(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Requer a realização de audiência pública “SUS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA PRIORITÁRIA: a saúde começa dando voz ao território com o trabalho da Enfermagem, da Imunização, dos ACS e AVAS”, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis .
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 142, inciso XVI, e do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de audiência pública “SUS COM ATENÇÃO PRIMÁRIA PRIORITÁRIA: a saúde começa dando voz ao território com o trabalho da Enfermagem, da Imunização, dos ACS e AVAS”, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis .
JUSTIFICAÇÃO
A presente Audiência Pública tem como objetivo debater e fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecendo-a como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e porta de entrada essencial para o cuidado integral da população.
Com o tema “A saúde começa dando voz ao território”, a audiência pretende dar visibilidade ao trabalho diário e indispensável das equipes de Enfermagem, dos profissionais da Imunização, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Vigilância Ambiental (AVAS), que são a linha de frente do cuidado e a base da construção de um SUS humano, resolutivo e próximo das pessoas. Um processo de promover, prevenir e fortalecer a Atenção Primária em saúde.
Este debate busca, portanto, valorizar e fortalecer a atuação desses profissionais, promovendo o diálogo entre gestores, trabalhadores, entidades representativas e a sociedade civil, a fim de construir caminhos para garantir melhores condições de trabalho, políticas de valorização profissional e investimentos estruturantes na Atenção Primária.
Mais do que um espaço de fala, esta audiência representa um ato de reconhecimento e compromisso com quem faz o SUS acontecer na ponta — enfermeiros, técnicos, vacinadores, agentes comunitários e agentes de vigilância que, com dedicação e sensibilidade, constroem diariamente a saúde pública no Distrito Federal.
Diante da relevância do tema e do papel essencial desses trabalhadores para a consolidação de um SUS forte e eficiente, justifica-se plenamente a realização desta Audiência Pública, que será um marco de valorização, escuta e mobilização em defesa da Atenção Primária como prioridade das políticas públicas de saúde.
Ante o exposto, conclamo os nobres Pares a aprovarem o presente requerimento, reconhecendo a urgência e a relevância da matéria para a saúde pública, a cidadania e a dignidade humana.
Sala das Sessões, …
Deputada Dayse amarilio
PSB-DF
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