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DCL n° 220, de 09 de outubro de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDDHCLP
Designação de Relatores - CDDHCLP
De ordem do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, Deputado Fábio Felix, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposição a seguir relacionada foi distribuída a membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir da publicação.
| Dep. Fábio Felix |
| PL 1856/2025 |
Brasília, 08 de outubro de 2025.
KEKA bagno
Secretária da Comissão Substituta
 | Documento assinado eletronicamente por CLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA - Matr. 23743, Secretário(a) de Comissão - Substituto(a), em 08/10/2025, às 15:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 220, de 09 de outubro de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CPRA
Comunicado
De ordem do Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, o Deputado Pepa, comunicamos o cancelamento da Reunião Ordinária agendada para o dia 09 de outubro de 2025, às 11:00h.
Brasília, 08 de outubro de 2025.
João henrique ramiro
Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA
| Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 08/10/2025, às 18:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 220, de 09 de outubro de 2025
Atos 238/2025
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 238, DE 2025
Aprova Requerimentos de Informações destinados a órgãos do Poder Executivo.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 42 do RICLDF, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os seguintes Requerimentos de Informações:
| Número do Requerimento | Deputado(a) Autor(a) | Número do Processo - SEI | Órgão de Destino |
| 2310/2025 | Dayse Amarílio | Requer informações, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a destinação de recursos federais da Rede Alyne. | |
| 2293/2025 | Dayse Amarílio | Requer informações, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a situação das equipes de Saúde da Família atualmente instaladas no Centro Olímpico de Planaltina e os planos para constituição de uma Unidade Básica de Saúde adequada para atender a população local. | |
| 2294/2025 | Dayse Amarílio | Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025, no tocante a Gestão da Política de Atenção à Pessoa em Situação de Violência - RAV, NUPAV, CEPAV. | |
| 2309/2025 | Paula Belmonte | Requer informações, junto ao Brasília Ambiental (IBRAM), a respeito da regularização do Condomínio Porto Rico, localizado em Santa Maria – RA XIII. | |
| 2308/2025 | Paula Belmonte |
| Requer informações, junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), a respeito da regularização do Condomínio Porto Rico, localizado em Santa Maria – RA XIII. |
| 2307/2025 | Paula Belmonte |
| Requer informações, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a respeito da regularização do Condomínio Porto Rico, localizado em Santa Maria – RA XIII. |
| 2290/2025 | Comissão de Saúde | Requer informações, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca das devoluções dos servidores do Hospital de Base que estavam cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde - IGESDF. |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 06 de outubro de 2025.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO jorge vianna 4º Secretário - Suplente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/10/2025, às 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151, Quarto(a)-Secretário(a) Suplente, em 07/10/2025, às 00:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/10/2025, às 08:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 07/10/2025, às 11:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/10/2025, às 12:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 08/10/2025, às 09:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 08/10/2025, às 10:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 220, de 09 de outubro de 2025
Atos 528/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 528, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR ELLEN MERYLIN VIEIRA FREITAS, matrícula nº 25.002, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor do Gabinete da Mesa Diretora, CL-14, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. (LP).
Brasília, 08 de outubro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/10/2025, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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