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DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 11/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 51/2024-NPLC, firmado
entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VISUAL SISTEMAS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 23.921.349/0001-61, cujo objeto é a aquisição de novos
terminais de registro de presença e voto do parlamentar, serviço de instalação, treinamento
operacional e operação assistida, aproveitando atualização do software contemplada no
contrato vigente (contrato 23/2023). Processo nº 00001-00018673/2024-73.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores,
aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
EDUARDO CORREA RODRIGUES 24.310 NUGPE Fiscal
LUIS GUSTAVO BONIFÁCIO GOMES 24.685 SAPLE Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2025, às 15:35, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1990580 Código CRC: D2D18B43.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 14/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no
inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de
8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para atualização e evolução do
sistema de backup da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º,
inc. III do AMD nº 71/2023. Processo nº 00001-00000081/2025-86.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos
seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
CLEBER MARCOS DE TOLEDO SEINF 12.551 Integrante Requisitante e Integrante Técnico
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991225 Código CRC: 46A660F4.
DCL n° 018, de 23 de janeiro de 2025
Portarias 15/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no
inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de
8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de link redundante para internet da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, inc. III do AMD nº
71/2023. Processo nº 00001-00000320/2025-06.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será integrada pelos
seguintes servidores:
NOME UNIDADE MATRÍCULA FUNÇÃO
HELIO MINORU SHIBATTA SEINF 11.326 Integrante Requisitante
RONALDO MARCIANO DA SILVA SEINF 11.214 Integrante Técnico
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO ASTEA 24.327 Integrante Administrativo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-
Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2025, às 18:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro
de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1991275 Código CRC: 3B5AF28E.
DCL n° 264, de 03 de dezembro de 2024
Portarias 582B/2024
Gabinete da Mesa Diretora
7.1.SinalizaçãodeVeículosOficiais
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:200mm
ComprimentoTotal:400mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A - Régua com dimensões de 200x400mm em
alumínio extrudado e anodizado fosco com
impressãoemserigrafia.
B - Acabamento lateral reto em alumínio extrudado e
anodizadofosco.
Fixação:Contraposta.
7.2.Totem DirecionaldePedestres
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:1752mm
ComprimentoTotal:623mm
A - Tubos laterais de fixação em alumínio extrudado e
anodizado.Sapatadefixaçãoemaço.
B-Réguacomdimensõesde200x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
C-Réguacomdimensõesde100x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
D-Réguacomdimensõesde650x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
E-Régua com dimensões de800x500mm emalumínio
E E E
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
Fixação:Totensexternos-Pormeiodefundaçãoe
sapatas.Totensinternos-Fixaçãoporparafusos.A
critério da CLDF, caso seja necessário, alguns
totensinternospoderãoserautoportantes.
Vista posterior
7.2.Totem DirecionaldePedestres
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:1752mm
ComprimentoTotal:623mm
A - Tubos laterais de fixação em alumínio extrudado e
anodizado.Sapatadefixaçãoemaço.
B-Réguacomdimensõesde200x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
C-Réguacomdimensõesde100x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
D-Réguacomdimensõesde650x500mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
E-Régua com dimensões de800x500mm emalumínio
E E E
extrudado e anodizado fosco com impressão em
serigrafia.
Fixação:Totensexternos-Pormeiodefundaçãoe
sapatas.Totensinternos-Fixaçãoporparafusos.A
critério da CLDF, caso seja necessário, alguns
totensinternospoderãoserautoportantes.
Vista posterior
7.3.Sinalizaçãodevaga de garagem
Gabinete 01 CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:305mm
ComprimentoTotal:520mm
Nome do Deputado(a) Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A - Régua com dimensões de, aproximadamente,
Presidência 500x102mm em alumínio extrudado e anodizado
foscocomimpressão emserigrafia.
VAGA PRIVATIVA Nº Chefe de Gabinete B - Régua com dimensões de, aproximadamente,
500x102mm em alumínio extrudado e anodizado
fosco com fundo amarelo ou branca e impressão
emserigrafia.
C - Acabamento lateral reto em alumínio extrudado e
anodizadofosco.
VAGA PRIVATIVA Nº D-Réguacomdimensõesde500x200mmemalumínio
extrudado e anodizado fosco com impressão em
Segunda Secretaria
serigrafia.
Secretário Executivo
Fixação:Contraposta.
Nº
VAGA PRIVATIVA
7.4.Identificação Setor de Estacionamento
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:400mm
ComprimentoTotal:400mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A – Acrílico 400 cristal recortado a laser com
pinturaprataportrás.
B–Tarjaemvinilrefletivorecortadoporcomputador.
C-Informaçõesemserigrafianacorpreta.
Fixação:Contraposta.
7.5.SinalizaçãoVerticaldeOrientaçãode Tráfego
naGaragemcomIluminação
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:400mm
ComprimentoTotal:2000mm
A - Estrutura interna em aço, com fechamento por
meiodealumíniocomposto.
B - Textosem acrílico retroiluminado por meio de
LED.
C-Hastedefixaçãoporcabodeaço.
Fixação:Aérea.
Necessário
ponto de energia
7.6.Sinalização vertical de orientação de tráfego na
garagem –Direcional de garagem
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:230mm
ComprimentoTotal:1000mm
A – Estrutura interna em tubo de aço,
com fechamento por meio de chapa
dealumíniocomposto.
B – Textos em vinil adesivo recortado
porcomputador.
C–Hastedefixaçãoporcabodeaço.
Fixação:Aérea.
S1/S2
7.7.Sinalização vertical–Direcional de garagem
CaracterísticasTécnicas
AlturaTotal:330mm
ComprimentoTotal:2300mm
Material: Sistema de sinalização arquitetônica em
alumínio extrudado e anodizado com réguas
removíveiseimpressãoemserigrafia.
A – Placa medindo 330x2300mm em ACM
recortado em Rouler com impressão em vinil
S1/S2 adesivorefletivo.
B–Barradefixaçãomedindo30x1200mmemaço2mm
dobrado pintado de prata. Deverá ser aparafusado à
chapadeACM.
C-Cabodeaçoparafixaçãonalaje.
Fixação:Aéreaporcabodeaço.