PORTARIA-GMD Nº 502, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso XI, da Resolução nº 168/2000 e tendo em

vista o que consta no Memorando 210/2023-GP (1424705), bem como no Processo SEI nº 00001-

00047169/2023-08, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria GMD nº 498, de 2023 (1417163), que autorizou a utilização do

auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de reunião sobre orientações do uso de ferramentas

para o monitoramento e a avaliação do PPA 2020-2023, em 21 de novembro, das 14h às 18h.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RITA DE CASSIA MACÊDO ARAUJO

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretária-Executiva/Terceira-Secretaria

Substituta

Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA MACEDO ARAUJO - Matr.

13281, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 08/11/2023, às 11:09, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 08/11/2023, às 14:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 08/11/2023, às 15:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 08/11/2023, às 17:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 08/11/2023, às 18:24, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1425841 Código CRC: 6F1C5968.

PORTARIA-DRH Nº 468, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos 163, 166, I, e 167, todos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101

da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00032625/2023‑15, RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor WILKER CARVALHO LEITE

DA SILVA, matrícula nº 23.683-76, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista

Legislativo, da seguinte forma: 1.093 dias, de 9/2/2010 a 5/2/2013, à SECRETARIA DE ESTADO DE

EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL – SEEDF, para todos os efeitos legais; e 3.599 dias, de 6/2/2013 a

14/12/2022, ao TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST, para efeitos de aposentadoria e

disponibilidade, totalizando 4.692 (quatro mil seiscentos e noventa e dois) dias, correspondentes a 12

(doze) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias, conforme Certidões de Tempo de Serviço e Contribuição

expedidas pela SEEDF e pelo TST.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação do tempo de serviço

prestado à SEEDF, retroajam a 15 de dezembro de 2022, data de exercício do servidor nesta Casa.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Recursos Humanos

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de

Recursos Humanos, em 08/11/2023, às 18:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1427206 Código CRC: 529ECEEE.

ATO DO PRESIDENTE Nº 554, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR JULIANA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 12.530, dos encargos de

substituta do cargo de Chefe de Seção, CL-13, da Seção de Administração de Sistemas. (CC).

2. DESIGNAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula nº 23.530, ocupante do

efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de

Chefe de Seção, CL-13, na Seção de Administração de Sistemas, nas ausências e impedimentos legais

do titular. (CC).

Brasília, 08 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/11/2023, às 19:25, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1427304 Código CRC: 38AB4537.

ATO DO PRESIDENTE Nº 555, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR MARIA JOSE COSTA ALMEIDA, matrícula nº 22.471, do cargo de Secretário

Parlamentar, SP-04, do Bloco PSOL/PSB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário

Parlamentar, SP-05, no referido Bloco. (LP).

2. EXONERAR LUZIA FERREIRA DA PAZ, matrícula nº 23.594, do cargo de Secretário

Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).

Brasília, 08 de novembro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/11/2023, às 19:25, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1427703 Código CRC: 295A63A9.