Requer a realização de Audiência Pública com o tema "HIV/AIDS - políticas de cuidado, de enfrentamento da epidemia e do estigma"
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a realização de Audiência Pública no dia 8 de dezembro de 2025, às 14h, no Plenário da CLDF, com o tema "HIV/AIDS - políticas de cuidado, de enfrentamento da epidemia e do estigma".
JUSTIFICAÇÃO
A audiência pública será realizada no contexto do Dezembro Vermelho, campanha nacional de conscientização sobre o HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A data é dedicada à promoção da saúde, à prevenção e ao combate ao estigma que ainda afeta milhares de pessoas vivendo com HIV.
O debate tem como objetivo avaliar os avanços e desafios das políticas públicas voltadas ao cuidado, à prevenção e à comunicação em saúde, além de discutir estratégias para ampliar o acesso à informação, ao diagnóstico precoce, aos métodos de prevenção e ao tratamento adequado.
Apesar dos avanços científicos e da disponibilidade de medicamentos como PrEP e PEP, o estigma e a desinformação ainda dificultam o acesso aos serviços de saúde e comprometem a adesão ao tratamento. A discriminação, especialmente contra pessoas LGBTQIA+ e populações vulnerabilizadas, reforça barreiras sociais e institucionais que precisam ser enfrentadas com urgência.
Promover esse debate é essencial para construir políticas públicas mais eficazes, baseadas em evidências e voltadas à equidade. É também uma oportunidade de ouvir especialistas, gestores, representantes da sociedade civil e pessoas que vivem com HIV/aids, contribuindo para a formulação de soluções concretas.
Contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento.
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 29/10/2025, às 11:59:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por ANDRE AURELIANO DE SOUSA - Matr. Nº 24627, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 29/10/2025, às 17:09:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do (Art. 41, § 1º, XI, “c” do RICL - RES 358/25).
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 31/10/2025, às 07:55:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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