PORTARIA-DRH Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de

2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

MARIA RAQUEL BARBOSA 00001-

24.470 16/1/2024 15,00%

DUARTE 00001583/2024-43

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1526781 Código CRC: 741E9D08.

PRAZO DE RECURSO

COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PROJETO DE LEI nº 1.303/2020, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DELMASSO, que Institui a

Política Pública de Garantia ao retorno e permanência dos alunos da Rede Pública de ensino do Distrito

Federal, denominada Visitador Escolar.

PRAZO DE RECURSO 1º Dia: 01/02/2024 Último Dia: 07/02/2024

NOTA - De acordo com os arts. 152 e 251 do RICLDF, o prazo para apresentação de recurso ao plenário

é de 5 dias úteis

Diretoria Legislativa

Setor de Apoio às Comissões Permanentes

RAFAEL ALEMAR

Chefe do SACP

Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de

Apoio às Comissões Permanentes, em 01/02/2024, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1527053 Código CRC: 46F44018.

PORTARIA-GMD Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Orientar as unidades administrativas extintas pela Resolução nº 337, de 2023, quanto

aos procedimentos a serem adotados para o encerramento de suas atividades e seus processos.

Art. 2º Os servidores relacionados no Anexo I ficam responsáveis por acompanhar, orientar e

executar a transição de atividades, processos, documentos e bens para outras unidades que

recepcionarão as atribuições das unidades extintas, conforme orientações constantes do Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral substituto/Presidência

SAMUEL COELHO ALVES KONIG

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário-Executivo substituto/Primeira-

Secretário-Executivo/Vice-Presidência

Secretaria

DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO

Secretário-Executivo substituto/Segunda- Secretário-Executivo substituto/Terceira-

Secretaria Secretaria

ANEXO I – SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA TRANSIÇÃO

Unidade

Administrativa Lotação Matrícula Servidor

Superior

Divisão de 21.074 Cleunice Leones da Silva

Orçamento, Finanças

e Contabilidade – 11.763 Isélia Soares Barbosa

DOFC

Diretoria de Setor de Execução

18.403 Gilmar Aparecido Oliveira

Administração e Orçamentária – SEO

Finanças – DAF Divisão de 22.319 Ana Paula da Conceição Fernandes

Almoxarifado e

11.236 Oscar Rafael Montes Monterrojas

Patrimônio – DIAP

Setor de Patrimônio –

18.350 Mario Sérgio Rodrigues Ananias

SEPAT

Divisão de

Desenvolvimento de

11.316 Adriano de Oliveira Campos

Recursos Humanos –

DDRH

Divisão de Cadastro e

Diretoria de Gestão

Pagamento de Pessoal 20.838 Kery Kristine da Silva Rocha

de Pessoas – DGP

– DCPP

Divisão de Seguridade

24.197 Maria Eduarda Gonçalves de Souza

Social – DSS

Setor de Benefícios –

11.210 Gilberto Araújo de Souza

SEBEN

Divisão de Apoio às

22.079 Cleuma Leite Ferreira

Comissões – DAC

Divisão de Informação

e Documentação 24.278 Rodrigo Rodrigues Santos

Legislativa – DIDL

Divisão de Taquigrafia

e Apoio ao Plenário – 23.588 Susanny de Oliveira Freire Correa

Diretoria

DTAP

Legislativa – DIL

Setor de Apoio ao

11.409 José Geraldo do Socorro Oliveira

Plenário – SAPLE

Setor de Apoio às

Comissões 23.072 Rafael Marques Alemar

Permanentes – SACP

Setor de Protocolo

11.223 Davi Luqueiz Salles

Legislativo – SPL

Seção de Apoio

24.035 Rodolfo Santos Bispo

Administrativo – SAA

Seção de Atendimento

23.600 Maria Xavier Galvão

Fundo de e Cadastro – SAC

Assistência à Seção de Contas a

23.664 Camila Marocolo Ribas Goulart

Saúde dos Receber – SCR

Deputados Seção de Protocolo

23.859 Hugo Leonardo Gomes de Queiroz

Distritais e Administrativo – SPA

Servidores da Seção de Auditoria

12.069 Ricardo Ribeiro de Queiroz

Câmara Legislativa Medica – SAM

do Distrito Federal Seção de Faturamento

11.614 Jose Benício Medeiros de Souza

– FASCAL de Processos – SFP

Seção de Orçamento,

Finanças e 11.439 Mário Noleto Oliveira do Carmo

Contabilidade – SOFC

ANEXO II – ORIENTAÇÕES DA CMI E DAF

Unidade Orientações e procedimentos

Arquivamento da caixa de e-mail e desativação do

envio/recebimento da caixa;

Serviço de e-mail o histórico será mantido de acordo com a Política de Backup da

Câmara Legislativa;

o acesso à caixa será feito mediante solicitação, pelo sistema de

atendimento, com anuência do chefe mediato do setor extinto.

Remoção do acesso das pessoas à pasta;

Serviço de arquivos

o acesso será feito mediante solicitação, pelo sistema de

(pasta do setor na

atendimento, com anuência do chefe mediato do setor extinto.

rede)

CMI Cada gestor do sistema faz o cadastro das novas unidades e os

Sistemas SEI, PLE e

respectivos permissionamentos dentro do sistema.

outros

Chance de indisponibilidades pontuais com alguns usuários, em

VPN

virtude das mudanças de permissões associadas ao setor do

usuário;

recomendação de entrar em contato com a Central de Atendimento

no sistema atendimento.cl.df.gov.br ou no ramal 9204.

O chefe do novo setor, ao receber impressora movimentada, deve

Movimentação de

entrar em contato com a equipe de atendimento da CMI para apoio

impressoras

nas configurações de permissões de acesso com base nas

necessidades das novas unidades.

Os chefes das unidades administrativas superiores (Diretorias,

Coordenadorias e Gabinetes) que possuírem unidades subordinadas

extintas devem informar ao Setor de Material e Patrimônio –

Transferência de

DAF SEMAP, em até 3 dias após a publicação desta Portaria, a nova

bens patrimoniais

destinação dos bens patrimoniais. Os bens patrimoniais faltantes

das unidades extintas são de responsabilidade dos gestores

anteriores.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-

Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,

de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 31/01/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1526690 Código CRC: 7D1026A4.

ATO DO PRESIDENTE Nº 025, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara

Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os servidores a seguir relacionados serão

redistribuídos conforme descrito:

Matrícula Nome Cargo Nível Lotação anterior Lotação atual

SAMUEL CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

23.807 COELHO ALVES GABINETE DE CNE-01 PRIMEIRO PRIMEIRA

KONIG MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

UBIRACI DA

ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

CUNHA

24.137 MEMBRO DA MESA CL-14 PRIMEIRO PRIMEIRA

NOGUEIRA

DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

FILHO

GABINETE DO GABINETE DA

LUCIANE DIVINA

24.042 ASSESSOR CL-03 PRIMEIRO PRIMEIRA

DE ALMEIDA

SECRETARIO SECRETARIA

MARIA JOSE CARGO EM GABINETE DO GABINETE DA

11.527 CORREIA DOS COMISSAO DE CL-01 PRIMEIRO PRIMEIRA

SANTOS ASSISTENCIA SECRETARIO SECRETARIA

DIRETORIA DE DIRETORIA DE

EDILAIR DA

16.015 DIRETOR CNE-01 RECURSOS GESTAO DE

SILVA SENA

HUMANOS PESSOAS

VANESSA DIRETORIA DE DIRETORIA DE

ASSESSOR DE

21.677 BUSANELLO DA CL-14 RECURSOS GESTAO DE

DIRETOR

CUNHA HUMANOS PESSOAS

CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

ROBERTO DE

16.795 COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE

ALMEIDA

SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS

ALINE AMORIM CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

22.837 DE SENA COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE

XAVIER SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS

CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

NIVEA CAIXETA

23.190 COMISSAO DE CL-02 RECURSOS GESTAO DE

DOS SANTOS

ASSESSORAMENTO HUMANOS PESSOAS

FERNANDO CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE

23.988 CARDOSO COMISSAO DE CL-01 RECURSOS GESTAO DE

PILONI ASSISTENCIA HUMANOS PESSOAS

CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

BRUNA BARROS

24.385 GABINETE DE CNE-01 SEGUNDO SEGUNDA

SILVA

MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

MARILAINE

19.670 MEMBRO DA MESA CL-14 SEGUNDO SEGUNDA

ALVES DE ASSIS

DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

THAIS CARGO EM GABINETE DA

SEGUNDA

23.765 GONCALVES COMISSAO DE CL-03 SEGUNDA

SECRETARIA

GUIMARAES ASSESSORAMENTO SECRETARIA

COORDENADORIA ASSESSORIA

CARGO EM

HUGO PIERRE TECNICA DE TECNICA DE

18.348 COMISSAO DE CL-02

LAPA ENGENHARIA E ENGENHARIA E

ASSESSORAMENTO

ARQUITETURA ARQUITETURA

ANA CAROLINA COORDENADORIA ASSESSORIA

CARGO EM

FONTES TECNICA DE TECNICA DE

22.705 COMISSAO DE CL-02

RODRIGUES ENGENHARIA E ENGENHARIA E

ASSESSORAMENTO

PANERAI ARQUITETURA ARQUITETURA

JOSE CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA

19.406 CLAUDIONOR GABINETE DE CNE-01 TERCEIRO TERCEIRA

DE ALCANTARA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA

DANIEL ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA

22.783 FIGUEIREDO MEMBRO DA MESA CL-14 TERCEIRO TERCEIRA

PINHEIRO DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA

GABINETE DO GABINETE DA

MIRIAM SILVA

23.179 ASSESSOR CL-03 TERCEIRO TERCEIRA

DOS SANTOS

SECRETARIO SECRETARIA

ANNA CRISTINA GABINETE DO GABINETE DA

CARGO SEM

90.077 ALVES DE CSR TERCEIRO TERCEIRA

REMUNERACAO

ALBUQUERQUE SECRETARIO SECRETARIA

CARGO EM SETOR DE GESTAO SETOR DE

FABIO SENA

11.976 COMISSAO DE CL-01 DE DOCUMENTOS E DOCUMENTACAO E

SUZANO

ASSISTENCIA ARQUIVOS ARQUIVO

SETOR DE

CARGO EM

SETOR DE REGISTRO E

12.651 ROBSON KONIG COMISSAO DE CL-01

TAQUIGRAFIA REDACAO

ASSISTENCIA

LEGISLATIVA

MARCO CESAR CARGO EM GABINETE DA

TERCEIRA

11.215 DOUETTS COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA

SECRETARIA

GOUVEIA SUPERVISAO SECRETARIA

RITA DE CASSIA CARGO EM GABINETE DA

TERCEIRA

13.281 MACEDO COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA

SECRETARIA

ARAUJO SUPERVISAO SECRETARIA

ROGERIO CHEFE DE

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

24.065 FABIANO DE GABINETE DE CNE-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

LIMA MEMBRO DA MESA

ANA BEATRIZ ASSESSOR DE

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

23.889 FERNANDES MEMBRO DA MESA CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

WILLEMANN DIRETORA

GABRIEL

ASSESSOR DE

BELTRAO DE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

24.160 CHEFE DE CL-14

SOUZA PRESIDENTE PRESIDENCIA

GABINETE

SORIANO LAGO

CRISTINA CARGO EM

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

23.013 RODRIGUES COMISSAO DE CL-03

PRESIDENTE PRESIDENCIA

CAMPOS SUPERVISAO

PAULO

CARGO EM

HENRIQUE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

11.423 COMISSAO DE CL-03

FERREIRA DA PRESIDENTE PRESIDENCIA

SUPERVISAO

SILVA

ANA MARIA CARGO EM

GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-

11.705 ALVES COMISSAO DE CL-03

PRESIDENTE PRESIDENCIA

MEIRELLES SUPERVISAO

COORDENADORIA

JEFFERSON COORDENADORIA

DE MODERNIZACAO

22.751 MOURA COORDENADOR CL-15 DE MODERNIZACAO

E INOVACAO

PARAVIDINE E INFORMATICA

DIGITAL

COORDENADORIA

CAIO COORDENADORIA

DE MODERNIZACAO

23.774 RODRIGUES DE ASSESSOR CL-03 DE MODERNIZACAO

E INOVACAO

SOUZA E INFORMATICA

DIGITAL

JONATHAS NUCLEO DE NUCLEO DE

ALBUQUERQUE PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E

23.182 FERREIRA CHEFE DE NUCLEO CL-03 SUPORTE A GESTAO QUALIDADE DA

PINTO DA AUDITORIA AUDITORIA

BANDEIRA INTERNA INTERNA

GABRIEL NUCLEO DE

NUCLEO DE

VINICIUS EXECUCAO DA

22.947 CHEFE DE NUCLEO CL-03 EXECUCAO DE

QUEIROZ AUDITORIA

AUDITORIA

GUELFI INTERNA

NUCLEO DE NUCLEO DE

LUAN PEREIRA

22.855 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E

BARRETO

CONTROLE GESTAO

NUCLEO DE

NUCLEO DE

JULIANA RIBAS GESTAO DE

23.983 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PROJETOS

PARAISO PROJETOS

ESTRATEGICOS

ESTRATEGICOS

JOAO CHEFE DE

GABINETE DO GABINETE DA

24.064 MONTEIRO GABINETE DE CNE-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

NETO MEMBRO DA MESA

DAYANE KARINE ASSESSOR

GABINETE DO GABINETE DA

24.172 DE SOUSA MEMBRO DA MESA CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

MENDONCA DIRETORA

KELMA ASSESSOR DO

GABINETE DO GABINETE DA

19.081 MACHADO DE CHEFE DE CL-14

PRESIDENTE PRESIDENCIA

LIMA DE SOUZA GABINETE

CARGO EM

RENATO LUIZ GABINETE DA

11.860 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

CABRAL PRESIDENCIA

SUPERVISAO

AFONSO

CARGO EM

GUILHERME GABINETE DA

11.797 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

MEDEIROS DA PRESIDENCIA

SUPERVISAO

SILVA LUZ

JULIANA CARGO EM

GABINETE DA

23.677 CABRAL COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

PRESIDENCIA

PERISSE SUPERVISAO

CARGO EM

CECILIA GROSS GABINETE DA

22.836 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA

WINDMOLLER PRESIDENCIA

SUPERVISAO

GEORGE

CARGO EM

ALEXANDER GABINETE DO GABINETE DA

16.742 COMISSAO DE CL-01

CONTARATO PRESIDENTE PRESIDENCIA

ASSISTENCIA

BURNS

JOSE AILTON CARGO EM

GABINETE DO GABINETE DA

12.060 RODRIGUES DA COMISSAO DE CL-01

PRESIDENTE PRESIDENCIA

PAZ ASSISTENCIA

COMISSAO COMISSAO DE

CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO

CLAUDIO TALA

16.777 COMISSAO DE CL-02 TOMADA DE DISCIPLINAR E

DE SOUZA

ASSESSORAMENTO CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE

SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL

COMISSAO COMISSAO DE

CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO

DARCI ALVES

11.209 COMISSAO DE CL-01 TOMADA DE DISCIPLINAR E

CRUZ

ASSISTENCIA CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE

SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL

WANESSA SILVA GABINETE DO GABINETE DA

22.266 ASSESSOR CL-11

DE MIRANDA PRESIDENTE PRESIDENCIA

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1526974 Código CRC: 8C4E2A78.