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DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025

Atos 45/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 045, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de

Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

(CC).

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002084 Código CRC: 8008042B.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 045, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo deSecretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem co...
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DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025

Atos 46/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 046, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do Cargo Especial de Gabinete,

CL-12, da Liderança do PL. (LP).

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002088 Código CRC: 379A44B5.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 046, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do Cargo Especial de Gabinete,CL-12, da Liderança do PL. (LP).Brasília, 03 de fevereir...
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DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025

Atos 47/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 47, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o disposto no art. 128, II, da Lei Complementar nº 840/2011, com

fundamento nos artigos 14 e 15 do Ato da Mesa Diretora nº 33/2019 e o que consta no Processo SEI

nº 00001-00002767/2025-10, RESOLVE:

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2025 da servidora FERNANDA SILVA

RODRIGUES DE SEABRA, matrícula nº 23.933, Consultor Técnico-Legislativo, lotada na Diretoria de

Gestão de Pessoas, a partir de 04 de fevereiro de 2025, por motivo de necessidade do serviço. (CC).

Brasília, 3 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:23, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002059 Código CRC: F716BD60.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 47, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais, tendo em vista o disposto no art. 128, II, da Lei Complementar nº 840/2011, comfundamento nos artigos 14 e 15 do Ato da Mesa Diretora nº 33/2019 e o que consta no Processo SEInº 00001-00002...
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DCL n° 026, de 04 de fevereiro de 2025

Atos 48/2025

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 048, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e conforme o constante no Artigo 50, Inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 de

dezembro de 2011, RESOLVE:

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 01 de fevereiro de

2025, o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel,

anteriormente ocupado pela servidora MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula nº

24.373. (LP).

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002089 Código CRC: 067607C4.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 048, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e conforme o constante no Artigo 50, Inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, RESOLVE:DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 01 de feve...

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