A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).
Documento assinado eletronicamente por DANIEL VITAL DE OLIVEIRA JUNIOR - Matr. Nº 12315, Servidor(a), em 06/05/2021, às 09:51:25
Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6853)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13
emenda DE CRÉDITO
Emenda ao PL nº 1916 / 2021
Autor (a): Deputado LEANDRO GRASS
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
812 – DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo
NOVO - APOIO AO PROJETO CERRADO BASQUETE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
0373 – ENTIDADE APOIADA
Meta física
01
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 250.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0237 (EPI) PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
095 – ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
210
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
44.50.42 - AUXÍLIOS
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 250.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Esta emenda visa a criação de subtítulo especifico para a realização do Projeto Cerrado Basquete nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal, na Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as tratativas já realizadas com a própria Secretaria de Estado.
Assim, rogo aos pares a aprovação da presente emenda.
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:43:56
Emenda - 9 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6948)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda ADITIVA N°
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de Lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção: 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa: 6211 - GARANTIA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo: 0084 - Transferência financeira a entidades - transferência de recursos para projetos. Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: ENTIDADE APOIADA
Meta Física:1
Unidade: UNIDADE
Natureza: 335041
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Função: 15 - URBANISMO. Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 6209 - ENERGIA Ação: 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO Subtítulo: 9937 - Execução de Obras de Urbanização nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL Produto: ÁREA URBANIZADA Meta Física:0 Unidade:M2 Natureza: 449051 Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO Valor: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso para projeto visando a defesa dos direitos da mulher no Distrito Federa.
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:58:25
Emenda - 10 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6949)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda aditiva
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de Lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL UO: 66101 - SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO DO DISTRITO FEDERAL Função: 11 - TRABALHO. Subfunção: 333 - EMPREGABILIDADE Programa: 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ação: 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES Subtítulo: 0091 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - EMPREENDEDORISMO -DISTRITO FEDERAL Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL Produto: ENTIDADE APOIADA Meta Física:1 Unidade: UNIDADE Natureza: 335041 Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO Valor: R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Função: 15 - URBANISMO. Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 6209 - ENERGIA Ação: 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO Subtítulo: 9937 - Execução de Obras de Urbanização nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL Produto: ÁREA URBANIZADA Meta Física:0 Unidade:M2 Natureza: 449051 Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO Valor: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso buscando defender projetos que visam o empreendedorismo do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 23:02:01
Emenda - 6 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6958)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda aditiva
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO: 23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 6202 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 4166 - Planejamento e Gestão da Atenção Especializada
Subtítulo: 0034 - Apoio ao Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - Pdpas
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: UNIDADE BENEFICIADA
Meta Física:1
Unidade: UNIDADE
Natureza: 339039
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 22201 - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 6206 - Esportes e Grandes Eventos Esportivos
Ação: 3596 - Implantação de Infraestrutura Esportiva
Subtítulo: 0019 - Implantação de Infraestrutura Esportiva-implantação de Pontos de Encontro Comunitário - Pec - e Parques Infantis em Todo o Df-distrito Federal
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Meta Física:1
Unidade: M2
Natureza: 449051
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso para os hospitais regionais do Distrito Federal.