Ato do Primeiro Secretário Nº 6, DE 2025

Consigna elogio aos servidores da Diretoria de Modernização e Inovação Digital – DMI que participaram do desenvolvimento do Sistema de Gestão de Atividades – CAT.

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 38, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Consignar elogio aos servidores da Diretoria de Modernização e Inovação Digital – DMI que participaram do desenvolvimento do Sistema de Gestão de Atividades – CAT, bem como agradecer-lhes a parceria e a dedicação ao projeto.

Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de dezembro de 2025.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 17/12/2025, às 10:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2469451 Código CRC: 2D049881.

Portaria-DGP Nº 503, de 17 DE dezembro DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos arts. 2º a 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no Processo SEI nº 001-000893/1995, RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 8 meses de licença‑prêmio por assiduidade adquiridos pelo servidor inativo AILTON LUIZ GONÇALVES FEITOSA, matrícula nº 11.638‑39, não usufruídos, nem convertidos em pecúnia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo 3 meses do período aquisitivo de 21/2/1984 a 18/2/1989; 2 meses do período aquisitivo de 14/2/2009 a 12/2/2014; e 3 meses referentes ao período aquisitivo de 12/2/2019 a 10/2/2024.

edilair da silva sena

Diretora de Gestão de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 17/12/2025, às 18:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2473510 Código CRC: 15C02DEB.

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 17 de dezembro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00050066/2025-89. Contrato nº 107/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a CLIAMA CLÍNICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A CRIANÇAS ESPECIAIS LTDA., CNPJ: 01.701.673/0001-31. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços Terapêuticos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02992; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 05/12/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Aluisio Antônio Maluf.

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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 17/12/2025, às 18:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2472711 Código CRC: 8DB7FE02.

Designação de Relatores - CAS

ERRATA

No  quadro de Designação  de Relatores da CAS, publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) , nº 280 , de 17 de dezembro de 2025, pagina 3:

Onde se lê: PL 396/2025

Leia-se: 

Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação

Marcia Lopes de Oliveira Vale

Secretária de Comissão

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Documento assinado eletronicamente por MARCIA LOPES DE OLIVEIRA VALE - Matr. 11279, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 17/12/2025, às 16:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2472980 Código CRC: 6C541F6E.