PORTARIA-GMD Nº 531, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 305 (1886923) e as demais razões apresentadas no Processo SEI

00001-00044356/2024-11, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Cerimônia

de Formatura do 5º Ano da Escola Classe 312 Norte, no dia 6 de dezembro de 2024, das 8h às 15h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Glaicon Souza do

Nascimento, matrícula nº 24.213, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições

que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Vice- Secretário-Executivo/Primeira-

Presidência Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 01/11/2024, às 17:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 01/11/2024, às 17:42, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 01/11/2024, às 18:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/11/2024, às 09:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 04/11/2024, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1891761 Código CRC: 5AABDB44.

PORTARIA-DGP Nº 536, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005, e pelo art. 5º

da Portaria nº 381/2024, ambas do Gabinete da Mesa Diretora; com base no art. 142 da Lei

Complementar n° 840/2011, com redação dada pela Lei Complementar n° 952/2019; nos arts. 2º e 4º

da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no Processo SEI nº 001-002430/1999, RESOLVE:

AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença‑prêmio por assiduidade e 3

(três) meses de licença-servidor adquiridos pelo servidor inativo ADEMIR GABRIEL DE ANDRADE,

matrícula nº 11.972-27, não usufruídos, nem convertidos em pecúnia, nem computados para

aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo 1 (um) mês do período aquisitivo de 23/8/1999 a

23/8/2004; 3 (três) meses do período aquisitivo de 24/8/2004 a 26/8/2009; 2 (dois) meses do períodos

aquisitivo de 27/8/2009 a 25/8/2014; e 3 (três) meses referentes ao período aquisitivo de 27/8/2019 a

24/8/2024.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 04/11/2024, às 15:30, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1894503 Código CRC: 8DECD5DA.

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 78, inciso VI do

Regimento Interno, informo que a proposição relacionada a seguir fora distribuída aos membros da

Comissão, para proferir parecer em 10 dias úteis:

Deputado

Daniel Donizet

PL 1380/2024

Brasília, 04 de novembro de 2024.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 04/11/2024, às 13:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1893754 Código CRC: E88A9886.

Relatório de Presença por Recomposição : 38ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão

Data: 29/10/2024

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Término da Reunião às 19:11:18

Estavam Presentes

1 CHICO VIGILANTE PT

2 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

3 MAX MACIEL PSOL

4 PEPA PP

5 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

6 RICARDO VALE PT

7 DAYSE AMARILIO PSB

8 JAQUELINE SILVA MDB

9 DOUTORA JANE MDB

10 GABRIEL MAGNO PT

11 FÁBIO FELIX PSOL

12 WELLINGTON LUIZ MDB

13 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

14 IOLANDO MDB

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 HERMETO MDB

3 JOÃO CARDOSO AVANTE

4 JOAQUIM RORIZ NETO PL

5 JORGE VIANNA PSD

6 PAULA BELMONTE CIDADANIA

7 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

8 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

9 ROOSEVELT PL

10 THIAGO MANZONI PL

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Presidente

29/10/2024 19:12 1 Administrador