do Distrito

Federal. Obrigada, presidente.

PRESIDENTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) – Vou passar a presidência à deputada Paula

Belmonte, porque também pretendo fazer uso da palavra pela liderança do Partido dos Trabalhadores.

(Assume a presidência à deputada Paula Belmonte.)

PRESIDENTE DEPUTADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA) – Assumo a presidência. Concedo a

palavra ao deputado Chico Vigilante.

DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT. Como líder.) – Senhora presidente, pessoas que assistem à

nossa sessão neste momento, nossas companheiras da taquigrafia, pessoal da segurança e pessoal da

mesa, nós terminamos o período do Carnaval e entramos no período da Quaresma, tempo em que nos

preparamos para celebrar a ressurreição de Cristo.

Neste momento, o mundo católico está em suspense com relação ao nosso querido papa

Francisco. Todos os católicos de verdade, no mundo todo, estão rezando pela recuperação da saúde do

papa. Ele é uma pessoa realmente extraordinária. Como eu gostaria de conhecê-lo, poder dar um

abraço e um aperto de mão no papa Francisco! Quando escutamos as palavras dele, vemos o carinho

que ele tem pela humanidade e os riscos que ele já correu em toda a sua vida, percebemos que ele é

um pacificador, um verdadeiro pastor na essência da palavra e dos atos. Creio que todos nós do Brasil

que somos católicos devemos rezar pela recuperação do nosso querido papa Francisco.

Deputada Paula Belmonte, quero falar também da situação da saúde pública do Distrito Federal

e do que está acontecendo no Hospital de Taguatinga. Não é a primeira vez – é preciso que se diga –,

pois o caso sempre se repete. Será que não é possível haver previsão?

A situação do HMIB, que era um hospital de referência para o tratamento de saúde, inclusive

para o acompanhamento de mulheres que não conseguem engravidar e realizar o sonho de ter um

bebê, está preocupante. Uma ala inteira está interditada por falta de cuidado, com paredes rachando e

risco de colapso. Além disso, há falta de aparelhos, apesar de haver dinheiro disponível para a saúde.

Como dizia o candidato Ibaneis na época do governo Rollemberg: dinheiro há, mas falta gestão.

Eu continuo dizendo que há dinheiro, e muito. Está faltando gestão. A culpa não é do SUS,

porque ele é o melhor sistema público de saúde do mundo, mas precisa ser bem gerido.

Recentemente, em uma conversa com uma médica, ela mencionou que há um medicamento, que fica

armazenado em um frasco pequeno e precisa ser mantido em um cofre-forte refrigerado para ser

aplicado em crianças, que custa 4 milhões de reais. Não vou dizer o nome do hospital porque os

bandidos estão por aí querendo saber onde há esse medicamento de alto custo para roubá-lo.

É urgente que a Secretaria de Saúde – infelizmente, a doutora Lucilene, que é uma pessoa

realmente interessada, uma médica dedicada ao SUS há 33 anos, saiu da secretaria –, que o novo

secretário dê uma resposta imediata para essa situação que estamos vivendo.

Acho que há um ponto positivo: a União, por meio do Ministério da Saúde, incluiu a vacina

contra bronquiolite, que é uma das principais causas de internação e óbito entre crianças. Portanto, é

importante que a vacinação contra a bronquiolite seja realizada em massa para que nossas crianças

não venham a falecer.

Por último, gostaria de pedir mais 1 minuto a vossa excelência para mencionar um ponto

positivo: foi aprovado, por unanimidade, nesta Câmara Legislativa, um projeto de minha autoria que

proporciona meios para que as famílias, aos sábados, domingos e feriados, utilizem de maneira gratuita

o transporte público – que é altamente subsidiado.

O governador vetou o meu projeto, na íntegra, mas ele copiou a ideia e sequer mencionou que

a ideia foi originada neste Poder Legislativo. Ele implementou, por meio de decreto, a gratuidade do

transporte agora durante o Carnaval, e vimos muitas pessoas se deslocando de suas casas para outros

pontos, não apenas para os blocos de Carnaval, mas para visitar os parentes, pois, muitas vezes, as

mães não conseguem levar seus filhos para visitar os avós; e, com o transporte gratuito, elas puderam

fazê-lo.

Dessa forma, sugiro ao governador que envie um projeto a esta casa para estabelecer

efetivamente a lei do transporte gratuito aos sábados, domingos e feriados para toda a população do

Distrito Federal, o que nos permitirá avançar com rapidez para a gratuidade do transporte todos os

dias. É possível ter tarifa zero no Distrito Federal, até porque 2/3 do transporte já são subsidiados.

Portanto, é viável implementar a tarifa zero.

O governo apenas precisa querer para que isso aconteça. A tarifa zero é fundamental para a

nossa população, especialmente a mais pobre, que é quem anda de metrô e ônibus no Distrito Federal.

Muito obrigado.

PRESIDENTE DEPUTADA PAULA BELMONTE (CIDADANIA) – Grata, deputado Chico Vigilante.

Está encerrado o comunicado de líderes.

Dá-se início ao comunicado de parlamentares.

Há alguém que deseja fazer uso da palavra? (Pausa.)

Está encerrado o comunicado de parlamentares.

Antes de encerrar a sessão, quero fazer um comunicado: às 15 horas do dia 10 de março,

próxima segunda-feira, o presidente deputado Wellington Luiz convoca todos os parlamentares para

uma reunião no Colégio de Líderes para que possamos discutir a pauta. Fui informada de que, em

breve, as pautas serão entregues aos gabinetes, para que possamos ter essa reunião e decidir sobre as

pautas dos próximos dias.

Como não há mais assunto a tratar, declaro encerrada a sessão.

Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios ausentes de sites governamentais oficiais são reproduzidos de acordo

com a lista disponibilizada pelo Cerimonial desta casa ou pelo gabinete do deputado autor do requerimento de realização deste

evento.

Todos os discursos são registrados sem a revisão dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da

Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Siglas com ocorrência neste evento:

GDF – Governo do Distrito Federal

HMIB – Hospital Materno Infantil de Brasília

SUS – Sistema Único de Saúde

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.

Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do

Setor de Registro e Redação Legislativa, em 07/03/2025, às 20:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2039380 Código CRC: 22746BD5.