Ato do Presidente Nº 544, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista a Lei Distrital nº 4.342/2009, com as alterações da Lei nº 7.244/2023, além do que consta nos processos nºs 001-000517/2019 e nº 00001-00039420/2025-14, RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2025, DANIELA REIS DO NASCIMENTO, matrícula n° 24.566, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Técnico em Comunicação Social/Jornalista , nomeada pelo Ato do Presidente nº 80, de 2024, publicado no DCL de 21 de fevereiro de 2024.

deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/10/2025, às 11:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2379285 Código CRC: 4E401E55.

Ato do Presidente Nº 546, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR FERNANDO JOSE BOTELHO TAVEIRA, matrícula nº 23.903, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo da Segunda Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

2. DESIGNAR JULIANA RIBAS PARAISO, matrícula nº 24.536, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Secretário Executivo da Segunda Secretaria, CNE-02, no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 17 de outubro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/10/2025, às 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2379810 Código CRC: EECCEFEF.

Ata de Reunião 

Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às 10 horas e 08 minutos, na Sala de Reunião das Comissões Juarezão, o Presidente da Comissão, Deputado Rogério Morro da Cruz, abriu a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais – CAS. Estavam presentes o Presidente e o Deputado Max Maciel. Os Deputados Martins Machado, João Cardoso e Dayse Amarilio justificaram suas ausências. Devido à presença de apenas dois membros, o Presidente Rogério Morro da Cruz lamentou a impossibilidade de abrir oficialmente a reunião e declarou o encerramento da mesma, às 10 horas e 08 minutos, da qual eu, João Marcelo Marques Cunha, na qualidade de Secretário da Comissão de Assuntos Sociais, lavro a presente ata que será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Rogério Morro da Cruz, e encaminhada para publicação.

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Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. 00173, Presidente, em 17/10/2025, às 12:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2374129 Código CRC: 92721794.

Ato do Presidente Nº 545, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista a Lei Distrital nº 4.342/2009, com as alterações da Lei nº 7.244/2023, além do que consta nos processos nºs 001-000517/2019 e nº 00001-00043336/2025-03, RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2025, RAMON GONTIJO ADAME, matrícula n° 24.538, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria profissional Administrador , nomeado pelo Ato do Presidente nº 66, de 2024, publicado no DCL de 21 de fevereiro de 2024.

deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 17/10/2025, às 11:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2379312 Código CRC: E7C7243C.