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DCL n° 243, de 13 de novembro de 2023
Decretos Legislativos 2410/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.410, DE 2023
(Autoria: Deputado Ricardo Vale)
Concede o Título de Cidadão Benemérito
de Brasília ao Senhor Jair Nardelli Gifoni
Gomes.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Jair Nardelli Gifoni
Gomes.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/11/2023, às 14:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1432290 Código CRC: E33B18A6.
DCL n° 243, de 13 de novembro de 2023
Decretos Legislativos 2412/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 2023
(Autoria: Deputado Roosevelt)
Concede o Título de Cidadã Honorária de
Brasília à Senhora Vera Lúcia Bezerra da
Silva.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Vera Lúcia Bezerra
da Silva.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/11/2023, às 14:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1432376 Código CRC: 96B726EB.
DCL n° 243, de 13 de novembro de 2023
Decretos Legislativos 2414/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 2023
(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Concede o Título de Cidadã Honorária de
Brasília à Senhora Maria Fátima de Sousa.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Fátima de
Sousa.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/11/2023, às 14:55, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1432423 Código CRC: B99133CA.
DCL n° 241, de 09 de novembro de 2023
Portarias 274/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 274, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio do Ato do
Presidente nº 255, de 2023, e considerando o Despacho DICOM (1424684) e as demais razões
apresentadas no Processo SEI nº 00001-00023972/2023-49, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de seleção dos filmes que concorrerão ao 25° Troféu Câmara
Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Edital GMD (1409274), publicado no Diário da Câmara
Legislativa n° 233, de 27 de outubro de 2023 - Edição Extraordinária.
Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes membros:
NOME CPF
André Luis Viegas de Macedo 044.******-97
Denise Moraes Cavalcante 073.******-04
Érico Vinicius Monnerat Lima 884.******-91
Kika Sena do Nascimento 103.******-84
Wolneyde Nunes Rego Witczak 561.******-04
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/11/2023, às 20:16, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1428345 Código CRC: 846E1758.