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DCL n° 112, de 26 de maio de 2023
Portarias 144/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 144, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 71, de 2023, publicado no DCL nº 15, de 13/01/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Fiscais dos Contratos CCER e CUSD nº 1331/1332 de 2017, firmados entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA, CNPJ:
07.522.669/0001-92, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica. Processo nº 001-000831/2017.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Yan Nunes Rangel Costa Fiscal 23.311 DSG
Jose Gomes da Silva Neto Fiscal substituto 24.077 DSG
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/05/2023, às 18:07, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1182752 Código CRC: 6A6762BA.
DCL n° 114, de 30 de maio de 2023
Portarias 145/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 145, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para subscrição de licenças de uso do
software Power BI Premium.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
HELIO MINORU SHIBATTA 11.326 SEASI INTEGRANTE REQUISITANTE
DAVID JEFFERSON PALMEIRA 23.023 SEASI INTEGRANTE TÉCNICO
ANDRÉ RUIZ EVELIM 23.187 CONTAQ INTEGRANTE ADMINISTRATIVO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/05/2023, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1188104 Código CRC: 5966B70D.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 127/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 127, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 04/2022, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 30/2022, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa
MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.936.559/0001-89. Objeto: Fornecimento e
instalação, sob demanda, de divisórias de painéis cegos em MDP (Medium Density Particleboard) e/ou
vidro com todos os complementos necessários (portas, fechaduras, maçanetas, etc.) para atender às
necessidades do edifício da CLDF. Processo SEI nº 00001-00004182/2021-01.
Art. 2º A Comissão passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto 24.077 DSG Gestor
José Rodrigues Oliveira 11.742 SEAUX Gestor Substituto
Ana Carolina Fontes Rodrigues Panerai 22.705 COTEA Fiscal Técnica
Luiz Marino Kuller 23.932 COTEA Fiscal Técnico
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167071 Código CRC: 1C64A09D.
DCL n° 102, de 16 de maio de 2023
Portarias 123/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 02/2023-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.258.899/0001-99. Objeto: Contratação, por meio de execução indireta, de serviços
contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de materiais e equipamentos para
atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Processo nº 00001-
00032065/2022-18.
Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto Gestor 24.077 DSG
José Rodrigues Oliveira Gestor Substituto 11.742 SEAUX
Osmar Rodrigues da Silva Fiscal Técnico 12.376 DIAP
Ana Paula Prado Conde Fiscal Administrativa 23.569 NUCON
Wilker Carvalho Leite da Silva Fiscal Administrativo Substituto 23.683 NUCON
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 12/05/2023, às 19:20, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1167822 Código CRC: 746E2C8B.