ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 10 DE OUTUBRO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Gabriel Magno

SECRETARIA: Deputado Pastor Daniel de Castro

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 4 minutos

TÉRMINO: 19 horas e 17 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Pastor Daniel de Castro procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, as Atas da

85ª Sessão Ordinária e da 36ª Sessão Extraordinária.

2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 1.638/24 de 2024, de autoria do Deputado Gabriel

Magno (PT), a sessão ordinária será transformada em comissão geral para “debater as políticas de

proteção às crianças e adolescentes e o atendimento dos egressos dos serviços de acolhimento".

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Após concluída a comissão geral, agradece a presença de todos e declara encerrada a sessão.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 17/10/2024, às 10:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1868337 Código CRC: 15DE6530.

Relatório de Presença por Recomposição : 86ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 09/10/2024

__________________________________________________________________________________________________

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 16:12:47

Estavam Presentes

1 PEPA PP

2 WELLINGTON LUIZ MDB

3 CHICO VIGILANTE PT

4 DANIEL DONIZET MDB

5 HERMETO MDB

6 GABRIEL MAGNO PT

7 THIAGO MANZONI PL

8 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

9 ROOSEVELT PL

10 JAQUELINE SILVA MDB

11 IOLANDO MDB

12 DOUTORA JANE MDB

13 FÁBIO FELIX PSOL

14 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

15 MAX MACIEL PSOL

16 JOÃO CARDOSO AVANTE

17 RICARDO VALE PT

18 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

19 DAYSE AMARILIO PSB

20 PAULA BELMONTE CIDADANIA

21 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

22 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

Estavam Ausentes

1 JOAQUIM RORIZ NETO PL

2 JORGE VIANNA PSD

09/10/2024 17:22 1 Administrador

Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 16:16:49

Estavam Presentes

1 WELLINGTON LUIZ MDB

2 CHICO VIGILANTE PT

3 GABRIEL MAGNO PT

4 THIAGO MANZONI PL

5 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

6 ROOSEVELT PL

7 JAQUELINE SILVA MDB

8 FÁBIO FELIX PSOL

9 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

10 MAX MACIEL PSOL

11 JOÃO CARDOSO AVANTE

12 RICARDO VALE PT

13 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

14 DAYSE AMARILIO PSB

15 PAULA BELMONTE CIDADANIA

16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

Estavam Ausentes

1 DANIEL DONIZET MDB

2 DOUTORA JANE MDB

3 HERMETO MDB

4 IOLANDO MDB

5 JOAQUIM RORIZ NETO PL

6 JORGE VIANNA PSD

7 PEPA PP

8 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

_____________________________

Presidente

09/10/2024 17:22 2 Administrador

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 86ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 09/10/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 CHICO VIGILANTE PT 15:01:54 Biometria

02 DANIEL DONIZET PL 15:06:01 Biometria

03 DAYSE AMARILIO PSB 15:33:09 Biometria

04 DOUTORA JANE MDB 15:20:31 Biometria

05 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 15:35:14 Biometria

06 FÁBIO FELIX PSOL 15:20:39 Biometria

07 GABRIEL MAGNO PT 15:08:31 Biometria

08 HERMETO MDB 15:08:24 Biometria

09 IOLANDO MDB 15:13:54 Biometria

10 JAQUELINE SILVA MDB 15:13:42 Biometria

11 JOÃO CARDOSO AVANTE 15:23:05 Biometria

12 MARTINS MACHADO REPUBLI 15:25:06 Biometria

13 MAX MACIEL PSOL 15:23:04 Biometria

14 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:11:41 Biometria

15 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:34:28 Biometria

16 PEPA PP 15:00:40 Biometria

17 RICARDO VALE PT 15:24:26 Biometria

18 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 15:39:36 Biometria

19 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD 15:23:00 Biometria

20 ROOSEVELT PL 15:11:49 Biometria

21 THIAGO MANZONI PL 15:10:09 Biometria

22 WELLINGTON LUIZ MDB 15:01:21 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

JOAQUIM RORIZ NETO PL

JORGE VIANNA PSD

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

Totalização

Presentes : 22 Ausentes : 2 Justificativas : 0

_____________________________

Presidente

09/10/2024 17:22 1 Administrador

LIDO

ATA SUCINTA DA 86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 88ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) Sessão Ordinária, em 15 de OUTUBRO

de 2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 15/10/2024, às 15:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1865736 Código CRC: 7F56E61B.