Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1028/2024

Senhora chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1028/2024.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 2/5/2023, conforme publicação no DCL nº 90, de 2 de abril de 2024.

Brasília, 2 de maio de 2024. 

Cleuma Leite Ferreira

Assessora de Comissão

PARECER Nº , DE 2024 - CESC 

Projeto de Lei nº 1.028/2024

Da Comissão de Educação, Saúde  e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 1.028/2024, que “Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília".

AUTORA: Deputada Dayse Amarilio

RELATOR: Deputado Ricardo Vale

I – RELATÓRIO

O Projeto de Lei reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília. 

Propõe também o Projeto que a Escola de Música de Brasília seja objeto de proteção específica, por meio de inventários, tombamento, registro ou de outros procedimentos administrativos, pelos órgãos competentes. 

Na sua Justificação, a Autora coleta os seguintes argumentos:

Localizada no coração da capital, a Escola de Música de Brasília, fundada em 1964, tornou-se uma instituição de renome, reconhecida em todo o país por oferecer instrução de alta qualidade em uma variedade de disciplinas musicais, desde a musicalização infanto-juvenil, qualificação profissional ou formação técnica.

A escola tem sido um celeiro de talentos musicais que alcançaram reconhecimento nacional e até mesmo internacional. Muitos de seus ex-alunos seguiram carreiras de sucesso na música, seja como solistas, membros de orquestras renomadas ou professores influentes. Pela instituição, passaram artistas como os cantores Ney Matogrosso e Cássia Eller, o bandolinista Hamilton de Holanda, o guitarrista Lula Galvão, o contrabaixista Jorge Helder e o violonista Jaime Ernest Dias. 

Ademais, cumpre destacar a qualidade e a importância dos festivais realizados pela Escola, que trazem importantes nomes do cenário musical para a nossa cidade, sendo um vetor importante para outras áreas que não somente a música e a cultura.

Assim, nada mais justo que no ano em que completa 60 anos, a Escola de Música de Brasília possa ser reconhecida como de relevante interesse cultural, social e econômico, de modo a honrar a história da instituição e tudo o que ela representa para a arte, não somente no âmbito do Distrito Federal, mas também no país e fora do Brasil.

Sem emendas.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

A matéria é da competência desta Comissão, porque trata de assuntos relacionados com a cultura, reconhecendo como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília.

A Escola de Música de Brasília completa 60 anos de bons serviços prestados à cultura musical de nossa cidade e de nosso País.

Nessas seis décadas de existência, ela já formou inúmeros profissionais que retiram da música o seu ganha-pão e a sua razão de ser, pois a música transforma os corações e serve de alimento para a alma.

Ao reconhecer a Escola de Música de Brasília como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal, creio que o Projeto de Lei vai numa boa direção, motivos pelos quais voto pela sua APROVAÇÃO.

Sala das Comissões, em 7 de maio de 2024.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1028/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Escola de Música de Brasília.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em  19/02/2025.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CEC