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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Portarias 247/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N� 247, DE 05 DE junho DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n� 46, de 2017, tendo em vista o Despacho 2180206 e as raz�es expostas no Processo SEI n� 00001-00014519/2025-11, RESOLVE:
Art. 1� Revogar a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora n� 222, de 22 de maio de 2025 (2156513), que autorizou a utiliza��o da pra�a do servidor da CLDF, sem �nus, para a montagem, desmontagem e realiza��o do evento "Semana de Defesa dos Direitos da Juventude", no per�odo de 24 de julho a 20 de agosto de 2025, das 8h �s 22h.
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO Secret�rio-Geral/Presid�ncia | |
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JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia |
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BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria |
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MOACIR PISONI JUNIOR Secret�rio-Executivo substituto/3� Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria |
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 17:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 19:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 08:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 06/06/2025, �s 10:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 11:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/06/2025, �s 13:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Portarias 246/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N� 246, DE 05 DE junho DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora n� 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora n� 46, de 2017, tendo em vista o Despacho 2180250 e as raz�es expostas no Processo SEI n� 00001-00020843/2025-61 RESOLVE:
Art. 1� Revogar a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora n� 233, de 28 de maio de 2025 (2165782), que autorizou a utiliza��o do audit�rio da CLDF, sem �nus, para a realiza��o da Exibi��o do Document�rio CINEEMAP, no dia 9 de junho de 2025, das 14h �s 19h
Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO Secret�rio-Geral/Presid�ncia | |
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JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia |
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BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria |
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MOACIR PISONI JUNIOR Secret�rio-Executivo substituto/3� Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria |
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 17:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 19:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 08:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 06/06/2025, �s 10:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 11:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/06/2025, �s 13:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Portarias 245/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD N� 245, DE 05 DE junho DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui��es que lhe foram delegadas pela Resolu��o n� 337, de 2023, e considerando o disposto no Ato da Mesa Diretora n� 150, de 2023, bem como o contido no Processo SEI n� 00001-00018933/2025-91, RESOLVE:
Art. 1� Fica revogada a Portaria-GMD n� 341, de 07 de julho de 2023.
Art. 2� Este Ato entra em vigor na data de sua publica��o.
JO�O MONTEIRO NETO Secret�rio-Geral/Presid�ncia | |
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JO�O TORRACCA JUNIOR Secret�rio-Executivo/1� Vice-Presid�ncia | JEAN DE MORAES MACHADO Secret�rio-Executivo/2� Vice-Presid�ncia |
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BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secret�rio-Executivo/1� Secretaria | ANDR� LUIZ PEREZ NUNES Secret�rio-Executivo/2� Secretaria |
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MOACIR PISONI JUNIOR Secret�rio-Executivo substituto/3� Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secret�rio-Executivo/4� Secretaria |
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 17:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 05/06/2025, �s 19:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 08:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secret�rio(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 06/06/2025, �s 10:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secret�rio(a)-Executivo(a), em 06/06/2025, �s 11:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/06/2025, �s 13:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Pautas 6/2025
CEOF
Pauta - CEOF
6� Reuni�o Ordin�ria da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as
Data: 10 de junho de 2025, �s 14h
Local: Sala de Reuni�o das Comiss�es
Item I - Dos Comunicados:
Item II - Mat�rias para discuss�o e vota��o:
01) - Leitura e aprova��o das Atas:
- Ata da 5� Reuni�o Ordin�ria, de 06/05/2025 (2120015); e
- Ata da Audi�ncia P�blica PLDO 2026, de 04/06/2025 (2176673).
02) - Parecer Preliminar do PL N� 1742/2025
Ementa: Disp�e sobre as diretrizes or�ament�rias para o exerc�cio financeiro de 2026 e d� outras provid�ncias.
Autoria: Poder Executivo
Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa
03) - Parecer do PL N� 1012/2024
Ementa: Altera a Lei n� 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de Descentraliza��o Administrativa e Financeira - PDAF e disp�e sobre sua aplica��o e execu��o nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede p�blica de ensino do Distrito Federal.".
Autoria: Deputado Martins Machado
Relatoria: Deputado Eduardo Pedrosa
04) - Parecer do PL N� 2359/2021
Ementa: Altera a Lei n� 442, de 10 de maio de 1993, que disp�e sobre Classifica��o de Tarifas dos Servi�os de �gua e Esgotos do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade
05) - Parecer do PL N� 1290/2020
Ementa: Disp�e sobre isen��o de ICMS para aquisi��o de armas de fogo e muni��es aos agentes de seguran�a p�blica, militares das for�as armadas e CAC's.
Autoria: Deputado Delmasso
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela inadmissibilidade do Projeto e das duas emendas aditivas que lhe foram apresentadas
06) - Parecer do PL N� 427/2023
Ementa: Disp�e sobre as compet�ncias, atribui��es e servi�os a serem prestados pelas Administra��es Regionais no �mbito das regi�es administrativas sob sua jurisdi��o.
Autoria: Deputado Ricardo Vale
Relatoria: Deputada Paula Belmonte
Parecer: Pela admissibilidade
07) - Parecer do PL N� 316/2023
Ementa: Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento � PDIV.
Autoria: Deputado Jorge Vianna
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Parecer: Pela admissibilidade, na forma do substitutivo n� 01, apresentado na CCJ
08) - Parecer do PL N� 2143/2021
Ementa: Disp�e sobre a responsabiliza��o material nos acidentes envolvendo viaturas oficiais dos �rg�os civis e militares do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
Autoria: Deputado Roosevelt
Relatoria: Deputado Joaquim Roriz Neto
Parecer: Pela admissibilidade e aprova��o, na forma das emendas n� 01 e 02 apresentadas na Comiss�o de Assuntos Sociais
09) - Parecer do PL N� 2929/2022
Ementa: Institui a Pol�tica de Orienta��o, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar n�o remunerado da pessoa em situa��o de depend�ncia e d� outras provid�ncias.
Autoria: Deputado Martins Machado
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade
10) - Parecer do PL N� 894/2024
Ementa: Disp�e sobre a concess�o de tarifa zero para os usu�rios de transporte p�blico em dias expressivos de comemora��o ligados � mobilidade urbana.
Autoria: Deputado Max Maciel
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade, na forma das Emendas n�s 01 e 02
11) - Parecer do PL N� 837/2023
Ementa: Disp�e sobre diretrizes de medidas de est�mulo ao desenvolvimento de startups e �s atividades de ci�ncia, tecnologia e inova��o no Distrito Federal.
Autoria: Deputada Paula Belmonte
Relatoria: Deputada Jaqueline Silva
Parecer: Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva n� 1 da CCJ
Bras�lia, 06 de junho de 2025.
PAULO EL�I NAPPO
Secret�rio da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 06/06/2025, �s 11:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CEOF
Convite
Bras�lia, 06 de junho de 2025.
O Deputado Eduardo Pedrosa, Presidente da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as � CEOF, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais interessados para a Audi�ncia P�blica destinada � apresenta��o, pelo Poder Executivo, da avalia��o das Metas Fiscais referentes ao 1� Quadrimestre de 2025, a ser realizada na quarta-feira, 11 de junho, �s 14h, na sala de reuni�o das comiss�es Deputado Juarez�o. A referida audi�ncia contar� com a presen�a de representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
Bras�lia, 06 de junho de 2025.
PAULO EL�I NAPPO
Secret�rio da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 06/06/2025, �s 11:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CDDHCLP
Comunicado
CANCELAMENTO DE REUNI�O
De ordem do Presidente da Comiss�o de Direitos Humanos, Cidadania e Legisla��o Participativa, Deputado F�bio Felix, no uso das atribui��es previstas no art. 78 do RI/CLDF, informo aos Senhores Deputados membros desta Comiss�o e a todos os interessados o cancelamento da 1� Reuni�o Ordin�ria que seria realizada no dia 11 de junho de 2025, �s 14h, na sala de reuni�o das comiss�es.
Bras�lia, 6 de junho de 2025.
KEKA BAGNO
Secret�ria da Comiss�o - Substituta
Documento assinado eletronicamente por CLEMENTINA ARAUJO BAGNO DA SILVA - Matr. 23743, Secret�rio(a) de Comiss�o - Substituto(a), em 06/06/2025, �s 15:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
Designa��o de Relatores - CCJ
De ordem do Presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, � 3�, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposi��o abaixo relacionada foi designada ao membro desta Comiss�o para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias �teis, a partir de 09/06/2025
DEPUTADO ROB�RIO NEGREIROS |
PELO 18/2025 |
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secret�ria da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 06/06/2025, �s 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Convocações 6/2025
CEOF
Convoca��o - CEOF
De ordem do Senhor Presidente da Comiss�o de Economia, Or�amento e Finan�as - CEOF, Deputado Eduardo Pedrosa, convocamos os membros desta Comiss�o para a 6� Reuni�o Ordin�ria, a ser realizada no dia 10/06/2025, ter�a-feira, �s 14h, na Sala de Reuni�es das Comiss�es.
Bras�lia, 06 de junho de 2025.
PAULO EL�I NAPPO
Secret�rio da CEOF
Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. 12118, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 06/06/2025, �s 11:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Atas de Reuniões 1/2025
Fascal
Ata de Reuni�o
ATA DA 1� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA DO ANO DE 2025 DO Conselho de Fiscaliza��o DO FUNDO DE ASSIST�NCIA � SA�DE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS SERVIDORES DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL)
No dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco, �s quinze horas, reuniram-se os senhores membros titulares do Conselho de Fiscaliza��o do Fascal (CONFIFA): Camila Fontana de Oliveira, Edvaldo Vieira Lima J�nior e Juliana Ribas Paraiso e os membros suplentes: Gustavo Trindade de Oliveira e Harisson de Oliveira Lima. Aberta a reuni�o, os membros titulares do Conselho discutiram sobre os seguintes itens:
Item 1) Elei��o do presidente e vice-presidente do CONFIFA. Delibera��o: o Edvaldo Vieira Lima J�nior foi eleito para o cargo de Presidente, e a Camila Fontana de Oliveira foi eleita para o cargo de Vice-Presidente. Item 2) Processo SEI - 00001-00018808/2025-81 - Tomada de Contas Anual do Fascal referente ao exerc�cio de 2024. Delibera��o: os membros tomaram ci�ncia do referido processo e deliberaram pelo in�cio da an�lise da documenta��o.
Bras�lia, 29 de maio de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Membro Titular do Conselho Fiscal do FASCAL, em 30/05/2025, �s 16:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR - Matr. 24295, Presidente do Conselho Fiscal do Fascal, em 30/05/2025, �s 16:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
Documento assinado eletronicamente por CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA - Matr. 24650, Membro Titular do Conselho Fiscal do FASCAL, em 02/06/2025, �s 11:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
Aviso de Licita��o
Bras�lia, 05 de junho de 2025.
C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITA��O
PREG�O ELETR�NICO N� 90010/2025 - SRP
Processo n� 00001-00003135/2025-65. Objeto: Contrata��o de empresa especializada para presta��o de servi�o de ORNAMENTA��O, pelo sistema de registro de pre�os, para fornecimento de arranjos de flores e itens de decora��o correlatos, por ocasi�o de eventos institucionais, cerim�nias oficiais realizadas pela C�mara Legislativa do Distrito Federal e representa��o do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento, de acordo com as especifica��es e as exig�ncias constantes no Termo de Refer�ncia � Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 325.922,75. Data/hora da Sess�o P�blica: 25/06/2025, �s 09:30h. Local: Internet, no endere�o www.gov.br/compras. Crit�rio de Julgamento: menor pre�o. O edital encontra-se nos endere�os: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informa��es: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-Titular da Comiss�o Permanente de Contrata��o, em 05/06/2025, �s 11:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
Aviso de Penalidade
Bras�lia, 05 de junho de 2025.
AVISO DE APLICA��O DE PENALIDADE
Processo 00001-00017042/2023-56. O ORDENADOR DE DESPESAS DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribui��o que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XV, do art. 1�, do Ato do Presidente n� 12, de 2025, publicado no DCL n� 7, de 8/01/2025, considerando o disposto art. 4�, I, do AMD n� 92, de 2024, com fundamento no art. 18, I, do citado AMD, e no art. 156, I, da Lei Federal n� 14.133/2021, RESOLVE aplicar a penalidade de ADVERT�NCIA � empresa SIMPRESS COM�RCIO LOCA��O E SERVI�OS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 07.432.517/0001-07, com base na cl�usula d�cima primeira, item 11.13, do Contrato - PG n� 9/2024-NPLC, em raz�o do descumprimento aos itens 8.2.21 e 8.2.22 do Termo de Refer�ncia - Anexo I do Edital do Preg�o Eletr�nico n� 90002/2024-CLDF, de modo a caracterizar inexecu��o parcial do contrato. JO�O MONTEIRO NETO - Ordenador de Despesas da C�mara Legislativa do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/06/2025, �s 17:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 117, de 09 de junho de 2025
Declarações de IRPF 1/2025
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Pautas 2/2025
CDESCTMAT
Pauta - CDESCTMAT
PAUTA DA 2� REUNI�O EXTRAORDIN�RIA VIRTUAL DA 3� SESS�O LEGISLATIVA DA 9� LEGISLATURA DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA ENTRE 09/06/2025 �s 00:00 E 13/06/2025 �s 23:59
Local: Processo Legislativo Eletr�nico - PLE
Data: a ser realizada no per�odo de 00:00 de 09/06/2025 �s 23:59 de 13/06/2025
I - Mat�rias para discuss�o e vota��o:
01. Indica��o n� IND 8084/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".
02. Indica��o n� IND 8082/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua Alta Tens�o, no Parano�.".
03. Indica��o n� IND 8081/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de um campo de grama sint�tica na QR 511, no Recanto das Emas.".
04. Indica��o n� IND 8080/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SHCGN 711, na Asa Norte. ".
05. Indica��o n� IND 8079/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 06 da QR 511, em Samambaia.".
06. Indica��o n� IND 8078/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Rua 19 Sul, em �guas Claras.".
07. Indica��o n� IND 8076/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implanta��o de sistema de �guas fluviais no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
08. Indica��o n� IND 8073/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a constru��o de um Ponto de Encontro Comunit�rio (PEC) no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
09. Indica��o n� IND 8072/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a implanta��o de ilumina��o p�blica no N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
10. Indica��o n� IND 8071/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de res�duos no N�cleo Rural Jardim do �den, em Planaltina - RA VI.".
11. Indica��o n� IND 8070/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asf�ltico nas vias de acesso ao N�cleo Rural Jardim do �den, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
12. Indica��o n� IND 8069/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 403, em Santa Maria.".
13. Indica��o n� IND 8068/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Entrequadras 1/3, 3/5, 5/7 e 7/9, em Sobradinho.".
14. Indica��o n� IND 8067/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de lixeiras no parquinho infantil pr�ximo � Feirinha, ao lado do campo de grama sint�tica, na Vila S�o Jos�, em Brazl�ndia.".
15. Indica��o n� IND 8066/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pavimenta��o do beco do Conjunto 15/25 da QNO 19, na Ceil�ndia.".
16. Indica��o n� IND 8065/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos Conjuntos 15 e 16 da QR 306, em Samambaia.".
17. Indica��o n� IND 8063/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da quadra poliesportiva da QN 14D, no Riacho Fundo II.".
18. Indica��o n� IND 8062/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto B da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama.".
19. Indica��o n� IND 8061/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto C da QNL 13, em Taguatinga.".
20. Indica��o n� IND 8060/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QS 116, em Samambaia.".
21. Indica��o n� IND 8057/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto G da QNM 34, em Taguatinga.".
22. Indica��o n� IND 8056/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Avenida do Sol, no Jardim Bot�nico.".
23. Indica��o n� IND 8055/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Bloco A do SHCES 707, no Cruzeiro.".
24. Indica��o n� IND 8054/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do SHIGS 703, na Asa Sul.".
25. Indica��o n� IND 8053/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 421, em Samambaia.".
26. Indica��o n� IND 8051/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere a Secretaria de Estado de Educa��o, constru��o de rampa de acessibilidade em frente � Escola Classe 15 - Taguatinga Norte".
27. Indica��o n� IND 8050/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere, ao Poder Executivo atrav�s da Companhia Energ�tica de Bras�lia - Ilumina��o P�blica - CEB-IP, a instala��o de ilumina��o em LED's na �rea da 13� Delegacia de Pol�cia de Sobradinho, bem como nas proximidades da �rea ".
28. Indica��o n� IND 8047/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a pavimenta��o asf�ltica ".
29. Indica��o n� IND 8046/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, atrav�s da Companhia Energ�tica de Bras�lia, promova a implanta��o de redes el�tricas com ilumina��o p�blica na �rea habitacional BASEVI na Regi�o Administrativa XXVI em Sobradinho II. ".
30. Indica��o n� IND 8043/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Trecho 1 do Sol Nascente.".
31. Indica��o n� IND 8042/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da SQN 405, na Asa Norte.".
32. Indica��o n� IND 8041/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 1C da QR 605, no Recanto das Emas.".
33. Indica��o n� IND 8040/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Rua 19 Norte, em �guas Claras.".
34. Indica��o n� IND 8039/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QS 411, especialmente nas imedia��es do CEF 411, em Samambaia.".
35. Indica��o n� IND 8037/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da CEB IPES, provid�ncias para a implanta��o de rede el�trica no campo sint�tico localizado na QR 03 do bairro Buritizinho, na Regi�o Administrativa de Sobradinho II � RA XXVI.".
36. Indica��o n� IND 8036/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil � NOVACAP, a revitaliza��o do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guar� I".
37. Indica��o n� IND 8035/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Elmo Serejo, em especial entre o viaduto da QNL e o t�nel Rei Pel�, em Taguatinga.".
38. Indica��o n� IND 8034/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas da QL 10, no Lago Norte.".
39. Indica��o n� IND 8033/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, nos Conjuntos G e H da QR 216, em Santa Maria.".
40. Indica��o n� IND 8032/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Quadra 02, em Sobradinho.".
41. Indica��o n� IND 8031/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Buritis IV, em Planaltina.".
42. Indica��o n� IND 8030/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 13 da QR 401, em Samambaia.".
43. Indica��o n� IND 8024/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia � CEB, a instala��o de seis postes baixos com l�mpadas de LED na Pra�a de Esportes da QI 02 do Guar� I".
44. Indica��o n� IND 8023/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil � NOVACAP, a troca da areia do playground da Pra�a de Esportes da QI 02 do Guar� I por areia branca, pr�pria para parques infantis, bem como a reforma e recupera��o das cal�adas da referida pra�a".
45. Indica��o n� IND 8021/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Neoenergia, a implanta��o de ilumina��o residencial no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, N�cleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".
46. Indica��o n� IND 8020/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia- CEB, a implanta��o de ilumina��o p�blica no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, N�cleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".
47. Indica��o n� IND 8019/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto B da Quadra 47, em Brazl�ndia.".
48. Indica��o n� IND 8018/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 34 do Setor Central, no Gama.".
49. Indica��o n� IND 8017/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED na QNA 27, em Taguatinga.".
50. Indica��o n� IND 8016/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instala��o de novos pontos de capta��o de �guas pluviais na QNO 20, especialmente atr�s da Escola Classe 55, na Ceil�ndia.".
51. Indica��o n� IND 8015/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 208, em Samambaia.".
52. Indica��o n� IND 8014/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da DF-280, em especial em frente ao Condom�nio Nova Bet�nia, em �gua Quente.".
53. Indica��o n� IND 8013/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto, no Conjunto 05 da Quadra 02, no Condom�nio Nova Bet�nia, em �gua Quente.".
54. Indica��o n� IND 8012/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CED Myriam Ervilha, em �gua Quente.".
55. Indica��o n� IND 8011/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto na Quadra 08, nas imedia��es da Escola Classe �gua Quente, em �gua Quente.".
56. Indica��o n� IND 8010/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na avenida principal do Residencial Rocio, em �gua Quente.".
57. Indica��o n� IND 8009/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 10, em especial nas imedia��es da feira permanente, em �gua Quente.".
58. Indica��o n� IND 8008/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 04 no Condom�nio Residencial Salom�o Elias, em �gua Quente.".
59. Indica��o n� IND 8007/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento b�sico, com implementa��o de rede de esgoto na Quadra 04 do Condom�nio Residencial Salom�o Elias, em �gua Quente.".
60. Indica��o n� IND 8006/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos Residenciais Buritis I e II, Dom Francisco, Dom Pedro e Galileia, em �gua Quente.".
61. Indica��o n� IND 8005/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a reconstru��o do asfalto da via que liga o F�rum do Gama � Feira Permanente.".
62. Indica��o n� IND 8004/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por interm�dio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a recupera��o da pavimenta��o ou implanta��o de bloco intertravado na Vila Roriz.".
63. Indica��o n� IND 8003/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, realize, na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, a implanta��o/recupera��o do Campo Sint�tico da EQ 21/24 do Setor Oeste do Gama.".
64. Indica��o n� IND 8000/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Vedovelli Bortolo (comercial do Oeste).".
65. Indica��o n� IND 7998/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia.".
66. Indica��o n� IND 7996/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Sayonara e Ambev, localizada no Setor Leste do Gama.".
67. Indica��o n� IND 7994/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize, na Regi�o Administrativa do Gama � RA II, a instala��o de ilumina��o de LED na Vila do Cemit�rio.".
68. Indica��o n� IND 7993/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize, na Regi�o Administrativa do Gama � RA II, a instala��o de ilumina��o de LED na Avenida Pioneiros, Gama.".
69. Indica��o n� IND 7992/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Regi�o Administrativa do Gama - RA II, servi�os de jardinagem na Avenida Pioneiros, Gama. ".
70. Indica��o n� IND 7991/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Obras, a execu��o de melhorias na ilumina��o p�blica da Quadra QN16, no Riacho Fundo II, para garantir mobilidade, acessibilidade e seguran�a �s pessoas com defici�ncia, idosos e pessoas com necessidades especiais.".
71. Indica��o n� IND 7989/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que sejam recolocados os aros da quadra de esportes da QNM 25 da Ceil�ndia Sul.".
72. Indica��o n� IND 7986/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 03 da QI 13, no Lago Norte.".
73. Indica��o n� IND 7985/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do parquinho infantil da SQN 102, na Asa Norte.".
74. Indica��o n� IND 7984/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil do Incra 08, em Brazl�ndia.".
75. Indica��o n� IND 7983/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Rua 03, em frente � Ch�cara 73, em Vicente Pires.".
76. Indica��o n� IND 7982/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 404, em Samambaia.".
77. Indica��o n� IND 7980/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo na entrada da QR 829 e da QR 1.029, em Samambaia.".
78. Indica��o n� IND 7979/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o das cal�adas da QR 1029, Conjunto 02, em Samambaia.".
79. Indica��o n� IND 7978/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional do Sol Nascente, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias do Sol Nascente.".
80. Indica��o n� IND 7977/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Sobradinho, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Sobradinho.".
81. Indica��o n� IND 7976/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Taguatinga, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Taguatinga.".
82. Indica��o n� IND 7975/2025, de autoria do(a) Deputado Rob�rio Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que realizem obras de recupera��o ou opera��o tapa-buraco, nas vias de Ceil�ndia.".
83. Indica��o n� IND 7974/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Trecho 2 do Sol Nascente.".
84. Indica��o n� IND 7973/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 05 da QN 15C, no Riacho Fundo II.".
85. Indica��o n� IND 7972/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto F da Quadra 05, no Cruzeiro.".
86. Indica��o n� IND 7971/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de placas de endere�amento na Est�ncia 1, em Planaltina.".
87. Indica��o n� IND 7970/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nas imedia��es da Esta��o Samambaia Sul do metr�.".
88. Indica��o n� IND 7969/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia- CEB, a implanta��o de ilumina��o p�blica no Condom�nio Irm� Dulce, Sobradinho-DF".
89. Indica��o n� IND 7968/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP que realize a revitaliza��o das Pra�as e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF".
90. Indica��o n� IND 7965/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores, ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na pra�a do Conjunto 02 da QR 225, em Samambaia.".
91. Indica��o n� IND 7964/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto 06 da Quadra 304, em S�o Sebasti�o.".
92. Indica��o n� IND 7963/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Pra�a Perdiz, na Quadra 102, em �guas Claras.".
93. Indica��o n� IND 7962/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.".
94. Indica��o n� IND 7961/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.".
95. Indica��o n� IND 7960/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 23 da QR 402, em Samambaia.".
96. Indica��o n� IND 7959/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de recapeamento asf�ltico na via de acesso ao Condom�nio Alto da Boa Vista, em Sobradinho - RA V.".
97. Indica��o n� IND 7957/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia (CEB), a adequa��o e o refor�o na troca de ilumina��o da rede de energia el�trica na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul.".
98. Indica��o n� IND 7956/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova uma opera��o tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia".
99. Indica��o n� IND 7955/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF e/ou da Administra��o Regional de Santa Maria, que promova a reposi��o de areia na quadra de voleibol localizada no Parque Ecol�gico, na Regi�o Administrativa de Santa Maria.".
100. Indica��o n� IND 7953/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplanta��o do parquinho infantil da Quadra 29, entre os Conjuntos M e N, no Parano�.".
101. Indica��o n� IND 7952/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina.".
102. Indica��o n� IND 7951/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SMLN MI Trecho 06, no Lago Norte.".
103. Indica��o n� IND 7950/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QR 511, especialmente nas imedia��es do terminal de �nibus, no Recanto das Emas.".
104. Indica��o n� IND 7948/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na SQSW 306, no Sudoeste.".
105. Indica��o n� IND 7947/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 20, em Taguatinga.".
106. Indica��o n� IND 7945/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QI 06, no Guar�.".
107. Indica��o n� IND 7944/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de recolhimento de lixo e entulho, em �rea localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia.".
108. Indica��o n� IND 7935/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstru��o das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de Abril, no Sol Nascente/P�r do Sol.".
109. Indica��o n� IND 7934/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstru��o das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de abril, na Ceil�ndia.".
110. Indica��o n� IND 7933/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a��o preventiva de manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais no Sol Nascente/P�r do Sol.".
111. Indica��o n� IND 7932/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a��o preventiva de manuten��o no sistema de escoamento de �guas pluviais da Ceil�ndia.".
112. Indica��o n� IND 7931/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no SRES Quadra 01, Bloco H, no Cruzeiro.".
113. Indica��o n� IND 7930/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, na QS 08, na Arniqueira.".
114. Indica��o n� IND 7929/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instala��o de lixeiras no Parque Ecol�gico dos Pioneiros, na Candangol�ndia.".
115. Indica��o n� IND 7928/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de um ParC�o na Quadra 104, em �guas Claras.".
116. Indica��o n� IND 7927/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de parquinho infantil na QR 431, em Samambaia.".
117. Indica��o n� IND 7926/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que determine, em car�ter de urg�ncia, �s Secretarias de Obras e Infraestrutura, � Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) e aos demais �rg�os competentes a elabora��o, licita��o e plena execu��o do programa �Drenar Ceil�ndia�, destinado a ampliar e modernizar a rede de capta��o e escoamento de �guas pluviais na Regi�o Administrativa de Ceil�ndia (RA IX).".
118. Indica��o n� IND 7925/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a ado��o de medidas emergenciais de infraestrutura vi�ria, ilumina��o p�blica, abastecimento de �gua e regulariza��o fundi�ria na Rua 13C � Vila S�o Jos�, Regi�o Administrativa de Vicente Pires � RA XXX.".
119. Indica��o n� IND 7922/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da CEB, que realiza a troca de ilumina��o por l�mpadas de LED no IAPI, loalizado no Guar�".
120. Indica��o n� IND 7921/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da CAESB que amplie a rede de �guas pluviais do IAPI, localizado no Guar�.".
121. Indica��o n� IND 7920/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a contru��o de recuo para �nibus nas media��es do Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
122. Indica��o n� IND 7919/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o ed uma Quadra Poliesportiva no Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
123. Indica��o n� IND 7918/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP que realize a implanta��o de uma PEC- Ponto de Encontro Comunit�rio no Condom�nio Irm� Dulce, situado na DF 330 KM 01, Sobradinho DF".
124. Indica��o n� IND 7917/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Neoenergia que realize instala��o de energia residencial no Condom�nio Irm� Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
125. Indica��o n� IND 7916/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da CAESB, que fa�a liga��o de esgoto e �gua no Residencial Para�so, conjuntos R, S e T, localizado na Ponte alta Norte do Gama -DF".
126. Indica��o n� IND 7915/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da NOVACAP a implantan��o de uma PEC- Ponto de Encontro Comunit�rio, Residencial Para�so, Ponte Alta Norte, Gama-DF".
127. Indica��o n� IND 7914/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o de uma quadra de Futv�lei ao lado da Pra�a das Bandeiras na Candangol�ndia -DF".
128. Indica��o n� IND 7913/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a constru��o de uma Quadra de Beach T�nis ao lado da Pra�a das Bandeiras, localizado na Candangol�ndia-DF".
129. Indica��o n� IND 7912/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 09, em Sobradinho.".
130. Indica��o n� IND 7911/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, na EQ 15/17, no Guar�.".
131. Indica��o n� IND 7910/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.".
132. Indica��o n� IND 7909/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da QNL 14, em Taguatinga.".
133. Indica��o n� IND 7908/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia.".
134. Indica��o n� IND 7906/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da NOVACAP, a reforma da ponte de madeira Ch�o de Flores, que faz uma liga��o entre Sobradinho I e Sobradinho II.".
135. Indica��o n� IND 7905/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da NOVACAP, a pavimenta��o do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigat�ria, na BR-020, no Condom�nio Nova Colina, em Sobradinho.".
136. Indica��o n� IND 7904/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QS 14, no Riacho Fundo.".
137. Indica��o n� IND 7903/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, no SHCGN 709, na Asa Norte.".
138. Indica��o n� IND 7902/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no quadrad�o da EQNO 09/11, na Ceil�ndia.".
139. Indica��o n� IND 7901/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto C da Quadra 03, na Candangol�ndia.".
140. Indica��o n� IND 7900/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia.".
141. Indica��o n� IND 7898/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo por interm�dio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habita��o do Distrito Federal (SEDUH) e Coordena��o do Geoportal, provid�ncias e esclarecimentos quanto � recente substitui��o das placas de endere�amento na Quadra 57 da Regi�o Administrativa de Brazl�ndia.".
142. Indica��o n� IND 7896/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Neoenergia de Bras�lia, promova a manuten��o e a substitui��o das l�mpadas dos postes localizados na Quadra 15, Conjunto L, na Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. ".
143. Indica��o n� IND 7895/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, provid�ncias para a amplia��o do sistema de drenagem de �guas pluviais na Avenida S�o Francisco, Rodovia DF-150, Regi�o Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.".
144. Indica��o n� IND 7894/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED, no Conjunto 03 da QS 08, no Riacho Fundo II.".
145. Indica��o n� IND 7893/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 109, no Recanto das Emas.".
146. Indica��o n� IND 7892/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua 08, em Vicente Pires.".
147. Indica��o n� IND 7891/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da QI 05, no Guar�.".
148. Indica��o n� IND 7890/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implanta��o de pra�a no Conjunto 04 da QR 106, em Samambaia.".
149. Indica��o n� IND 8258/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realiza��o de opera��o "tapa buracos" na EQNL 2/4, em Taguatinga.".
150. Indica��o n� IND 8256/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a constru��o de uma pista de skate no Arapoanga - RA XXXIV.".
151. Indica��o n� IND 8255/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a constru��o de uma academia ao ar livre na Universidade de Bras�lia, no Plano Piloto - RA I.".
152. Indica��o n� IND 8253/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto P da QNM 07, na Ceil�ndia.".
153. Indica��o n� IND 8252/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova recupera��o do pavimento de bloquetes da via que passa entre os fundos das Ch�caras 1, 3 e 5 da QI 25 e o Parque Canjerana, no Lago Sul.".
154. Indica��o n� IND 8251/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QMS 60 E, em Sobradinho II.".
155. Indica��o n� IND 8250/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra G do Condom�nio Residencial Buritis 1, em �gua Quente.".
156. Indica��o n� IND 8249/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco nos Conjuntos 11 e 12 da QR 320, em Samambaia.".
157. Indica��o n� IND 8246/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana (SLU) e da NOVACAP, a realiza��o de poda de �rvores em �reas p�blicas da cidade de Brazl�ndia (RA IV).".
158. Indica��o n� IND 8245/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, a realiza��o de poda regular das �rvores localizadas na Pra�a do La�o, Brazl�ndia - RA IV.".
159. Indica��o n� IND 8244/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas Quadra 04, conjunto "J", casa 02 no Setor Veredas, Brazl�ndia - DF.".
160. Indica��o n� IND 8243/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas na �rea Especial 05, Setor Tradicional, na Regi�o Administrativa de Brazl�ndia � RA IV.".
161. Indica��o n� IND 8242/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos �rg�os competentes, a realiza��o peri�dica da poda das �rvores localizadas Quadra 48, conjunto "A" da Vila S�o Jos�, Brazl�ndia - DF.".
162. Indica��o n� IND 8241/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 04 da Quadra 05 do Setor Oeste, na Estrutural.".
163. Indica��o n� IND 8240/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto B da QL 06, no Condom�nio Itapo� II, no Itapo�.".
164. Indica��o n� IND 8239/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do CEF Incra 07, em Brazl�ndia.".
165. Indica��o n� IND 8238/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na Rua 03 Norte, em �guas Claras.".
166. Indica��o n� IND 8235/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na QE 40, conjunto M, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
167. Indica��o n� IND 8234/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED no Parque Vivencial Denner, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
168. Indica��o n� IND 8233/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal � SLU, sejam adotadas medidas para refor�ar a limpeza p�blica e o recolhimento regular de res�duos s�lidos na QE 38 do Guara II, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
169. Indica��o n� IND 8231/2025, de autoria do(a) Deputado Martins Machado, que "SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIA��O DE UM APLICATIVO DE MAPEAMENTO DAS CONDI��ES DE ACESSIBILIDADE URBANA PARA USU�RIOS DE CADEIRA DE RODAS NAS REGI�ES ADMINISTRATIVAS DO DF.".
170. Indica��o n� IND 8229/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Terceira Avenida, sobretudo em frente ao Bloco 1420 A, no N�cleo Bandeirante.".
171. Indica��o n� IND 8228/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o p�blica na pra�a do Conjunto 05 da Quadra 206, em S�o Sebasti�o.".
172. Indica��o n� IND 8225/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.".
173. Indica��o n� IND 8222/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na rua 13 do Polo de Moda, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
174. Indica��o n� IND 8221/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital � NOVACAP, promovam a manuten��o das cal�adas que d�o acesso ao Centro de Educa��o Infantil Bem me quer Unidade II, na Regi�o Administrativa de Taguatinga - RA III".
175. Indica��o n� IND 8220/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a manuten��o da ilumina��o p�blica e instala��o de l�mpadas LED na pra�a central do polo de moda, entre as ruas 9, 10, 11 e 12, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
176. Indica��o n� IND 8219/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a reforma da pista de atletismo do Centro Integrado de Educa��o F�sica (CIEF).".
177. Indica��o n� IND 8212/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED na QR 318, em Santa Maria.".
178. Indica��o n� IND 8211/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 04, em Sobradinho.".
179. Indica��o n� IND 8210/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a constru��o de um ParC�o no Parque Vivencial Denner, no Guar�.".
180. Indica��o n� IND 8209/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED nas QNBs, em Taguatinga.".
181. Indica��o n� IND 8208/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo das tampas dos bueiros e bocas de lobo quebradas no Conjunto 02 da QR 313, em Samambaia.".
182. Indica��o n� IND 8207/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio do DF Legal, e da Administra��o Regional de �guas Claras, a intensifica��o da fiscaliza��o sobre o com�rcio ambulante e o uso irregular de espa�os p�blicos em �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX.".
183. Indica��o n� IND 8205/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio do DF Legal, a intensifica��o da fiscaliza��o de engenhos publicit�rios irregulares instalados em �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX".
184. Indica��o n� IND 8203/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica e Servi�os S.A. (CEB IPES), a manuten��o, substitui��o e expans�o da ilumina��o p�blica em vias e pra�as do bairro �guas Claras, na Regi�o Administrativa XX.".
185. Indica��o n� IND 8195/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica, promova a eficientiza��o da ilumina��o p�blica nas �reas pr�ximas ao campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF.".
186. Indica��o n� IND 8187/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitaliza��o das cal�adas das Regi�es Administrativas do Distrito Federal, visando oferecer melhores condi��es de caminhabilidade para todos os cidad�os e cidad�s. ".
187. Indica��o n� IND 8183/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) na 713 sul na Asa Sul. ".
188. Indica��o n� IND 8180/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asf�ltico no quil�metro 25 da Rodovia G0-430.".
189. Indica��o n� IND 8179/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio do Servi�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implanta��o de um Papa Lixo no N�cleo Rural Sarandi, Regi�o Administrativa de Planaltina - RA VI.".
190. Indica��o n� IND 8177/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asf�ltico na Quadra 6, conjunto L, Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".
191. Indica��o n� IND 8175/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, realize a manuten��o dos postes e a substitui��o das l�mpadas na Quadra 3, Conjunto D, na Regi�o Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".
192. Indica��o n� IND 8173/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 38 do Setor Leste, no Gama.".
193. Indica��o n� IND 8172/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restaura��o do parquinho infantil da QR 301, no Recanto das Emas.".
194. Indica��o n� IND 8171/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto U da QNP 24, na Ceil�ndia.".
195. Indica��o n� IND 8170/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QN 308, em Samambaia.".
196. Indica��o n� IND 8169/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na DF-001, no trecho que compreende o Itapo�.".
197. Indica��o n� IND 8168/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QE 15, no Guar�.".
198. Indica��o n� IND 8167/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto A da Quadra 05, no Varj�o.".
199. Indica��o n� IND 8166/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica entre a QSD 06 e a QSD 14, em Taguatinga.".
200. Indica��o n� IND 8165/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implanta��o de meios-fios nos dois retornos em frente � UBS 07, no Conjunto 05 da QR 302, em Samambaia.".
201. Indica��o n� IND 8164/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustr�ssimo Senhor Administrador Regional de S�o Sebasti�o a ado��o de provid�ncias para a requalifica��o de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".
202. Indica��o n� IND 8162/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, para que sejam envidados esfor�os no sentido de realizar a pintura externa do muro do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, situada no endere�o Q 14 - Sobradinho, Bras�lia - DF, CEP: 71.928-720, por interm�dio da Secret�ria de Educa��o do Distrito Federal � SEE-DF e pela Administra��o Regional de Sobradinho 01 � RA V.".
203. Indica��o n� IND 8147/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da Estrutural.".
204. Indica��o n� IND 8146/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nas imedia��es do CEF 32, no P�r do Sol.".
205. Indica��o n� IND 8145/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas.".
206. Indica��o n� IND 8144/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o no estacionamento p�blico do Conjunto 03/05 da QS 116, em Samambaia.".
207. Indica��o n� IND 8143/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II.".
208. Indica��o n� IND 8142/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do �rg�o competente, a instala��o de ilumina��o nos guard rails (muretas), bem como a implementa��o de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazl�ndia.".
209. Indica��o n� IND 8141/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 15L, no Arapoanga.".
210. Indica��o n� IND 8140/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, na Entrequadras 47/48, em Brazl�ndia.".
211. Indica��o n� IND 8139/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde, na Quadra 28 do Parano�.".
212. Indica��o n� IND 8138/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na Rua da Gameleira, em S�o Sebasti�o.".
213. Indica��o n� IND 8137/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 213/215, em Samambaia.".
214. Indica��o n� IND 8135/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por interm�dio da CEB Ilumina��o P�blica e Servi�os S.A. (CEB IPES), a substitui��o das l�mpadas da ilumina��o p�blica por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Ind�stria e Abastecimento � SIA, Regi�o Administrativa XXIX. ".
215. Indica��o n� IND 8133/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova vistoria para verifica��o de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga.".
216. Indica��o n� IND 8130/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde, no N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia.".
217. Indica��o n� IND 8129/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED no N�cleo Rural Alexandre Gusm�o, na Ceil�ndia.".
218. Indica��o n� IND 8128/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados servi�os de limpeza urbana, com poda de �rvores e recolhimento de lixo verde no Taguaparque, em Taguatinga.".
219. Indica��o n� IND 8127/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia el�trica do Taguaparque, em Taguatinga.".
220. Indica��o n� IND 8126/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica no Taguaparque, em Taguatinga.".
221. Indica��o n� IND 8125/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitaliza��o do campo de grama sint�tica da Pra�a Central, em Santa Maria.".
222. Indica��o n� IND 8124/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QN 07C, no Riacho Fundo II.".
223. Indica��o n� IND 8123/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Condom�nio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.".
224. Indica��o n� IND 8122/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato na Rua 36 Norte, em �guas Claras.".
225. Indica��o n� IND 8121/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica da QR 633, em Samambaia.".
226. Indica��o n� IND 8120/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica, com instala��o de l�mpadas de LED no Buritis II, em Planaltina.".
227. Indica��o n� IND 8119/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.".
228. Indica��o n� IND 8118/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na QNM 13, na Ceil�ndia.".
229. Indica��o n� IND 8117/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QNM 34/36, em Taguatinga.".
230. Indica��o n� IND 8116/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica no Conjunto 14 da QR 511, em Samambaia.".
231. Indica��o n� IND 8115/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preserva��o das �reas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III.".
232. Indica��o n� IND 8114/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, a reativa��o da ilumina��o p�blica na QR 120 de Samambaia Sul, pr�ximo � Esta��o Furnas - RA XII.".
233. Indica��o n� IND 8113/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da QE 30, no Guar�.".
234. Indica��o n� IND 8111/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em S�o Sebasti�o.".
235. Indica��o n� IND 8110/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga.".
236. Indica��o n� IND 8109/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia.".
237. Indica��o n� IND 8108/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Excelent�ssimo Senhor Secret�rio de Estado de Governo do Distrito Federal a ado��o das medidas necess�rias, por interm�dio do Comit� Energia Legal, institu�do pelo Decreto n� 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas � universaliza��o do fornecimento de energia el�trica no bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".
238. Indica��o n� IND 8107/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere provid�ncias ao Ilustr�ssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necess�rias para assegurar o fornecimento de �gua pot�vel no bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV). ".
239. Indica��o n� IND 8106/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere provid�ncias ao Ilustr�ssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energ�tica de Bras�lia Ilumina��o P�blica e Servi�os (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necess�rias � implanta��o de ilumina��o p�blica nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".
240. Indica��o n� IND 8105/2025, de autoria do(a) Deputado Rog�rio Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustr�ssimo Senhor Administrador Regional de S�o Sebasti�o a ado��o de provid�ncias necess�rias para a implanta��o de espa�o p�blico de lazer no bairro Bora Manso, situado na Regi�o Administrativa de S�o Sebasti�o (RA-XIV).".
241. Indica��o n� IND 8103/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restaura��o das cal�adas e a constru��o de estacionamento pr�ximo ao Centro Assistencial Maria C�rmen Colera, na QNM 30 m�dulo F, em Ceil�ndia - RA IX.".
242. Indica��o n� IND 8100/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realiza��o de poda das �rvores nas quadras 45, 46, 47, 48 e 55 na Vila S�o Jos� na Regi�o de Brazl�ndia. ".
243. Indica��o n� IND 8097/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto 75 da Quadra 202, no Itapo�.".
244. Indica��o n� IND 8096/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Ch�cara 75 do Conjunto A, no Trecho 3 do Sol Nascente.".
245. Indica��o n� IND 8095/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do Conjunto B da Quadra 08, no Varj�o.".
246. Indica��o n� IND 8094/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica do SHA Conjunto 05, Ch�cara 126, na Arniqueira.".
247. Indica��o n� IND 8093/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia.".
248. Indica��o n� IND 8088/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de ilumina��o p�blica no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".
249. Indica��o n� IND 8304/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco em frente ao Bloco G da SQSW 305, no Sudoeste.".
250. Indica��o n� IND 8303/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implanta��o de parquinho infantil na QN 24, nas imedia��es do Conjunto 07, no Riacho Fundo II.".
251. Indica��o n� IND 8302/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Conjunto D da QR 303, em Santa Maria.".
252. Indica��o n� IND 8301/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da pra�a da Quadra 03, em Sobradinho.".
253. Indica��o n� IND 8300/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco na QR 417, em Samambaia.".
254. Indica��o n� IND 8297/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por interm�dio da Administra��o Regional de Ceil�ndia, que seja criada uma �rea de lazer na QNN 36, Conjunto A, Ceil�ndia-Sul, CEP 72220-360. ".
255. Indica��o n� IND 8296/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova opera��o tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 412, em Samambaia.".
256. Indica��o n� IND 8295/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o das faixas de pedestres da QL 13, no Itapo�.".
257. Indica��o n� IND 8293/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica nos arredores da QNM 33, na Ceil�ndia.".
258. Indica��o n� IND 8292/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de ilumina��o p�blica na pra�a da Quadra 34 da Vila S�o Jos�, em Brazl�ndia.".
259. Indica��o n� IND 8291/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo da tampa de boca de lobo quebrada no Conjunto 15 da QR 415, em Samambaia.".
260. Indica��o n� IND 8290/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED na Quadra 212, Conjunto I, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
261. Indica��o n� IND 8289/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED na Quadra 417, Conjunto O, na Regi�o Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
262. Indica��o n� IND 8286/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Administra��o Regional do Guar�, promova a restaura��o do parque infantil localizado entre as Quadras 38 e 42, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X.".
263. Indica��o n� IND 8285/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia � CEB, promova manuten��o na ilumina��o p�blica do parque infantil localizada entre as Quadras 38 e 42, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X. ".
264. Indica��o n� IND 8284/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por interm�dio da Companhia Energ�tica de Bras�lia - CEB, promova a troca da ilumina��o p�blica por l�mpadas LED nas ruas 01, 07, 12 e 24 do Polo de Modas, na Regi�o Administrativa do Guar� - RA X".
265. Indica��o n� IND 8276/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado servi�o de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Vila do Boa, em S�o Sebasti�o.".
266. Indica��o n� IND 8275/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de ilumina��o p�blica da QNM 36, em Taguatinga.".
267. Indica��o n� IND 8274/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da ilumina��o p�blica na quadra poliesportiva da QR 305, no Recanto das Emas.".
268. Indica��o n� IND 8273/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitaliza��o da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.".
269. Indica��o n� IND 8272/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com ro�agem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 515, em Samambaia.".
270. Indica��o n� IND 8260/2025, de autoria do(a) Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao Poder Executivo a cria��o de um Na Hora no centro de Taguatinga.".
Bras�lia, 05 de junho de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE M�RITO
PROJETO DE LEI n� 1.685/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JO�O CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Altera a Lei n� 5.106, de 03 de maio de 2013, que �Disp�e sobre a carreira Assist�ncia � Educa��o do Distrito Federal e d� outras provid�ncias�.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.711/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Altera a Lei 5.165/13, que disp�e sobre os benef�cios eventuais da Pol�tica de Assist�ncia Social do Distrito Federal e d� outras provid�ncias
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.721/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui diretrizes para a promo��o de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Pol�cia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transfer�ncia, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do par�grafo �nico do art. 14 da Lei Federal n� 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.737/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMARILIO, que Altera a Lei n� 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemof�lico.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.738/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROOSEVELT, que Institui e inclui no calend�rio oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista P�blico, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.768/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROB�RIO NEGREIROS, que Disp�e sobre a aplica��o do s�mbolo mundial de conscientiza��o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes p�blicas de ensino do Distrito Federal e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 04/06/2025 �ltimo Dia: 10/06/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n� 73/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Altera a Lei Complementar n� 435, de 27 de dezembro de 2001, que �Disp�e sobre a atualiza��o dos valores que especifica�, para incluir regra de recomposi��o inflacion�ria do PDAF.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 02/06/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n� 1.518/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que Estabelece o Programa de Est�gio de Viv�ncia Interdisciplinar Agroecol�gica em Assentamentos da Reforma Agr�ria e �reas de produ��o de Agricultura Familiar no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 06/06/2025 �ltimo Dia: 12/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.592/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s GABRIEL MAGNO, que Institui as Diretrizes para o Programa Agr�rio do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 05/06/2025 �ltimo Dia: 11/06/2025
EMENDAS A PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA E A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VERSANDO SOBRE PROPOSTA DE EMENDA � CONSTITUI��O FEDERAL
PROPOSTA DE EMENDA � LEI ORG�NICA n� 18/2025, do(a) Sr(a)s Deputado(a) THIAGO MANZONI e OUTROS, que Altera o art. 4�, da Lei Org�nica no Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 26/05/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n� 321/2025, da MESA DIRETORA, que Aprova minuta de Proposta de Emenda � Constitui��o que altera os arts. 22 e 24 da Constitui��o Federal, para tornar compet�ncias legislativas privativas da Uni�o em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na compet�ncia legislativa concorrente.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 26/05/2025 �ltimo Dia: 06/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.
NOTA - De acordo com os arts. 216, 249, �1�, III, e 286, RICLDF, o prazo � de 10 dias �teis para apresenta��o de emendas a Proposta de Emenda � Lei Org�nica e a Projeto de Decreto Legislativo versando sobre proposta de emenda � Constitui��o Federal.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Chefe Substituta do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. 23018, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes - Substituto(a), em 05/06/2025, �s 17:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 116, de 06 de junho de 2025 - Suplemento
Expedientes Lidos em Plenário 3/2025
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CDESCTMAT
Designa��o de Relatores - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos dos arts. 89, inciso VI e 167, � 3� do Regimento Interno, informo que as proposi��es relacionadas a seguir foram distribu�das aos membros da Comiss�o, para proferir parecer em 16 dias:
Deputado Joaquim Roriz Neto |
PL 1093/2024 |
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio - CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Convocações 2/2025
CDESCTMAT
Convoca��o - CDESCTMAT
De ordem do Presidente da Comiss�o de Desenvolvimento Econ�mico Sustent�vel, Ci�ncia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados, membros desta Comiss�o, para a 2� Reuni�o Extraordin�ria Virtual, a realizar-se no per�odo de 00:00 de 09/06/2025 �s 23:59 de 13/06/2025, por meio do sistema Processo Legislativo Eletr�nico - PLE.
Bras�lia, 05 de junho de 2025
ALISSON DIAS DE LIMA
Secret�rio da CDESCTMAT
Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secret�rio(a) de Comiss�o, em 05/06/2025, �s 15:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Relatórios 1/2025
RELATÓRIO ANUAL
2024
OUVIDORIA
(elaborado em maio/2025)
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Ouvidoria
Ouvidor
Deputado Jorge Vianna
Secretária de Comissão
Susana Cirqueira da Silva
Servidores
Alexandre Cardoso Sahadi
Aline Chaves Marinho e Silva
Camila de Medeiros Escobar
Erica Cristina Albuquerque Santana
Joilson de Oliveira Silva
Gabriela de Souza Gonçalves
Márcia de Andrade Barbosa
Maria de Lourdes Alves
Maurício Pinto Cauchioli
Maria Helena Ladeira de Souza Medeiros
Raimundo Nonato de Sousa Macedo
Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Edifício Sede da CLDF, 2º andar, sala 2.36
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5
CEP: 70094-902, Brasília - DF
Telefone: (61) 3348-8315
WhatsApp: (61) 99677-5435
E-mail: ouvidoria@cl.df.gov.br
Site: www.cl.df.gov.br
1
Sumário
1. Apresentação ....................................................................................................................... 3
2. Estatística ............................................................................................................................. 4
2.1 Classificação por Meio de Contato ............................................................... 5
2.2 Classificação por Tipo de Demanda ............................................................. 7
2.3 Classificação por Assunto e Tema ............................................................... 9
2.4 Classificação de Resolubilidade .................................................................. 25
2.5 Classificação de Tempo de Atendimento ................................................... 27
2.6 Classificação dos Pedidos de Informação – LAI .................................... 29
2
1. Apresentação
A Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) acolhe
demandas dos cidadãos e dos servidores do órgão, atuando como um canal de
relacionamento com o Poder Legislativo local e contribuindo para o
aprimoramento do serviço público prestado pela Casa.
Sua função é promover a participação social, registrando denúncias,
elogios, reclamações, solicitações, sugestões, ou pedidos de informação, que
serão analisados, orientados e/ou encaminhados à unidade ou órgão
competente para o atendimento devido.
Por determinação do Ato da Mesa Diretora nº 57 de 2016, a Ouvidoria é
a unidade responsável na CLDF pelo serviço de informação ao cidadão. Este
Ato normatiza internamente a Lei de Acesso à Informação, regulada em nível
federal pela Lei nº 12.257 de 2011 e localmente pela Lei nº 4.990 de 2012.
3
2. Estatística
Embora criada em 2002, a Ouvidoria da Câmara Legislativa tem
registros estatísticos somente a partir de 2008. Considerando o tempo desde
sua criação, a participação popular na Ouvidoria da CLDF varia
consideravelmente a cada ano, fato justificado pelo acesso da população à
transparência ativa da CLDF, através do Portal da Transparência
(https://www.cl.df.gov.br/web/portal-transparencia/), e pela grande quantidade
de canais de atendimento ao cidadão na CLDF, como o atendimento prestado
diretamente pelas Comissões Permanentes da Casa e pelos Gabinetes
Parlamentares.
Entretanto, a Ouvidoria objetiva ser o principal canal de contato com os
cidadãos, buscando fornecer um atendimento cada vez melhor, especializado,
embasado na Lei de Acesso à Informação e na Lei Distrital nº 6.519 de 2020
(que dispõe, entre outros, sobre normas de proteção e defesa dos usuários dos
serviços públicos distritais), com o intuito de que cada demanda seja tratada de
forma rápida e satisfatória. A média anual de atendimento na unidade é de,
aproximadamente, 917 demandas, considerando todas as demandas recebidas
desde 2008. Em 2024 aferiu-se o total de 1363 demandas registradas, valor
acima da média dos últimos anos. O mês com maior número de demandas foi
dezembro, com 152 registros, como pode ser observado no gráfico abaixo:
Janeiro 78
Fevereiro 73
Março 83
Abril 117
Maio 126
Junho 129
Julho 100
Agosto 136
Setembro 115
Outubro 131
Novembro 123
Dezembro 152
4
2.1 Classificação por Meio de Contato
Em 2024, a população pôde entrar em contato com a Ouvidoria pelos
seguintes canais:
E-mail ouvidoria@cl.df.gov.br
Formulário “Fale com a CLDF” https://www.cl.df.gov.br/web/guest/falecomacldf
Formulário “Fale com a Ouvidoria” https://www.cl.df.gov.br/web/guest/envie-sua-demanda
Formulário “Faça seu pedido de informação – LAI” https://www.cl.df.gov.br/web/guest/faca-seu-pedido
Intranet link “Ouvidoria” na intranet da CLDF
Atendimento Presencial Edifício Sede da CLDF, 2º andar, sala 2.36
Sistema Eletrônico de Informações – SEI https://sei.cl.df.gov.br/
Telefone (61) 3348-8315 / (61) 3348-8283 / (61) 3348-8665
WhatsApp (61) 99677-5435
A quantidade de demandas recebidas por cada canal pode ser
observada no gráfico e tabela abaixo:
e-mail 418
fale cldf 257
fale ouv 417
form lai 168
intranet 5
presencial 39
sei 13
telefone 30
whatsapp 16
Meio de Contato Qtde %
E-mail 418 30,67
Portal Fale CLDF 257 18,86
Portal Fale Ouvidoria 417 30,59
Portal LAI 168 12,33
Intranet 5 0,37
Presencial 39 2,86
SEI 13 0,95
Telefone 30 2,20
Whatsapp 16 1,17
TOTAL 1363 100
5
O meio digital é o mais usado pela população, sendo que 94,94% das
demandas foram recebidas por este meio, que abrange os contatos via e-mail,
as demandas enviadas pelo portal da CLDF (www.cl.df.gov.br), através dos
formulários: “Fale com a CLDF”, “Fale com a Ouvidoria” e “Faça seu pedido de
informação”, e as demandas recebidas via intranet, SEI (Sistema Eletrônico de
Informações) e whatsapp.
O atendimento presencial ficou em segundo lugar, seguido pelo
atendimento telefônico.
6
2.2 Classificação por Tipo de Demanda
As demandas recebidas na unidade são classificadas por tipo, uma vez
que é importante diferenciar os pedidos de informação das demais demandas
de ouvidoria, visto que são regulados por legislação específica (Lei de Acesso
à Informação). Muitas vezes uma demanda pode ser classificada em mais de
um tipo, mas buscamos identificar o tema central de cada atendimento, a base
de cada demanda, para realizar a classificação.
Os tipos de demandas são:
• Denúncia: acusação contra ato irregular ou omissão.
• Elogio: mensagem de apreço, reconhecimento ou satisfação.
• Informação: pedidos de orientação para obtenção da informação
almejada; informação documentada (produzida, acumulada, arquivada
ou não, custodiada); informação primária, íntegra, autêntica e atualizada;
informação sobre atividades exercidas; informação pertinente a
patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação e contratos
administrativos; informação relativa a programas, projetos e ações do
órgão; informação relativa ao resultado de inspeções, auditorias,
prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle
interno e externo, incluindo prestações de contas relativas a exercícios
anteriores.
• Reclamação: queixa ou protesto com reivindicação de um
posicionamento ou solução.
• Solicitação: pedido de serviço que gere ação para realização.
• Sugestão: ideia ou proposta para solução ou aprimoramento do serviço
público.
No ano de 2024 as “solicitações” representaram a maioria das
demandas registradas na unidade, como pode ser visto no gráfico e tabela
abaixo:
7
Denúncia 79
Elogio 22
Informação 343
Reclamação 377
Solicitação 474
Sugestão 68
Tipo de
Qtde %
Demanda
Denúncia 79 5,80
Elogio 22 1,61
Informação 343 25,17
Reclamação 377 27,66
Solicitação 474 34,78
Sugestão 68 4,99
TOTAL 1363 100
Os “Pedidos de Informação” são tratados no âmbito da CLDF pelo Ato
da Mesa Diretora nº 57 de 2016, que regula internamente a Lei de Acesso à
Informação (Lei Federal nº 12.257 de 2011 e Lei Distrital nº 4.990 de 2012).
8
2.3 Classificação por Assunto e Tema
Em relação ao assunto das demandas, a principal característica é a
grande amplitude de temas e assuntos, sendo que a maioria das demandas
trazem assuntos “únicos”. Os temas envolvendo mobilidade, trabalho,
educação, saúde, política e transparência são constantes.
Outra constante no atendimento da Ouvidoria é a presença de
demandas que tratam de mais de um assunto e que podem receber mais de
um tipo de classificação. Sendo assim, a classificação é apenas norteadora,
buscando identificar o núcleo principal do atendimento em questão.
É necessário enfatizar que a Ouvidoria recebe demandas identificadas e
anônimas, procurando dar o devido encaminhamento a todas elas. Cada
registro é tratado como demanda individual, independente da autoria ou da
repetição de demandantes frequentes. Sendo assim, um assunto destacado no
ano pode ter sido enviado por muitos demandantes diferentes, mas também
pode ter sido enviado de forma frequente por alguns demandantes. A Ouvidoria
foca nas demandas de forma individual para que o atendimento seja
sistemático e receptivo às manifestações do demandante que deseja reforçar a
sua demanda.
9
Em relação às denúncias, segue abaixo tabela com os temas e
assuntos demandados:
Tema Assunto
conduta de funcionários terceirizados da CLDF (21),
terceirizados 22
atraso de pagamento de funcionários por Empresa terceirizada (1)
situações variadas (alimentação em escola pública, nomeação em
concurso, impedimento de acesso a cargos comissionados por
servidores efetivos, perdão de multas do sistema de transporte público,
secretarias do GDF 14
negociata com Empresa de Transporte Público, servidores fantasma,
cassação de Secretário, atendimento insuficiente de ambulâncias,
desvio de função de profissionais da saúde)
órgãos/
estabelecimentos do 11 situações variadas
DF
conduta inadequada ou de má fé (5),
servidores da CLDF 8
acumulação de cargos (3)
atuações irregulares (participação em regularização de condomínios,
deputados distritais 7 ocupação de área pública, influência política ou posicionamento
inadequado, intolerância, favorecimento de apadrinhados)
gabinetes/indicados conduta inadequada de indicados políticos e assessores (5),
7
políticos/assessores atendimento indevido (2)
problemas no atendimento (2),
hospitais regionais 3
esquema para facilitação de cirurgia (1),
banco 3 comportamento do banco no caso dos superendividados
comissões da CLDF 2 conduta dos servidores
outro 2 situações particulares não alcançadas pela competência da CLDF
Total 79
Em relação aos elogios, a Ouvidoria registrou 22, sendo nove
direcionados a Deputados e/ou Gabinetes e/ou Assessores, acerca de emenda
e verba, atuação em Regiões Administrativas (RAs), aprovação de lei, atuação
em favor de vulneráveis, bom atendimento e trabalho voluntário. Os elogios
direcionados a servidores e algumas unidades da CLDF, pelo trabalho efetuado
e pelo bom atendimento, contabilizaram nove registros. E por fim, recebemos
quatro elogios direcionados a pessoas externas à CLDF.
10
Em relação aos pedidos de informação, segue abaixo tabela com os
temas e assuntos demandados:
Tema Assunto
acesso a processos e documentos, contatos, projetos, aplicação de
informação/publicidade/
58 leis, gastos, fiscalização, relatórios, CPI, remuneração, quadro de
transparência
servidores
quantitativo de pessoal 45 preenchimento de cargos na CLDF
gestão da CLDF (funcionamento, gastos, convênios, editais, recesso,
gestão administrativa 36
cargos, organograma, dívidas, acessos, contatos)
concurso público 23 concurso (principalmente da CLDF)
gestão de pessoal 20 servidores (frequência, documentos, cargos, lotação)
solicitação de
constituição/lei/livro/ leis, notas taquigráficas, cartilhas, atas, acervo digital, novo
18
mapa/notas Regimento Interno da CLDF
taquigráficas
andamento de projetos
18 proposições variadas (andamento, data, votos, sanção)
legislativos
legislação 17 leis variadas
dados para pesquisas, CPIs, LDO, derrubada de vetos, audiências,
atividade legislativa 11 colégio de líderes, iniciativa popular, presença e assinatura de
Deputados
servidor público 11 dados pessoais, presença, descontos em folha, nomeação, lotação
solicitação de contato 10 contato de setores, parlaentares e servidores
emenda parlamentar 5 destinação de emendas parlamentares
direitos/carteira do portador de fibromialgia (4),
saúde 5
protocolo de saúde mental da CLDF (1)
proposições legislativas (1),
efeito após implantação de lei (1),
animais/meio ambiente/
4 implementação de parque (1),
sustentabilidade
cumprimento de Plano Nacional de Mudanças Climáticas/Planos
Distritais (1)
estágio (1),
carreira/emprego/
valor de bolsa estágio (1),
estágio/trabalho/ 4
teletrabalho na CLDF (1),
teletrabalho
servidores em teletrabalho (1)
cidadão moção de louvor (1),
benemérito/cidadão premiados no Troféu CLDF (1),
4
honorário/homenagem/ cidadãos honorários (1),
menção honrosa participação em premiação de empreendedorismo (1)
contratos/licitações 4 contratos antigos e em andamento
deputados distritais 4 gastos, verba indenizatória, recesso, canal para denúncia
irregularidades no metrô (1),
mobilidade/transporte/ representação sobre perdão de dívidas no transporte público (1),
4
trânsito representação encaminhada por comissão (1),
tarifa zero (1)
cidadania/direitos Defensoria Pública (2),
humanos/justiça/ 3 Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos
participação popular Humanos – PDPDDH (1)
meia entrada (1),
cultura/esporte/lazer/
3 verba destinada ao Fundo de Apoio à Cultura (1),
turismo
encaminhamento de livro para a Biblioteca da CLDF (1)
11
Tema Assunto
fascal 3 faturamento e valores
política 3 partidos políticos
isenção de desconto (1),
aposentadoria/pensão 2
andamento de processo de aposentadoria (1)
atuação de Deputado em escola trabalhando com a pauta de
atuação parlamentar 2
assédio sexual
comissão que trata assuntos previdenciários (1),
comissões 2
Deputados da CDESCTMAT (1)
premiação do Festival de Brasília (1),
comunicação 2
contatos de responsáveis pelas redes sociais da CLDF (1)
economia/orçamento/ valor destinado à saúde na LOA 2024 (1),
2
planejamento/tributos ICMS de medicamentos (1)
eventos/exposições/
2 fotos e/ou ata de sessão solene
feiras
softwares de Inteligência Artificial (1),
informática/sistema 2
LabHinova (1)
ordem
urbanística/obras/ 2 PPCUB
infraestrutura
acessibilidade 1 acessibilidade e pessoas com deficiência na CLDF
água/energia/internet/
1 sistema fotovoltaico da CLDF
telefonia
bombeiros/polícia/
1 concurso de guarda civil distrital
samu/detran/na hora
calçadas/
estacionamento/vias 1 nomeação de via pública
públicas
ciência/tecnologia 1 inteligência artificial na CLDF
curso/treinamento 1 Programa Vereador Mirim
gastos públicos 1 viagens custeadas pela CLDF
limpeza urbana/
1 atuação de Deputado trabalhando com a pauta catadores
lixo/reciclagem
livre provimento 1 servidor livre provimento
ouvidoria 1 atendimento da Ouvidoria do DF
pagamento/renda/
1 requerimento de diferenças remuneratórias
salário
contato de Empresa terceirizada que atua na CLDF para envio de
terceirizados 1
currículo
identificação de criança em evento (1),
outro 2
medidas de emergência em decorrência de fortes chuvas (1)
Total 343
12
Em relação às reclamações, segue abaixo tabela com os temas e
assuntos demandados:
Tema Assunto
problemas diversos na BR 20 (28),
renovação de frota de ônibus (2),
prazo de vistoria periódica de ônibus regulado por portaria (2),
não recebimento de dinheiro para pagamento de passagem de
ônibus (2),
negativa de ampliação de rota de ônibus (2),
elevadores quebrados na Rodoviária do Plano Piloto (2),
falta de credencial para lactante ter vaga especial em
estacionamento (1),
fala de Secretário do DF relacionada aos assentos em ônibus (1),
transporte ilegal de passageiros favorecida por Hotel (1),
horários de linhas de ônibus em Sobradinho (1),
falta de direito à gratuidade no metrô para Pessoa com Deficiência
(PCD) devido a patologia específica e renda (1),
falta de duplicação da DF 128 (1),
falta de duplicação da DF 130 (1),
mobilidade/transporte/
56 falta de planejamento viário relacionado a construção de
trânsito
condomínios em Planaltina (1),
instalação de painéis luminosos em vias de tráfego intenso (1),
falta de metrô para as RAs ao norte do DF (1),
trânsito difícil na saída norte, sentido Planaltina (1),
privatização de estacionamento no Plano Piloto que afeta cidadãos
(de Planaltina) não contemplados por transporte público adequado
(1),
falta de metrô ou BRT que contemple Planaltina (1),
limitação da ampliação da terceira faixa entre Sobradinho e Brasília
(1),
falta de travessia para pedestres na avenida da ponte JK (1),
tratamento inadequado de funcionários por parte de Empresa de
transporte coletivo (1),
interrupção da linha de ônibus Gama-Anápolis pela Empresa
Guanabara (1),
qualidade do transporte público (1)
problemas relacionados a BR 20 (20),
privatização de estacionamentos (8),
asfalto aplicado em Arniqueiras (5),
falta de estacionamento público próximo Rodoviária de Planaltina
(2),
calçadas/
duplicação da rodovia entre Arapoanga e Vale do Amanhecer (1),
estacionamento/ vias 42
falta de escoamento adequado de águas pluviais (1),
públicas
pavimentação asfáltica em Ceilândia (1),
calçada em Sobradinho (1),
falta de acesso para cadeirantes na Esplanada dos Ministérios (1),
obra da operadora VIVO que deixou danos na L2 Sul (1),
buracos na pista em Taguatinga sul (1)
fascal 23 autorizações, pagamentos, cobranças, burocracia e gestão (23)
saneamento básico em Planaltina (15),
iluminação pública em Planaltina (3),
água/energia/internet/ iluminação pública na região do "Café sem Troco" (1),
22
telefonia iluminação pública em Santa Maria (1),
iluminação pública Taguatinga Sul (1),
operadora OI com problema de internet (1)
endividamento 22 reclamações contra banco devido ao superendividamento (22)
13
Tema Assunto
queimadas e incêndios (10),
uso irregular de fogos de artifício (1),
derrubada de árvores em Taguatinga (1),
derrubada de árvores no quartel dos bombeiros no Riacho Fundo
animais/meio ambiente/
16 1 (1),
sustentabilidade
muros e guaritas em áreas de proteção ambiental (1),
alagamentos decorrentes de chuvas (1),
implantação do Centro Metropolitano de Taguatinga na Área de
Relevante Interesse Ecológico JK - ARIE JK (1)
superlotação da garagem da CLDF (4),
manutenção dos bebedouros da CLDF (2),
conduta de funcionários de Empresa terceirizada na CLDF (1),
acesso ao SEI por servidor aposentado da CLDF (1),
atendimento do telefone geral da CLDF (1),
impedimento de acesso à praça cívica da CLDF (1),
gestão administrativa 16 falta de cadeira para obesos nas salas de reunião da CLDF (1),
falta de cuidado com pertences de servidor na CLDF (1),
Setor de Pagamento da CLDF (1),
teletrabalho de servidores que ocupam cargos comissionados na
CLDF (1),
acesso negado na CLDF por porte de mala (1),
escadas improvisadas para uso de funcionários na CLDF (1)
conduta de policiais penais no Centro de Progressão Penitenciária
(4),
cobrança de primeira via de identidade no formato de cartão (3),
conferência de reeducando (2),
multas de trânsito baseadas na palavra do agente fiscalizador (1),
bombeiros/polícia/
15 cobrança para retirar observação de alienação fiduciária do
samu/detran/na hora
documento do veículo (1),
leis não cumpridas no CBMDF (1),
escala dos bombeiros para trabalhar em incêndios florestais (1),
qualidade do atendimento da Caesb no Na Hora (1),
brutalidade policial (1)
Centro de Progressão Penitenciária (3),
direito de pessoa com esquizofrenia (2)
conferência de apenados (2),
descaso com o direito dos autistas e pessoas com deficiência por
parte do GDF e de Deputados (1),
cidadania/direitos
direito dos homens relacionados à violência doméstica (1),
humanos/justiça/ 14
dificuldade para cadastro de pessoa com deficiência (1),
participação popular
transporte inadequado de presos (1),
direitos para a pessoa obesa (1),
permissão para 2hs da jornada de trabalho para amamentação por
Secretaria do DF (1),
práticas da Empresa 123 milhas (1)
14
Tema Assunto
estudo técnico preliminar no Hospital Cardiológico ICDF (1),
atendimento de Unidade Básica de Saúde (UBS) em caso de
avaliação de criança com Transtornos do Espectro Autista - TEA
(1),
atendimento na UBS do Guará I (1),
violação do direito à acompanhante previsto no estatuto do idoso
no Hospital regional de Taguatinga - HRT (1),
atendimento de UBSs de Samambaia, do Hospital Base de
Brasília e de farmácia de alto custo (1),
hospital/posto de enfermeiro do HRT (1),
13
saúde/upa demora e atrasos em vários atendimentos de saúde (1),
falta de motoristas para transporte de sangue e amostras para
Unidades de Pronto Atendimento - UPAs (1),
situação do Hospital Regional de Ceilândia - HRC (1),
falta de enfermeiros no GDF (1),
UBS do Jardim Mangueiral com falta de servidores, medicamentos
e atendimento (1),
falta de médicos no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e na
UPA do Cruzeiro Novo, UPAs superlotadas e sucateadas (1),
HRAN sem equipe para atendimento odontológico (1)
falta de espaço para agricultura urbana (4),
não atendimento pelo Minha Casa, Minha Vida (1),
não cessão de terra ociosa por parte da Administração Regional
(1),
habitação/moradia 10 invasão de imóvel não ser crime, quando não habitado (1),
registro de imóvel em Cartório (1),
venda de imóveis inalienáveis e intimações incorretas por
processos de Vara de Execução Penal (1),
expulsão de terra própria em ação violenta e armada (1)
falta de prestação de serviços na 713 sul pelo GDF (4),
limpeza urbana/ proibição de descarte em papa-entulho (3),
10
lixo/reciclagem entulho e água parada em casa abandonada (2)
descarte irregular de lixo proveniente de reforma de casa (1),
falta de manutenção na 713 sul, apesar do acionamento dos
órgãos responsáveis (4),
Secretaria do DF não permitindo 2hs da jornada de trabalho para
amamentação (1),
ato/atuação do desconto no banco de horas de funcionário de empresa em caso
8
executivo de ponto facultativo no DF (1),
PCDs não sendo recebidos em Centro de Terapias e ficando sem
assistência social (1),
tratamento inadequado a ambulantes da Rodoviária do Plano
Piloto, pela polícia (1)
problemas de piscinas públicas contaminadas (4),
cultura/esporte/lazer/ problemas enfrentados por árbitros de handebol (1),
7
turismo abandono do Estádio de Sobradinho (1),
problemas elétricos no Centro Olímpico de Santa Maria (1)
PPCUB (3),
não fornecimento de resultado de consulta de viabilidade
econômica por parte da Administração Regional do Plano Piloto,
ordem
necessária para expansão empresarial (1),
urbanística/obras/ 7
falta de infraestrutura no Sol Nascente (1),
infraestrutura
escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto não funcionando
(1),
invasão de área pública por obra (1)
15
Tema Assunto
abrangência da lei do fluxo menstrual (1),
qualidade da saúde pública, principalmente no atendimento de
crianças (1),
saúde 6 não emissão da carteirinha para PCD com fibromialgia (1),
mortes de crianças nas unidades de saúde e hospitais (1),
descaso com a rede de saúde pública (1),
atendimento digno para as mulheres nas unidades de saúde (1)
atendimento inadequado em Centro POP (2),
falta de carro para atendimento no Centro de Referência de
assistência social/ Assistência Social (CRAS) de Brazlândia (1),
5
benefícios sociais cadastro indeferido como PCD para portador de fibromialgia (1),
redução de benefício social e ausência de auxílio gás de pessoa em
situação de vulnerabilidade (1)
fechamento de agência (2),
colocação indevida de nome do cidadão no SERASA e falta de
banco 5 retorno (1),
privatização parcial (1),
falta de atendimento adequado (1)
bares e restaurantes no Plano Piloto com música alta (2),
barulho emitido por estabelecimento em Samambaia Norte (1),
barulho 5 distribuidoras de bebidas vendendo fogos de artifício para "guerras
de artefatos" realizados de madrugada na Cidade Estrutural (1),
barulho emitido por estabelecimento no Cruzeiro Velho (1)
contas apresentadas por Secretaria do DF junto ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (1),
falta de futuros professores no Brasil (1),
educação 5
falta de alimentos nas escolas públicas (1),
desvalorização da carreira de educação (1),
falta de qualidade do arroz oferecido nas escolas públicas (1)
classificação de professor temporário do noturno (1),
prazos no concurso da Câmara dos Deputados (1),
concurso público 4
nomeação no concurso da CODHAB (1),
problemas no concurso para Preceptores de Residência Médica (1)
conduta de Deputado (2),
deputados distritais 4 vídeo de Deputado em rede social (1),
desrespeito entre parlamentares nas sessões (1)
falta de estrutura nas 900 e 700 Norte (1),
Administrador de Águas Claras (1),
região administrativa 4
Coordenador de Obras de Águas Claras (1),
Planaltina negligenciada por Administrador (1)
coação para compra de produtos por parte de funcionário na CLDF
(2),
terceirizados 4
coação de colegas para queixa contra funcionário na CLDF (1),
conduta inadequada funcionário terceirizado na CLDF (1)
emissão de relatórios médicos e medicamentos para paciente
transexual (1),
discriminação/racismo 3
cor da pele de Presidente de Comissão (1),
comportamento de funcionários do metrô da Estação Central (1)
mensagem recebida por SMS vinculada à CLDF (1),
informação/publicidade/ necessidade de login e senha para acesso à tramitação online na
3
transparência CLDF (1),
mudança do Diário da Câmara Legislativa (1)
livre provimento 3 conduta de servidores de Gabinete
16
Tema Assunto
conduta de segurança legislativo na CLDF (1),
servidor público 3 indenização de transporte dos auditores do TCDF (1),
resposta de demanda sobre conduta irregular de servidor (1)
andamento de projetos falha no PLe (1),
2
legislativos problema de acesso no portal da CLDF (1)
aumentos de gastos aprovados pelos Deputados (1),
atuação parlamentar 2 falta de atuação contra a venda de sacolas plásticas em
supermercados (1)
carreira/emprego/ remanejamento interno para os servidores da Carreira
estágio/trabalho/ 2 Socioeducativa (1),
teletrabalho nomeação no concurso da Brasfort (1)
eventos/exposições/ falta de transporte para evento das Escolas Cívico-Militares na
2
feiras CLDF
gastos na CLDF (1),
gastos públicos 2 mudança de Secretaria do GDF para endereço com aluguel maior
(1)
falta de informação sobre situação junto ao INSS, na CLDF (1),
gestão de pessoal 2
tratamento na CLDF ao representar servidora aposentada (1)
falha na pesquisa da atividade legislativa das proposições até 2020
informática/sistema 2 no portal da CLDF (1),
falha ao logar no Gov.br usando o aplicativo CLDF Online (1)
lei da indiferenciação dos elevadores (1),
legislação 2
lei Maria da Penha (1)
cidadão
benemérito/cidadão
1 suspensão da solenidade do Dia Nacional do Líder Comunitário
honorário/homenagem/
menção honrosa
comércio 1 invasão de área verde por Empresa
governador/governo 1 venda de bens públicos pelo GDF
ouvidoria 1 falta de retorno de pedido feito à Ouvidoria
pagamento/renda/ atraso de salário e auxílio alimentação, além de cancelamento de
1
salário plano de saúde, por Empresa vinculada ao GDF
violência 1 atendimento a vítima de violência doméstica
reclamação contra Deputados Federais (2),
atendimento na Ouvidoria da Câmara dos Deputados (2),
CCJ da Câmara dos Deputados (1),
perseguição de servidores no Congresso Nacional (1),
não retirada de nome nos cadastros de proteção ao crédito após
negociação de débitos pendentes (1),
produtos comprados e não entregues (1),
descriminalização de drogas (1),
não atendimento em vários órgãos (1),
dispositivos pessoais hackeados (1),
outro 20
omissão do INCRA em Marabá – Pará (1),
comportamento de grupos sociais relacionados a lei que originou a
PPCUB (1),
fala de servidor sobre título de demandante (1),
proibição de vendas dentro da CLDF (1),
conduta de advogado de gabinete (1),
não recebimento de destinação de publicidade institucional (1),
lanchonete (1),
atendimento na Defensoria Pública (1),
demanda incompleta (1)
Total 377
17
Em relação às solicitações, segue abaixo tabela com os temas e
assuntos demandados:
Tema Assunto
poluição e questões climáticas (34),
preservação da área da ARIE JK (6),
plano "Agenda 21" (5),
fiscalização da devastação do cerrado (2),
animais/meio ambiente/ divulgação de atividade de escola pública de Ceilândia e convite de
53
sustentabilidade visita para Deputado e Servidor (2),
criação de Museu Arqueológico de Brasília (1),
audiência pela defesa da área Águas Emendadas (1),
lei sobre pombos (1),
proteção da Serrinha do Paranoá (1)
concurso público 52 concurso público, majoritariamente nomeações na CLDF
emprego, estágio ou envio de currículo (27),
teletrabalho (7),
geração de emprego em samambaia (1),
carreira/emprego/
lei para quem pede demissão (1),
estágio/trabalho/ 39
transferência da “pasta de artesanato” para a Secretaria de Trabalho
teletrabalho
e Desenvolvimento (1),
Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (1),
Carreira da Educação (1)
BR 20 / Planaltina (15),
ônibus (4),
passe livre interestadual (3)
passe estudantil (2),
duplicação DF 130 (1),
mobilidade/transporte/
31 nova ponte no Lago Norte (1),
trânsito
informação sobre indicação (1),
pagamento de passagem em dinheiro (1),
transporte em área rural (1),
motorista de aplicativo (1),
obras no Sol Nascente (1)
medicação relacionada a esquizofrenia (7),
mudanças climáticas, poluição do ar (2),
cirurgias para paciente internado em Hospital Regional (2),
tratamento digno para paciente internada em Hospital Regional (1),
tratamento urgente para câncer (1),
peso ideal das mochilas para as crianças (1),
atendimento de criança com TEA (1),
saúde 21 biópsia e cirurgia de criança com doença congênita rara (1),
apuração de incidência de pessoas com problemas
cardiorespiratórios de correntes de exposição às fumaças (1),
cirurgia de colocação de bolsa e colostomia em paciente internada
em UPA (1),
criação de mais pontos de coleta da Fundação Hemocentro (1),
validade da lei da fibromialgia (1),
demora para cirurgia pelo Sistema Único de Saúde - SUS (1)
18
Tema Assunto
Lei Orgânica do DF (LODF) e/ou Regimento Interno da CLDF e/ou
Código de Ética Parlamentar (9),
Constituição (2),
Vade Mecum (2),
solicitação de
Estatuto do Idoso, cartilhas sobre direitos da pessoa idosa (1),
constituição/lei/livro/
19 Lei 3520/2005 - PL 168/2019 (1),
mapa/notas
manual de elaboração de textos legislativos utilizado pela CLDF (1),
taquigráficas
Livro "W3 - Ícone do Varejo no Distrito Federal" (1),
PL de conversão de licença prêmio para compra de imóveis junto a
Terracap (1),
transporte gratuito de idoso (1)
saneamento básico em Planaltina (10),
iluminação no Total Ville Planaltina (1),
água/energia/internet/
13 trocas das lâmpadas em Ceilândia e Planaltina (1)
telefonia
normas ou estudos referentes a água que retorna para a rede depois
de ter sido registrado o consumo pelo hidrômetro (1)
setores diversos as CLDF (11),
solicitação de contato 13
servidor (2)
calçadas/ vias em Planaltina / BR 20 (9),
estacionamento/ 12 estacionamento e vias em geral (2),
vias públicas acidentado em via em Ceilândia (1)
emenda parlamentar 12 destinação de emendas parlamentares
autorizações, pagamentos, reembolsos, manutenção de beneficiário,
fascal 12
credenciamento
obra em Taguatinga (3),
PPCUB (2),
avanço de área de lotes em Ceilândia (1),
ordem barracos em Águas Claras (1),
urbanística/obras/ 12 desconformidade com projeto urbanístico na Estrutural (1),
infraestrutura quiosque em Santa Maria (1),
melhorias em Sobradinho (1),
infraestrutura em Samambaia (1),
luminosidade de painéis em vias em período noturno (1)
concessão de benefícios e vulnerabilidade social (5),
recursos e projeto de lei/estatuto para atender pessoas em situação
assistência de rua (2)
social/benefícios 11 implantação de Centros de Atendimento Psicossocial - CAPS (1),
sociais doação de aparelho celular (1),
retirada de moradores de rua de RA (1),
recurso para clinica terapêutica (1)
recursos para escolas (3),
reparos e melhorias em escolas (2),
alimentação escolar (2),
educação 11
escolas de saúde (2),
vagas (1),
condições de trabalho de docentes (1)
eventos/exposições/
11 uso do auditório da CLDF, convites, feiras e congressos
feiras
certidões, declarações, descontos em contracheques, cumprimento
gestão de pessoal 11
de ofício
habitação/moradia 11 habitação popular
19
Tema Assunto
andamento de projetos
10 projetos legislativos diversos
legislativos
reforma de estádios (3),
apoio a treinadores esportivos (1),
horário para esporte na Vila Olímpica (1),
cultura/esporte/lazer/ doação de rede de vôlei (1),
10
turismo vaga em escola de esportes (1),
declaração de feira como patrimônio cultural (1),
verba cultural para evento religioso (1),
divulgação de livro (1)
ICMS (3),
IPVA (2),
economia/orçamento/
10 IPTU (2),
planejamento/tributos
reforma tributária (2)
ITBI (1)
prevenção de feminicídio (4),
desigualdade ambiental e social (1),
cidadania/direitos
encaminhamento de ofício (1),
humanos/justiça/ 9
auxílio da CLDF em situação (1),
participação popular
PCDs monoculares (1),
direito dos homens (1)
declarações, certidões, acesso a processos, contatos, orientações
gestão administrativa 8
de outros órgãos
devolução de caução (3),
parcerias (1),
contratos/licitações 7 envio de atas de registros de preços (1),
andamento de solicitação (1),
envio de documento (1)
acessos de processo (2),
contracheque (1),
informação/publicidade/ material de campanha (1),
7
transparência campanhas acerca do cartão mobilidade (1),
divulgação de livro (1),
invasores de propriedades (1)
legislação 6 proposições legislativas
sessão parlamentar em escola de Ceilândia (1),
REFIS tributário 2024 (1),
atividade legislativa 5 construção de restaurante comunitário no Vale do Amanhecer (1),
“Câmara nas Cidades” em Santa Maria (1),
manifestação democrática (1)
cidadão
benemérito/cidadão
4 homenagens e moções
honorário/homenagem/
menção honrosa
aplicação da lei do sossego (1),
barulho 3 carros de som (1),
barulho em estabelecimento comercial (1)
foto em outdoor (1),
comunicação 3 divulgação de evento (1),
lista de Deputados (1)
programa "Crédito na Medida"/BRB (2),
endividamento 3
programa "Negocia"/Detran (1)
20
Tema Assunto
especulação imobiliária na ARIE JK (1),
praças e parques 3 centro histórico de Planaltina (1),
praça em Taguatinga (1)
solicitação de reunião 3 agenda com Deputado
fiscalização em posto (1),
combustível 2
posicionamento dos Deputados junto à sindicato (1)
documento sobre acumulação de cargo de servidor público (1),
servidor público 2
apuração administrativa de associação da CLDF (1)
aposentadoria/pensão 1 análise de concessão de aposentadoria pelo INSS
ato/atuação do
1 Setor Primavera e Mansões de Taguatinga
executivo
bombeiros/polícia/samu/
1 uso de botijões em apartamentos e kitnets
detran/na hora
ciência/tecnologia 1 desenvolvimento de aplicativo
comissões 1 protocolização de demanda junto a comissão
curso/treinamento 1 apoio financeiro para congresso
discriminação/racismo 1 direitos para pessoas negras
hospital/posto de
1 construção de novo hospital infantil em Taguatinga
saúde/upa
informática/sistema 1 PLe e observatório cidadão
pesquisa 1 legislação relacionada ao ITCMD
região administrativa 1 infraestrutura para Santa Luzia, na Estrutural
segurança pública 1 câmeras de segurança em Planaltina
vazamento de dados do Serasa (2),
convênio DF e União (2),
Lei complementar 329 de 16/10/2000 (2),
certificado de seminário promovido por Deputado (1),
retirada do nome dos cadastros de proteção ao crédito (1),
manifestação por um país melhor para o povo (1),
procedimento para denúncia contra Deputado Federal (1),
intimação de policiais legislativos como testemunhas (1),
aprovação da Lei acerca do "Vale Sacolão" (1),
vencimento de produtos conforme data na embalagem (1),
forma de captura de informações e importação do DOE do Acre (1),
outro 23 inclusão de pais como beneficiários no plano de saúde INAS (1),
pagamento de conta de água (1),
substituição de caput de artigo da constituição (1),
apoio técnico e orientação jurídico-normativa para a adequação
jurídico-formal do Regimento Interno de Conselho ligado ao GDF
(1),
regulamentação de uso e agrotóxico (1),
ações do GDF ligadas a Lei Complementar 329 de 30/10/2000 (1),
criação de grupo de trabalho ligado ao fundo dos Direitos da
Criança e do Adolescente (1),
proposta comercial de curso (1),
interpretação de lei (1)
Total 474
21
Em relação às sugestões, segue abaixo tabela com os temas e
assuntos demandados:
Tema Assunto
BR 20 (15),
transporte coletivo de passageiros (2),
transporte público para usuários do Serviço de Convivência e
mobilidade/transporte/ Fortalecimento de Vínculos (1),
22
trânsito recarga de cartão de embarque nas funções de débito e crédito (1),
lei que fomente o uso de veículos elétricos (1),
lei sobre tamanho de ônibus (1),
mudança na legislação de trânsito (1)
sugestão de proposições diversas (5),
legislação 7 sugestão de criação de feriados (1),
download em formato não editável (1)
projeto de lei para protetores da causa animal (2),
proposição para retirada de árvore tóxica no DF (1),
animais/meio ambiente/
5 uso de nota técnica para prevenção e atendimento à população
sustentabilidade
vulnerável a fumaça (1),
criação de um Comitê do Mercosul para assuntos climáticos (1)
cidadão
sugestão para cidadão honorário (4),
benemérito/cidadão 5
homenagem a atletas olímpicos (1)
honorário/homenagem
cotas para pessoas trans (4),
concurso público 5 Consultor Técnico Legislativo com qualquer área de formação no
novo concurso público da CLDF (1)
ordem sugestões ligadas ao Projeto Drenar (1),
urbanística/obras/ 3 norma acerca de muros de condomínios (1),
infraestrutura sugestão de tornar ruas públicas em desfavor de condomínios (1)
assistência
melhorias em Centro POP (1),
social/benefícios 2
localização de Centros POP (1)
sociais
cultura/esporte/lazer/
2 teatro em Planaltina
turismo
destinação para revitalização de parque (1),
emenda parlamentar 2
destinação para melhoria de iluminação e calçadas (1)
autorização prévia de exames (1),
fascal 2
melhoria em notificações do fascal (1)
informação/publicidade/ e-mail alerta em caso de atualização de proposições legislativas (1),
2
transparência disponibilização do organograma da CLDF no site (1)
notificação automática no PLe (1)
informática/sistema 2 extração de lista de cidadãos honorários do portal da CLDF em .xls,
.xlsx e .txt (1)
comunicação 1 pauta para a TV Distrital
economia/orçamento/
1 desconto no IPTU
planejamento/tributos
educação 1 capacitação em primeiros socorros para professores
gestão administrativa 1 guarda volumes na CLDF
praças e parques 1 sugestão de destinação de emenda parlamentar
projeto de lei para acolhimento de funcionários públicos de empresas
servidor público 2
que forem terceirizadas
alinhamento de políticas públicas e desenvolvimento sustentável (1),
outros 2
criação de lei sobre banheiros em estabelecimentos (1)
Total 68
22
Considerando os dados informados acima, algumas observações podem
ser ressaltadas acerca dos temas e assuntos mais recorrentes no ano de 2024.
Primeiramente vale destacar que a CLDF representa o Poder Legislativo
do Distrito Federal e muitas demandas são relacionadas especificamente com
este papel da instituição, trazendo como tema os Deputados Distritais e
assuntos relacionados ao mandato, principalmente acerca da atuação política,
verbas e emendas parlamentares. Ainda ligados à função da CLDF, muitos
atendimentos da Ouvidoria são relacionados a sessões legislativas, legislação
e ao andamento de proposições legislativas.
Quanto às demandas relacionadas a pedidos de informação, os temas
principais são publicidade e transparência de processos e documentos sob a
responsabilidade da CLDF, além de dados administrativos relacionados a
gastos, estrutura, cargos e carreiras e servidores.
Uma vez que denúncias e elogios se tratam de situações específicas
que afetam pessoas ou instituições em casos pontuais, e que os pedidos de
informação se tratam de necessidades individuais de conhecimento, os temas
e assuntos mais recorrentes e significativos em 2024 serão analisados, abaixo,
considerando as reclamações, solicitações e sugestões recebidas, que
normalmente refletem as manifestações mais coletivas, que afetam um maior
número de pessoas e que trazem um panorama da realidade vivida pela
população do Distrito Federal e de suas Regiões Administrativas.
Sendo assim, podemos afirmar que o tema “Mobilidade, Transporte e
Trânsito”, foi o mais abordado, com 109 manifestações. Se somarmos com o
tema “Calçadas, Estacionamentos e Vias Públicas”, tema relacionado e com 54
manifestações, temos um total de 163 demandas, com diversos assuntos,
como, por exemplo, problemas de trânsito e acidentes por insuficiência, má
qualidade de vias e/ou falta de duplicação; demandas relacionadas a
problemas diversos com transporte público; manifestações acerca de
estacionamentos, credenciais para vagas especiais e privatização; e problemas
na Rodoviária do Plano Piloto.
23
Em seguida, o tema “Animais, Meio Ambiente e Sustentabilidade” teve
destaque, por assuntos como poluição e questões climáticas; queimadas e
incêndios; preservação ambiental; derrubada de árvores; e alagamentos e
chuvas.
Vale ressaltar a ocorrência de muitas manifestações acerca do tema
“Concurso Público” e do tema “Carreira, Emprego, Estágio, Trabalho e
Teletrabalho”, que juntos somaram 102 manifestações. Este número elevado é
relacionado a alguns fatores, como a proximidade do fim da validade do
concurso da CLDF, a criação de um grupo de trabalho na CLDF para estudos
acerca de um novo concurso e o fim do teletrabalho no GDF, além da busca da
população por oportunidades de emprego.
Entretanto, considerando o conjunto das demandas de 2024,
manifestações relacionadas à Planaltina e à BR 20 (que conecta a saída norte
do Plano Piloto à Planaltina) foram o destaque, com cerca de 112 demandas,
tratando principalmente de problemas de mobilidade e transporte, saneamento
básico e iluminação pública.
24
2.4 Classificação de Resolubilidade
A resolubilidade das demandas afere o nível de atendimento das
demandas recebidas. O objetivo da Ouvidoria é atender todas as demandas no
menor tempo possível através de resposta completa e satisfatória. Entretanto,
a maioria das demandas não são respondidas pela Ouvidoria, que, nestes
casos, atua enviando a demanda à unidade ou órgão responsável e
acompanhando o processo até o retorno da resposta a ser enviada ao cidadão.
O atendimento é medido em demandas finalizadas, demandas em
andamento (ainda tramitando na ocasião da elaboração do relatório),
demandas sem atendimento (pela Ouvidoria) e demandas sem resposta (da
unidade ou órgão responsável).
Das 1363 demandas registradas no ano em análise, 1306 foram
finalizadas, o que configura 95,82% das demandas. 0,44% do registrado ficou
sem atendimento e 2,79% ficou sem resposta da unidade responsável, após o
encaminhamento dado pela Ouvidoria. A resolubilidade das demandas pode
ser observada no gráfico e tabela abaixo:
Em andamento 13
Finalizada 1306
Sem atendimento 6
Sem resposta 38
%
Demanda Qtde %
acumulada
Em andamento 13 0,95 0,95
Finalizadas 1306 95,82 96,77
Sem atendimento 6 0,44 97,21
Sem resposta 38 2,79 100,00
TOTAL 1363 100,00
25
Das 1363 demandas recebidas em 2024, na data de elaboração deste
relatório, 13 ainda estavam em andamento. Sendo assim, após a exclusão
destas 13 demandas do total recebido, temos 1350 demandas consideradas
processadas (1306 demandas finalizadas, 6 demandas sem atendimento e 38
demandas sem resposta), com Índice de Resolubilidade de 96,74%, dado pela
seguinte fórmula: (Demandas finalizadas/Demandas recebidas processadas) *
100 = (1306/1350) * 100 = 96,74%.
Demanda Qtde % % acumulada
Em andamento 13 0,95 0,95
Finalizadas 1306 95,82 96,77
Sem atendimento 6 0,44 97,21
Sem resposta 38 2,79 100
TOTAL 1363 100
26
2.5 Classificação de Tempo de Atendimento
Em relação às demandas de ouvidoria (denúncias, elogios,
reclamações, solicitações e sugestões), a Ouvidoria trabalha com o prazo de
30 dias (Lei Distrital 6519/2020, que dispõe, entre outros, sobre normas de
proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos distritais). Em relação
aos pedidos de informação, a Ouvidoria trabalha, à princípio, com o prazo de
20 dias para o atendimento (Lei de Acesso à Informação, regulada no âmbito
da CLDF pelo AMD 57/2016).
Das 1306 demandas finalizadas, 967 foram demandas de ouvidoria
(denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão) e 339 foram pedidos de
informação.
Segue abaixo gráfico demonstrativo do tempo de atendimento para as
967 demandas de ouvidoria finalizadas registradas em 2024:
OUV – Tempo de Atendimento
Imediato 180
Até 5 dias 444
Até 10 dias 87
Até 20 dias 75
Até 30 dias 59
> 30 dias 122
27
Segue abaixo gráfico demonstrativo do tempo de atendimento para os
339 pedidos de informação finalizados registrados em 2024:
LAI – Tempo de Atendimento
Imediato 36
Até 5 dias 145
Até 10 dias 74
Até 20 dias 45
Até 30 dias 20
> 30 dias 19
28
2.6 Classificação dos Pedidos de Informação – LAI
Em atendimento ao artigo 28, inciso III, do Ato da Mesa Diretora
57/2016, que recepciona a Lei de Acesso à Informação – LAI, regulada em
nível federal pela Lei 12.257/2011 e localmente pela Lei Distrital Nº 4990/2012,
destacamos os seguintes dados, referentes à Ouvidoria, sobre demandas de
pedidos de informação do ano de 2024:
• quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos: 343
• quantidade de pedidos finalizados: 339
• quantidade de pedidos sem atendimento na Ouvidoria: 1
• quantidade de pedidos sem resposta de unidade: 3
• quantidade de pedidos indeferidos: 10
• quantidade de pedidos parcialmente indeferidos: 4
29
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 48/2025
DCL n° 116, de 06 de junho de 2025
Despachos 1/2025
Ordenador de Despesas
Despacho
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secret�rio(a)-Geral da Mesa Diretora, em 05/06/2025, �s 18:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |