(Autoria: Jorge Vianna)
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, às 9h, no Plenário da CLDF.
JUSTIFICAÇÃO
Os cargos da Carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal abranguem 25 áreas de formação, refletindo a multiplicidade de profissionais necessários para a condução da saúde pública. Atualmente, a carreira é composta pelas seguintes áreas: Administrador, Analista de Sistema, Assistente Social, Arquiteto, Bibliotecário, Biólogo, Biomédico, Contador, Direito e Legislação, Economista, Educador Físico, Engenheiro, Estatístico, Farmacêutico BioquímicoLaboratório, Farmacêutico Bioquímico-Farmácia, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Físico, Médico Veterinário, Nutricionista, Técnico em Comunicação Social, Técnico em Assuntos Educacionais, Psicólogo, Químico e Terapeuta Ocupacional.
Os profissionais de ensino superior da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, hoje Especialistas em Saúde, vêm conquistando a modernização da carreira ao longo de 34 anos de história, inicialmente por meio da Lei n° 87/89, posteriormente com a Lei n° 740/1994, mas foi a partir da Lei n° 3.320/2004 e suas alterações, que vem sendo possível vislumbrar as conquistas de maior peso da categoria.
A Carreira Especialista em Saúde Pública do DF conta atualmente com mais de 3 mil servidores, os quais exercem suas funções tanto nas unidades de saúde diretamente, quanto em áreas administrativas da Secretaria de Saúde. Ou seja, tratam-se de servidores de suma importância estrutural, haja vista a multiplicidade de atuações dentro do serviço público.
Em 28 de julho de 1994 foi sancionada a Lei n° 740/94, a qual iniciou o processo de valorização da Carreira e, por isso, a data foi escolhida como o Dia do Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal. Desta forma, venho por meio deste Requerimento propor Sessão Solene em prol da valorização dos serviços prestados ao DF pelos Especialistas em Saúde Pública do DF, de forma a proporcionar maior visibilidade da atuação destes profissionais à população em geral e, concomitantemente, traduzir em gesto a importância que esses servidores têm para a saúde pública dos cidadãos desta Capital.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Deputado para a aprovação deste Requerimento de Sessão Solene em comemoração ao Dia Dos Especialistas em Saúde do DF.
Jorge vianna
Deputado Distrital
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