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DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
Portarias 265/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 265, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIII do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, e considerando o art. 49 do Ato da Mesa Diretora nº 50,
de 2017, e as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00040552/2023-27, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, referente ao exercício de
2023, conforme arts. 49, 50 e 51 do Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017.
Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes servidores, sendo o primeiro o coordenador:
I – Abimael Amorim da Silva Roma (matrícula nº 11.363), representante do Segunda-
Secretaria;
II – José Gonçalo da Silva Neto (matrícula nº 24.209), representante da Mesa Diretora;
III – Lidiane Duarte Silva de Oliveira (matrícula nº 23.206), representante da Vice-Presidência;
IV – Jean Pierre Menegale (matrícula nº 12.238), representante da Primeira-Secretaria;
V – Rogério Marcos da Silva (matrícula nº 11.750), representante da Terceira-Secretaria.
Art. 3º Os suplentes da Comissão são os seguintes, sendo a primeira a coordenadora
substituta:
I – Vanessa Santana Anziliero (matrícula 23.428), representante da Segunda-Secretaria;
II – Rafael Maurício Correa (matrícula 24.328), representante da Mesa Diretora;
III – Ives Messias Cunha (matrícula nº 13.260), representante da Vice-Presidência;
IV – Ubiraci da Cunha Nogueira Filho (matrícula nº 24.137), representante da Primeira-
Secretaria;
V – Otniel Silva Fonseca (matrícula nº 11.633), representante da Terceira-Secretaria.
Art. 4º O servidor Marcus Vinicius de Oliveira (matrícula nº 23.402), lotado no Setor de
Patrimônio, auxiliará a Comissão.
Art. 5º A Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais terá o prazo de 90 dias, contados
da data da publicação desta Portaria, para concluir os trabalhos de levantamento físico e para
apresentar relatório circunstanciado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 25/10/2023, às 19:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1395010 Código CRC: 41BBBFCF.
DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
Portarias 483/2023
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 483, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando a Solicitação de Serviços de Suporte Evento 1393830, o Despacho DIL 1400730,
o Parecer 204/2023-CC (1401053) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00045854/2023-91, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do Programa
Conhecendo o Parlamento, no dia 01 de novembro de 2023, a partir das 8 horas.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Bárbara Valle, matrícula 24340,
que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 25/10/2023, às 14:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/10/2023, às 15:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 25/10/2023, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/10/2023, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 25/10/2023, às 19:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1401106 Código CRC: F19304E3.
DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
Portarias 266/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 34/2023-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA TIM S.A., cujo objeto é a contratação de linhas telefônicas
móveis (chips habilitados com características depós pago) que possuem comunicação de voz e dados,
acesso à Internet, correio eletrônico e mensagens de texto, devendo os serviços oferecer as facilidades de
roaming nacional e internacional, automático, para atender à Câmara Legislativa do Distrito
Federal. Processo nº 00001-00017803/2023-70.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Gustavo Trindade Oliveira Fiscal DIAP 16.700
Bárbara de Carvalho Gomes Fiscal substituta DAF 23.914
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 25/10/2023, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1400168 Código CRC: 64224A42.
DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
Atos 526/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 526, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o Ato da Mesa Diretora nº 47, de 2018, com a alteração promovida pelo
Ato da Mesa Diretora nº 140, de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Definir a composição do Comitê Gestor de Sustentabilidade — EcoLegis, de acordo com
o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 47, de 2018, conforme quadro a seguir:
SERVIDOR MATRÍCULA FUNÇÃO
Uirá Felipe Lourenço 16.726 Coordenador
Thiago Bazi Brandão 16.773 Membro e suplente da coordenação
Adriano Wambier Gusso 23.565 Membro
Ana Clélia Milhomem Ramos 16.746 Membro
Camila de Medeiros Escobar 23.686 Membro
Fabrício Veloso Costa 18.835 Membro
Giancarlo Brugnara Chelotti 23.756 Membro
Isabela Lustz Portela Lima 23.922 Membro
Jane Mary Marrocos Malaquias 18.428 Membro
Juliana Cabral Perissê 23.677 Membro
Marcelo Augusto Fernandes 22.712 Membro
Art. 2º Revogar o Ato do Presidente nº 254, de 2023.
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de outubro de 2023
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/10/2023, às 14:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1400615 Código CRC: BAA14BA5.