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DCL n° 250, de 19 de novembro de 2024
Portarias 557/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 557, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00042071/2024-37, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que os servidores abaixo relacionados participem do evento "Imersão em RH
de Negócios", promovido pela empresa Adriano Lima Consultoria, em Brasília, no dia 19 de novembro
de 2024, com carga horária de 9 horas.
Nome Matrícula Cargo Categoria Lotação
Setor de Assistência
Consultora
ADRIANE BARBOSA Assistente Social e Qualidade de
24.524 Técnico-
DE BRITO Social Vida no Trabalho -
Legislativa
SASQ/DGP
Setor de Assistência
Consultora
ANA MARIA VERAS Assistente Social e Qualidade de
12.527 Técnico-
VILANOVA E SILVA Social Vida no Trabalho -
Legislativa
SASQ/DGP
Setor de
BRUNO PORTO Analista Analista
23.929 Desenvolvimento de
CARVALHO Legislativo Legislativo
Pessoas - SEDEP/DGP
Diretora
EDILAIR DA SILVA Diretoria de Gestão de
16.015 de Gestão -
SENA Pessoas - DGP
de Pessoas
FERNANDA DUARTE Analista Analista Setor de Pagamento de
23.315
VIEIRA Legislativo Legislativo Pessoal - SEPAG/DGP
Consultor Núcleo de Saúde
HUGO RICARDO Médico do
22.907 Técnico- Ocupacional -
VALIM DE CASTRO Trabalho
Legislativo NSOC/SAS/DGP
Núcleo de Apoio ao
NÍVEA CAIXETA DOS Analista Analista
23.190 Estágio Supervisionado
SANTOS Legislativo Legislativo
- NEST/DGP
Setor de Assistência
Consultora
TATIANA RIBEIRO Psicóloga Social e Qualidade de
22.960 Técnico-
TANABE LOUREIRO Organizaciona Vida no Trabalho -
Legislativa
SASQ/DGP
Setor de Assistência
THIAGO DUTRA Consultor
Assistente Social e Qualidade de
HOLLANDA DE 23.010 Técnico-
Social Vida no Trabalho -
REZENDE Legislativo
SASQ/DGP
Parágrafo único. A participação dos servidores será com custeio pela CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa Diretora nº 79,
de 2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 14/11/2024, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/11/2024, às 15:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 17/11/2024, às 17:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/11/2024, às 10:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 18/11/2024, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1916065 Código CRC: CE968AEA.
DCL n° 250, de 19 de novembro de 2024
Atos 595/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 595, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que dispõem o art. 246, § 1º e o art. 250 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, o Ato do Presidente nº 255, de 2023, o que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº
840/2011 e em especial o art. 1º, § 3º do Ato da Mesa Diretora nº 74, de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar Renato Cardoso Bezerra, matrícula nº 24.047, ocupante do cargo de Chefe de
Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, no Gabinete da Presidência, para responder pelos encargos de
substituto do cargo de Secretário-Geral e Ordenador de Despesas, CNE-02, do Gabinete da Mesa
Diretora, no período de 18/11/2024 a 27/11/2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2024, às 19:30, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1918537 Código CRC: B9E5F7E9.
DCL n° 250, de 19 de novembro de 2024
Designação de Relatorias 9001/2024
CAS
ERRATA
No DCL 249 Pagina 12, publicado no Diário da Câmara Legislativa, de 18/11/2024,
Onde se lê: "
Deputada Dayse Deputado Max Deputado João Deputado
Amarilio Maciel Cardoso Martins Machado
PL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024
PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024
PDL 216/2024 PLC 29/2023 PDL 213/2024 PDL 217/2023
PDL 218/2024 PDL 214/2024
Brasília, 24 de fevereiro de 2023"
Leia-se: "
Deputada Dayse Deputado Max Deputado João Deputado Martins
Amarilio Maciel Cardoso Machado
PL 1148/2024 PL 1037/2024 PL 661/2023 PL 1137/2024
PL 1406/2024 PL 1044/2024 PDL 211/2024 PDL 215/2024
PDL 216/2024 PDL 218/2024 PDL 213/2024 PDL 217/2023
PDL 214/2024 PLC 29/2023
Brasília. 14 de novembro de 2024"
Brasília, 18 de novembro de 2024.
JOÃO MARQUES
Secretário Substituto da CAS
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. 11459, Secretário(a) de Comissão -
Substituto(a), em 18/11/2024, às 09:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1916255 Código CRC: 670F56EF.
DCL n° 250, de 19 de novembro de 2024
Atos 593/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 593, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, por desistência da posse, a nomeação de DANILO BELLARD
ABREU para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, na Liderança do MDB, constante do item nº
7 do Ato do Presidente nº 585/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de
13 de novembro de 2024. (LP).
Brasília, 18 de novembro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2024, às 18:56, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1916889 Código CRC: 9C4CACA4.