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DCL n° 265, de 15 de dezembro de 2023
Atos 185/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 185, DE 2023
Consigna elogio a parlamentares,
servidores, estagiários e terceirizados que
atuaram na CPI dos Atos
Antidemocráticos do Distrito Federal.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio a parlamentares, servidores, estagiários e terceirizados que
trabalharam na realização da CPI dos Atos Antidemocráticos do Distrito Federal, em reconhecimento à
competência, à eficiência, à dedicação e aos esforços empreendidos durante o funcionamento da
Comissão.
Art. 2º Recomendar o registro do elogio descrito no art. 1º.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MEMBROS TITULARES
Presidente: Deputado Chico Vigilante (PT)
Vice-Presidente: Deputada Jaqueline Silva (MDB)
Relator: Deputado Hermeto (MDB)
Membro: Deputado Robério Negreiros (PSD)
Membro: Deputado Joaquim Roriz Neto (PL)
Membro: Deputado Pastor Daniel de Castro (PP)
Membro: Deputado Fábio Felix (PSOL)
SUPLENTES
Deputado Gabriel Magno (PT)
Deputada Paula Belmonte (Cidadania)
Deputado Iolando (MDB)
Deputado Martins Machado (Republicanos)
Deputado Roosevelt (PL)
Deputado Thiago Manzoni (PL)
Deputado Pepa (PP)
Deputada Dayse Amarilio (PSB)
Deputado Max Maciel (PSOL)
ASSESSORIA
MATRÍCULA
NOME FUNÇÃO
CLDF
Sarah Delma Almeida Vasconcelos 23.011 Secretária da CPI
Ricardo José Alves Portos Sande 20.525 Diretor Legislativo
Nilma Silva Araújo 13.197 Equipe SACT
Thiago Henrique Mendes Miranda 23.054 Equipe SACT
Bárbara Kahena Martin de Lima 23.682 Equipe SACT
Hilton Kazuo Sabino Kawashita 12.321 Equipe SACT
Coordenador – Assuntos
Eduardo Octávio Teixeira Alvares 20.971
Jurídicos
Coordenador de Investigação
Delegado João Maciel Claro -
(Externa)
Delegado Luiz Gustavo Neiva Coordenador de Investigação
24.146
Ferreira (Interna)
Investigação e Produção do
Delegado Bruno Rios Ehndo -
Relatório Final
Coordenador – Documentação
Giancarlo Brugnara Chelotti 23.756
Externa
Coordenadora – Documentação
Michelle Prado Gonçalves 22.160
Interna
Eliana Magalhães da Cunha Costa 18.326 Analista Legislativo
Alexandre Cardoso Sahadi 23.567 Consultor Legislativo
Leonardo Cimon Simões de Araújo 16.809 Consultor Legislativo
Rodrigo Alfonso Campestrini 23.995 Procurador Legislativo
Bernardo de Oliveira Telles 23.087 Procurador Legislativo
Rafael Cardoso Vacanti 23.437 Procurador Legislativo
Coordenador de Polícia
Luiz Alberto Alves Ferreira 16.540
Legislativa
Antônio Serafim Neto 16.836 Chefe da SSL
Flávio Azevedo Mineiro 16.922 Chefe da SSP
Matheus Paixão de Oliveira 23.532 Policial Legislativo
Márcio Reis da Silva 13.671 Policial Legislativo
Douglas da Silva Curinga - Escrivão de Polícia
Paulo Cézar Aurélio Rodrigues - Agente de Polícia
Amaury Saraiva Magalhães - Agente de Polícia
Carlos Rodrigues Neto - Agente de Polícia
Edevandir Coelho da Silva - Agente de Polícia
Denis Almeida Proculi - Escrivão de Polícia
César Augusto Ribeiro da Fonseca 23.530 Consultor Técnico-Legislativo
Cristiane Mary Otaviano de Almeida
23.380 Consultor Técnico-Legislativo
dos Santos
Técnico Administrativo
Davi Luqueiz Salles 11.223
Legislativo
André Figuerêdo Ramos 70.555 Estagiário
Iago Henrique Mardones Sanglard 70.697 Estagiário
João Victor de Sousa Rocha 70.650 Estagiário
APOIO
Setor de Apoio ao Plenário (SAPLE)
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
Técnico Administrativo Legislativo
José Geraldo do Socorro Oliveira 11.409
(Chefe de Setor)
César Augusto Scopinho 22.617 Analista Legislativo
Eduardo Correa Rodrigues 24.310 Analista Legislativo
Francisco de Assis Moura 13.208 Técnico Administrativo Legislativo
Gláucio Fernando Beserra Pinheiro 24.336 Analista Legislativo
José Ladislau de Sousa Júnior 23.553 Analista Legislativo
Leonardo de Assis Borges 23.312 Analista Legislativo
Luiz Eduardo de Oliveira Souto 23.219 Analista Legislativo
Mariana Machado Pereira 22.971 Analista Legislativo
Roberto Massaru Sanbuichi 18.351 Analista Legislativo
Thauana Gabriela Almeida Ferreira 24.156 Assessor de Chefe de Setor
Willy Ferraz de Oliveira 24.321 Analista Legislativo
Yasmin da Silva Pereira 70.616 Estagiária
Divisão de TV e Rádio Legislativa (DTVR)
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
Saulo Santos Diniz 24.080 Chefe de Divisão
Ana Clara Lopo de Andrade do
70.584 Estagiária
Vale
Layane Sthefanny Souza Caixeta 23.212 Analista Legislativo
Núbia de Souza Guerra Ferreira de
23.561 Consultor Técnico-Legislativo
Castro
Núcleo Técnico-Operacional (NTO)
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
Analista Legislativo (Chefe de
Franciane Meleu Ferreira 23.681
Núcleo)
João César Sampaio Neto 22.610 Analista Legislativo
Leandro da Silva Nunes Vieira 23.195 Analista Legislativo
Núcleo de Programação (NPROG)
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
Consultor Técnico-Legislativo
Flávio Correa Ferreira 22.851
(Chefe de Núcleo)
Núcleo de Produção (NPROD)
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
Consultor Técnico-Legislativo
Luís Felipe Silva 23.262
(Chefe de Núcleo)
Alexandre Silva Brandão 23.757 Consultor Técnico-Legislativo
Bruno Lara de Castro Manso 23.302 Consultor Técnico-Legislativo
Ellis Regina Araújo da Silva 23.305 Consultor Técnico-Legislativo
Fernanda de Sousa Almeida 70.638 Estagiária
Mariama Morena Alves Avallone 23.687 Consultor Técnico-Legislativo
Coordenadoria de Polícia Legislativa (COPOL)
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
Carlos Roberto dos Santos 13.465 Analista Legislativo
Iverson Thiago de Sousa Oliveira 23.074 Analista Legislativo
Levy Christiano Dias Ramos 24.231 Analista Legislativo
Paulo Júnior Werlang 23.930 Consultor Técnico-Legislativo
Terceirizados
Aricélio Félix de Sousa
Átila Guilherme Soares Oliveira
Carlos Roberto Paiva
Cleber Moreira Ramalho
Décio da Rocha Brito
Demétrios Crispim Ferreira
Eduarda de França Paiva
Ernandes Rodrigues Pereira
Ernando Oliveira Nunes
Estéfane Celis Martins Dornelas Araújo
Guilherme Cassaro
Guilherme Morais Tavares
Helenito da Silva Vieira
Isabela Siqueira
Ivandélio Sousa Ferreira
Jonatas Araújo Viana
Lucas Gabriel Emídio de Oliveira
Marcelo da Silva
Pablo Oliveira Franco
Regina Pereira de Sousa
Robson Batista Walneres
Rosiane da Silva Brito
Sara Santarém de Oliveira
Sérgio Diniz
Thiago dos Reis Lisboa
Valdir Queiroz
Vidonésio Carlos
Wanderson Alves Rocha
Wilton da Silva Araújo
Sala de Reuniões, 13 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 13/12/2023, às 19:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/12/2023, às 19:44, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 13/12/2023, às 20:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 14/12/2023, às 14:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/12/2023, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1484320 Código CRC: AF28AB85.
DCL n° 265, de 15 de dezembro de 2023
Atos 184/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 184, DE 2023
Consigna elogio a servidores que
trabalharam no aprimoramento da
estrutura da Assessoria Institucional da
CLDF.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio a servidores que trabalharam no aprimoramento da estrutura da
Assessoria Institucional da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em reconhecimento à competência
profissional, ao empenho e à colaboração demonstrados no desempenho de suas funções.
Art. 2º Recomendar o registro do elogio nos respectivos assentamentos funcionais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Matrícula Titular Matrícula Suplente Indicação
Natália Fernanda Gomes
22.840 19.497 Josué Alves da Silva
Sobestiansky
Nubiene Leão Viana
23.547 Rafael Faria de Castro 16.812 ASSELEGIS
da Silva
Otávio Goulart
16.787 Josué Magalhaes de Lima 23.431
Minatto
Thiago Boaventura
22.722 Lincoln Vitor Santos 16.720
Soares
Luan Pereira
22.970 Luís Felipe Rabello Taveira 22.855 ACTL
Barreto
Dayse Silva
16.765 Glauco Lívio Silva Azevedo 18.346
Santana
23.836 Edson Pereira Buscacio Júnior Coordenador
Coordenador
19.854 Augusto Cezar Alves Bravo
Substituto
11.215 Marco César Douetts Gouveia Assessoramento
23.190 Nívea Caixeta dos Santos Assessoramento
Sala de Reuniões, 13 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/12/2023, às 16:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 13/12/2023, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 13/12/2023, às 19:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 13/12/2023, às 19:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/12/2023, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1481375 Código CRC: 12EA6241.
DCL n° 265, de 15 de dezembro de 2023
Atos 186/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 186, DE 2023
Autoriza a reconstituição dos Projetos de
Resolução nº 10/2019 e 21/2019.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 256
do Regimento Interno da Câmara Legislativa e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 00001-
00042121/2023-03, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a reconstituição do Projeto de Resolução nº 10/2019, de autoria do Deputado
Hermeto, que cria o corpo musical permanente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e do Projeto
de Resolução nº 21/2019, de autoria da ex-Deputada Julia Lucy, que institui o programa Procuradoria
da Mulher nas Cidades, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Após a reconstituição, arquivar as proposições descritas no art. 1º, consoante o art.
137, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, de acordo com a solicitação do Setor de Apoio
às Comissões Permanente (1360697).
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 13 de dezembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT VILELA DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 13/12/2023, às 19:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 13/12/2023, às 19:46, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 13/12/2023, às 20:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 14/12/2023, às 14:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/12/2023, às 15:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1484476 Código CRC: EAD3471C.
DCL n° 265, de 15 de dezembro de 2023
Atos 3/2023
Secretário-Geral
ATO DA DEPUTADA PAULA BELMONTE Nº 01, DE 2023
Consigna elogio aos servidores do gabinete
que atuaram na CPI dos Atos
Antidemocráticos do Distrito Federal.
A DEPUTADA PAULA BELMONTE, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores que atuaram com dedicação, colaboração e competência
profissional nos trabalhos da CPI dos Atos Antidemocráticos do Distrito Federal.
Art. 2º Recomendar o registro do presente elogio nos respectivos assentamentos funcionais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO
JEAN DE MORAES MACHADO 15315
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL
LUIZ EDUARDO COELHO NETTO 23901
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL
Brasília, 14 de dezembro de 2023
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr.
00169, Deputado(a) Distrital, em 14/12/2023, às 11:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1485616 Código CRC: 656E9232.