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DCL n° 055, de 10 de março de 2023
Portarias 147/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 147, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 4º do Ato da Mesa Diretora nº 67/2009;
tendo em vista o disposto no art. 20, inciso III, da Lei distrital nº 4.342/2009 c/c o art. 4º do Ato da
Mesa Diretora nº 67/2009; e ainda o que consta no Processo nº 00001-00007069/2023-31, RESOLVE:
AUTORIZAR o retorno à lotação de origem, na Escola do Legislativo, da servidora DAYSE
SILVA SANTANA, matrícula 18.346, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo,
categoria Pedagogo, atualmente com lotação provisória no Gabinete da Segunda Secretaria, bem
como AUTORIZAR sua lotação provisória na Coordenadoria de Planejamento e Elaboração
Orçamentária.
INALDO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor de Recursos Humanos – Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de
Recursos Humanos - Substituto(a), em 09/03/2023, às 15:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1078913 Código CRC: C2F6C729.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 498/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 498, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CLAUDIA RAMALHO VILAR FARIAS, matrícula
nº 22.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA, matrícula nº
23.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA
CABRAL, matrícula nº 22.246, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BALTAZAR CRISTINO DA SILVA, matrícula nº
22.879, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula nº
23.467, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO GUILHERME RIBEIRO, matrícula nº 23.477,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERICK WILLIAM TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.099, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado
Reginaldo Sardinha. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR, matrícula
nº 23.292, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
22.251, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR, matrícula nº
22.519, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACE MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 23.471,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE LUCAS DE DEUS ALVARENGA, matrícula nº
22.762, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 22.262, do
cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIO CEZAR DE CASTRO GAMA, matrícula nº
22.229, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCILIA NEVES VIEIRA, matrícula nº 22.254, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA
SILVA, matrícula nº 22.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL LIMA NOBRE, matrícula nº 23.534, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL NABUT, matrícula nº 23.466, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, NAILTO REBOUCAS PEIXOTO, matrícula nº 20.564,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PALOMA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula
nº 23.486, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON VILELA EIRAS, matrícula nº 22.555, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TEREZA CANAL LAMB, matrícula nº 23.274, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANDA CARLA MARINHO TAVARES, matrícula nº
23.575, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANUZIA LISBOA RIBEIRO, matrícula nº 22.355,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha.
(LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS DE ALMEIDA VALIM SANTA
ROSA, matrícula nº 22.935, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALKIRIA GARCIA DE FREITAS, matrícula nº
23.473, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALTECIO DOS SANTOS LEITE, matrícula nº
22.978, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0978860 Código CRC: 1742417D.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 500/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 500, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ARMANDO DE ABREU CASTELO BRANCO, matrícula
nº 23.417, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLODOALDO BEZERRA LINS, matrícula nº 23.641,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCELINA ROSA DA SILVA, matrícula nº 23.464,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALVERES NETO, matrícula nº 23.387, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GERMANA GABRIELLA BEZERRA DE
BRITO, matrícula nº 23.444, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACIELA FERREIRA MATOS, matrícula nº 23.649,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JORGE LUIS GAMA MUNIZ, matrícula nº 23.294, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIANA RIBEIRO GARCIA, matrícula nº 21.897, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS DA MOTA CASQUEIRO DE
ALMEIDA, matrícula nº 23.083, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEONILTON PEREIRA FREIRE, matrícula nº 23.374,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LOURENCO MACHADO PINHEIRO, matrícula nº
20.075, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIA MEIRE DOS SANTOS, matrícula nº 23.246,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO HENRIQUE RODRIGUES
CARDOSO, matrícula nº 23.243, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO TELLES DE ARAUJO E SOUZA, matrícula nº
23.024, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAISSA LIMOEIRO D ABADIA, matrícula nº 22.864,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº
23.282, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984215 Código CRC: 57D9CA84.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 502/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 502, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALINE DAIANE SILVA, matrícula nº 22.785, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINARA BARROS BARRETO, matrícula nº 22.821, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO MARCEL BRANDAO
CARNEIRO, matrícula nº 23.042, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo.
(LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ITALO SUASSUNA GALVAO, matrícula nº 21.738, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA SILVA PEREIRA, matrícula nº 22.749, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS SOARES DE CARVALHO, matrícula nº
22.765, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ FERNANDO DA SILVA MENDONCA, matrícula
nº 23.370, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZA HELENA SANCHO BARBOZA, matrícula nº
23.481, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUZIA DIAS FARIAS, matrícula nº 22.815, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULA MORTAGUA CORNELIO, matrícula nº
21.239, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RILVANCLEIDE PEREIRA RAMALHO
BRAGATTO, matrícula nº 22.097, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROGERIO LOPES PINHO, matrícula nº 20.656, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE VAZ DE HOLANDA, matrícula nº 23.479,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO CASTILHO DA COSTA, matrícula nº
23.461, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TONY MACHADO CRUZ JUNIOR, matrícula nº
22.040, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº
22.916, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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