PORTARIA-GMD Nº 469, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011 e o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017,

considerando o Memorando nº 34/2023-SASO (1321005), o Memorando nº 83/2023-CCC (1377986) e

as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00037470/2023-03, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, da praça do servidor para a realização da

apresentação cultural Musicâmara, no dia 20 de outubro de 2023, das 13h às 15h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Kelly Cristina Nobrega Oliveira do

Nascimento, matrícula nº 23.392, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições

que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 11/10/2023, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 11/10/2023, às 14:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/10/2023, às 19:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/10/2023, às 19:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 17/10/2023, às 21:30, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1378909 Código CRC: 1E3CD77C.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 260, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 28/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa MERCADI PRODUTOS ESPECIAIS DE INFORMÁTICA

LTDA., CNPJ/MF nº 04.792.498/0001-23, cujo objeto é aquisição, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,

de licenças de software tipo CAD (Computer Aided Design) — ProgeCAD Professional 2024 NLM - 04

Licenças / permanentes — de desenho técnico de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos,

plantas e estudos na última versão disponibilizada pelo fabricante, com suporte técnico e

atualizações. Processo nº 00001-00036412/2023-54.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Hugo Pierre Lapa 18.348 COTEA Fiscal

Luiz Gustavo Ribeiro 24.327 COTEA Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 11/10/2023, às 17:41, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1378258 Código CRC: 92F85629.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 261, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato

do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 30/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa LVM VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ/MF nº

08.052.666/0001-03, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo

cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens

aéreas nacionais e internacionais, incluindo o pagamento da taxa de embarque e a aquisição seguro-

viagem internacional. Processo nº 00001-00029629/2023-16.

Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Yan Nunes Rangel Costa 23.311 DSG Fiscal

Wellington Nonato Coelho Duarte 21.476 GABINETE 05 Fiscal Substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 11/10/2023, às 17:41, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1378271 Código CRC: D8726A6F.

PORTARIA-DRH Nº 436, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos nº 166, I e II, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no

art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00037022/2023-00,

RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor LEONARDO LEITE

MARTINS, matrícula nº 24.276-40, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo,

categoria Analista de Sistemas, da seguinte forma: 277 dias, de 1º/3/2005 a 2/12/2005, ao MASSA

FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO, para efeitos de aposentadoria e

disponibilidade; 2.404 dias, de 1º/2/2006 a 31/8/2012, ao SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE

DADOS (SERPRO), para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 145 dias, de 8/7/2013 a

29/11/2013, à TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS, para efeitos de aposentadoria e

disponibilidade; 399 dias, de 16/12/2013 a 18/1/2015, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, para

efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 41 dias, de 19/1/2015 a 28/2/2015, ao TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 193 dias, de

6/7/2015 a 14/1/2016, à EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DA, para

efeitos de aposentadoria e disponibilidade; e 2.667 dias, de 18/1/2016 a 7/5/2023, ao SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 6.126 dias,

correspondente a 16 (dezesseis) anos, 9 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias, conforme Certidões de

Tempo de Serviço/Contribuição emitidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério

Público Federal – MPF, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e Superior Tribunal de Justiça –

STJ.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 19/10/2023, às 12:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1389194 Código CRC: 94170229.