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DCL n° 281, de 18 de dezembro de 2025

Atos 650/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 650, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos contidos nos autos do Processo SEI nº 00001-00052255/2025-96, RESOLVE:

Art. 1º Homologar o Relatório Final da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais do exercício 2025.

Art. 2º Determinar o encaminhamento dos autos em epígrafe ao Setor de Contabilidade e Auditoria Interna, para fins de registro e posterior juntada à Tomada de Contas Anual desta Casa de Leis.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 16 de dezembro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/12/2025, às 17:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 650, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos contidos nos autos do Processo SEI nº 00001-00052255/2025-96, RESOLVE: Art. 1º Homologar o Relatório Final da Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais do exercício...
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DCL n° 281, de 18 de dezembro de 2025

Atos 651/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 651, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 15/12/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO

23.688

EUGÊNIO DE JESUS VIANA

00001-00006454/2023-61

 

ANALISTA LEGISLATIVO

 

AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA

APROVADO

 

 

 

Brasília, 17 de dezembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/12/2025, às 17:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 651, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de ...
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DCL n° 281, de 18 de dezembro de 2025

Atos 654/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 654, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 15/12/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO

23.685

DANIEL MEDEIROS DE MENDONÇA

00001-00006276/2023-78

 

CONSULTOR LEGISLATIVO

 

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

APROVADO

 

Brasília, 17 de dezembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

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...  Ato do Presidente Nº 654, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de ...
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Atos 656/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 656, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 15/12/2025, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO

23.690

IARA GUIMARAES ROCHA

00001-00006332/2023-74

 

CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO

 

CONTADOR

APROVADA

 

Brasília, 17 de dezembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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...  Ato do Presidente Nº 656, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de ...

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