ATO DO PRESIDENTE Nº 52, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o Ofício nº 92332/2024/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA, de 14

de dezembro de 2024, bem como considerando o disposto no art. 152, § 3°, da Lei Complementar

distrital n° 840/2011, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n° 00001-00051616/2024-04,

RESOLVE:

AUTORIZAR, em caráter excepcional, a cessão do servidor OTNIEL SILVA FONSECA, matrícula

nº 11.633, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, do Quadro de Pessoal da

Câmara Legislativa do Distrito Federal, para exercer a função de Assistente Técnico, Código FCE

2.05, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com ônus para o cedente.

Brasília, 5 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/02/2025, às 18:28, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005523 Código CRC: 132E3C04.

ATO DO PRESIDENTE Nº 053, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR AFONSO GUILHERME MEDEIROS DA SILVA LUZ, matrícula nº 11.797, do

Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, do Gabinete da Presidência, bem como DEVOLVÊ-LO à sua

lotação de origem. (CC).

2. NOMEAR POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA, matrícula nº 24.742,

ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão,

CL-03, no Gabinete da Presidência, com exercício na Comissão de Saúde. (CC).

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/02/2025, às 18:32, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005162 Código CRC: 2E28FCC8.

ATO DO PRESIDENTE Nº 054, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR JEFFERSON THIAGO DE FARIAS EURIQUES, matrícula nº 24.256, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do PL, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial

de Gabinete, CL-02, na referida liderança. (LP).

2. EXONERAR BRENDA MIKAELLE PEREIRA DE ABREU, matrícula nº 22.986, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do PL, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial

de Gabinete, CL-03, na referida liderança. (LP).

3. EXONERAR SIMONE RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 22.250, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-02, da Liderança do PL, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete,

CL-03, na referida liderança. (LP).

4. EXONERAR GEORGE GOMES SOARES, matrícula nº 22.472, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-14, no referido gabinete. (LP).

5. EXONERAR ELTON RODRIGUES DAMACENA, matrícula nº 22.188, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (LP).

6. EXONERAR ADRIANO JOSE DA SILVA, matrícula nº 22.981, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no referido gabinete. (LP).

7. EXONERAR THAYANE FERNANDES OLIVEIRA, matrícula nº 24.603, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).

8. NOMEAR GILIARDI BENTO ANTUNES BARBOSA para exercer o cargo de Secretário

Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna. (LP).

9. EXONERAR WARLY SILVEIRA DA SILVA, matrícula nº 22.146, do Cargo de Natureza

Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LO para

exercer o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, no referido gabinete. (LP).

10. EXONERAR VALDIA SILVA NUNES, matrícula nº 22.130, do cargo de Segurança

Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Jorge Vianna, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (LP).

11. EXONERAR SUSANNY DE OLIVEIRA FREIRE CORREA, matrícula nº 23.588, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como

NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-15, no referido gabinete. (LP).

12. EXONERAR HALISON RUBEM DE MIRANDA VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 24.044,

do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no referido gabinete. (LP).

13. EXONERAR MARCIA LIZ DA SILVA, matrícula nº 22.487, do Cargo Especial de Gabinete,

CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Roosevelt, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo

Especial de Gabinete, CL-03, no referido gabinete. (LP).

14. NOMEAR RODNEY FREIRE DE SOUZA, requisitado do Corpo de Bombeiros Militar do

Distrito Federal, para exercer o Cargo de Natureza Especial, CNE-01, no gabinete parlamentar do

deputado Roosevelt. (RQ).

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/02/2025, às 18:32, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005164 Código CRC: 2A9B7F5C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 055, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, a partir de 05/02/2025, VALMI ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.911, dos

encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Contas a Receber - SECREF.

(CC).

2. DESIGNAR LUIZ EDUARDO COELHO NETTO, matrícula nº 23.901, ocupante do cargo de

Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, para responder pelos encargos de substituto do cargo

de Secretário Executivo da Segunda Vice-Presidência, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (RQ).

Brasília, 05 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/02/2025, às 18:32, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2005165 Código CRC: A6C66CC9.