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DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Portarias 188/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 188, DE 12 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho 2139459 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00000592/2025-06, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, sem ônus,
para a realização da Sessão Solene em homenagem aos servidores aposentados da Câmara
Legislativa, no dia 25 de agosto de 2025, no horário das 13h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Raquel Bezerra de
Godoy, matrícula nº 24.307, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN JEAN DE MORAES MACHADO
Secretária-Executiva substituta/1ª Vice- Secretário-Executivo/2ª Vice-
Presidência Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo substituto/1ª Secretário-Executivo/2ª
Secretaria Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/4ª
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 12/05/2025, às 19:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/05/2025, às 10:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 13/05/2025, às 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 13/05/2025, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 13/05/2025, às 14:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 13/05/2025, às 15:40, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 18:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Portarias 136/2025
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 136, de 13 DE maio DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 337, de 2023, com fundamento no disposto no Ato da Mesa Diretora nº 155, de 2022, bem como nas demais razões constantes do Processo SEI nº 00001-00017973/2025-16, RESOLVE:
Art. 1º Fica credenciado o seguinte servidor para a condução de veículo oficial de propriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à disposição do Gabinete da Segunda Vice-Presidência, conforme a categoria autorizada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apresentada:
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | CNH (SEI) |
| Jean de Moraes Machado | Secretário-Executivo | 15.315 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 13/05/2025, às 14:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Portarias 191/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 191, DE 13 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-
001254/2000, RESOLVE:
CONCEDER à servidora RAQUEL FERNANDES DE MELO VELOSO, matrícula nº 12.613-50,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de
licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 17/7/2019 a 14/7/2024, a serem usufruídas
até 16/12/2028.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 13/05/2025, às 12:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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DCL n° 097, de 14 de maio de 2025
Comunicados - Administrativos 1/2025
Outros
Lista
Brasília, 03 de abril de 2025.
Em cumprimento à Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, à Lei Distrital n° 4.990, de 12 de dezembro de 2012, ao Ato da Mesa Diretora n° 57, de 30 de junho de 2016 e às boas práticas de Transparência da Administração Pública, a Câmara Legislativa do Distrito Federal torna público o Rol de Informações Classificadas referente ao ano de 2024.
| ANO DE PRODUÇÃO | TIPO DE PROCESSO | NÚMERO DO PROCESSO | UNIDADE PRODUTORA | CLASSIFICAÇÃO ARQUIVÍSTICA | TIPO DE SIGILO
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00051345/2024-89 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00049602/2024-12 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Informática: Requisição/ordem de serviço de informática | 00001-00047611/2024-79 | DMI | SUPORTE TÉCNICO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Inclusive requisição de serviços, ordem de serviço (informática) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Informática: Requisição/ordem de serviço de informática | 00001-00044060/2024-91 | SEATI | SUPORTE TÉCNICO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Inclusive requisição de serviços, ordem de serviço (informática) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00043252/2024-81 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00038017/2024-97 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00035268/2024-10 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00034995/2024-60 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Pessoal: Controle de frequência | 00001-00033897/2024-13 | SAM | CONTROLE DE FREQUÊNCIA Incluem-se folha e atestado de frequência, banco de horas, boletim de ocorrência, escala de serviço, relatório de frequência, comunicação de ocorrência, ponto eletrônico, folha e cumprimento de hora-extras, abono de faltas | SIGILOSO | SIG.02- Análise de risco, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00033745/2024-11 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização , conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00033466/2024-49 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00032628/2024-21 | DIPOL |
| SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00032672/2024-31 | GAB DEP DANIEL DONIZET | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.16- Segurança dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00032681/2024-22 | GAB DEP DANIEL DONIZET | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00028753/2024-37 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00027546/2024-65 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00026219/2024-96 | GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00026251/2024-71 | GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Informática: Aquisição de soluções e serviços em tecnologia da informação | 00001-00025999/2024-57 | SEINF | NOTAS TAQUIGRÁFICAS (audiências públicas) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Informática: Aquisição de soluções e serviços em tecnologia da informação | 00001-00020749/2024-21 | SEINF | NOTAS TAQUIGRÁFICAS (audiências públicas) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00018323/2024-15 | DIPOL | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00017057/2024-03 | NUIP | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Ouvidoria: Denúncias | 00001-00016623/2024-51 | GAB DEP PAULA BELMONTE | ARMAZENAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE. Inclusive requisição, fornecimento e distribuição de materiais, e Resumo de Movimentação de Almoxarifado. RMMA (movimentação de material) | SIGILOSO | SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Ouvidoria: Denúncias | 00001-00016623/2024-51 | GAB DEP PAULA BELMONTE | PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolução à origem. (gestão de informações, documentos e sistemas de arquivos) | SIGILOSO | SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Ouvidoria: Denúncias | 00001-00016630/2024-53 | GAB DEP PAULA BELMONTE | PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolução à origem. (gestão de informações, documentos e sistemas de arquivos) | SIGILOSO | SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Pessoal: Denúncia, sindicância, inquérito para apuração de responsabilidade | 00001-00012090/2024-39 | CPTCE | DENÚNCIA. SINDICÂNCIA. INQUÉRITO (apuração de responsabilidade e ação disciplinar) | SIGILOSO | SIG.12- Prevenção e repressão a infrações, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. II | |
| 2024 | Pessoal: Denúncia, sindicância, inquérito para apuração de responsabilidade | 00600-00002654/2024-85 | EXTERNO | DENÚNCIA. SINDICÂNCIA. INQUÉRITO (apuração de responsabilidade e ação disciplinar) | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Pessoal: Denúncia, sindicância, inquérito para apuração de responsabilidade | 00600-00002654/2024-85 | EXTERNO | PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolução à origem. (gestão de informações, documentos e sistemas de arquivos) | SIGILOSO | SIG.10- Inteligência, investigação e fiscalização, conforme Lei 4.990/2012, art. 25, inciso VIII | |
| 2024 | Informática: Requisição/ordem de serviço de informática | 00001-00009585/2024-81 | SEASI | SUPORTE TÉCNICO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Inclusive requisição de serviços, ordem de serviço (informática) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00006132/2024-01 | GAB DEP JOÃO CARDOSO | PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. Inclusive despacho de devolução à origem. (gestão de informações, documentos e sistemas de arquivos) | SIGILOSO | SIG.16- Segurança dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Segurança: Registro de ocorrência policial | 00001-00006132/2024-01 | GAB DEP JOÃO CARDOSO | DEMANDAS. DENÚNCIAS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU | SIGILOSO | SIG.16- Segurança dos Deputados Distritais, conforme AMD n° 57/2016, art. 26, inc. I | |
| 2024 | Assessoria e Consultoria Jurídica: Atendimento requisição, ordem e decisão judicial e administrativa | 00001-00004544/2024-06 | DGP | ATAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS (comissões parlamentares de inquérito - CPI) | SIGILOSO | SIG.01- Achados de auditoria, conforme AMD 57/2016, art. 26 inc. I | |
| 2024 | Informática: Normatização, regulamentação ou estudo referente à tecnologia da informação | 00001-00001574/2024-52 | DMI | NOTAS TAQUIGRÁFICAS (audiências públicas) | RESTRITO | RES.20- Arquitetura de TI, conforme AMD 57/2016, art. 26, inc. I |
Ademais, informa-se que, no exercício de 2024, não houve desclassificação do sigilo de documentos ou informações e, portanto, não há Rol de Informações Desclassificadas a ser tornado público.
| Documento assinado eletronicamente por LEONARDO NEVES MOREIRA - Matr. 23012, Coordenador(a) do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 23/04/2025, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BEATRIZ MONTENEGRO BAZZI - Matr. 23548, Membro do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 12/05/2025, às 16:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULO JUNIOR WERLANG - Matr. 23930, Membro do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 12/05/2025, às 16:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRUNA ALVES ZANATTA - Matr. 23376, Membro do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 12/05/2025, às 16:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por NÍVEA CAIXETA DOS SANTOS - Matr. 23190, Membro do Comitê Permanente de Classificação da Informação, em 13/05/2025, às 16:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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