(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo Góes Boaventura.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo Góes Boaventura.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo Góes Boaventura.

Gustavo nasceu no Rio de Janeiro/RJ em 16 de fevereiro de 1994, sendo natural de Vila Isabel, é percussionista do grupo de pagode Menos é Mais.

Gustavo Góes é reconhecido por sua habilidade excepcional como percussionista, trazendo ritmo e energia às performances do Grupo de Pagode Menos é Mais. Sua técnica apurada e sua paixão pela música têm cativado o público não apenas em Brasília, mas em todo o Brasil. Através de sua arte, ele tem enriquecido a cena musical da cidade, proporcionando momentos memoráveis e inspiradores para os fãs de música.

Como membro do Grupo Menos é Mais, Gustavo Góes tem desempenhado um papel fundamental na promoção da cultura e da identidade brasileira. Suas performances incorporam elementos tradicionais da música brasileira, como o samba e o pagode, celebrando assim nossa rica herança cultural. Além disso, suas contribuições para a cena musical local têm ajudado a fortalecer a identidade cultural de Brasília, enriquecendo o cenário artístico da cidade.

Filhos de Brasília, o grupo de pagode Menos é Mais representa a capital federal e é um dos destaques nacionais do gênero musical. Com seis anos de estrada, o grupo ostenta carisma, alegria, milhões de visualizações no YouTube, indicações e um troféu do Prêmio Multishow, além de fãs ilustres e parcerias incríveis.

Com um repertório plural, que mescla músicas animadas, emocionantes e românticas, o Menos é Mais lota casas por onde passa, inclusive, no Eixo Rio-São Paulo, onde o samba tem raízes fortes. O segredo é a combinação de músicas autorais com regravações.

O grupo é formado por quatro integrantes: Duzão (vocalista), Gustavo Góes (percussionista), Paulinho Félix (percussionista) e Ramon Alvarenga (percussionista). O DNA do pagode brasiliense guia o grupo pelo Brasil inteiro e pelo mundo. Se por um lado, o calor dos palcos é contagiante e motivador, por outro, os pagodeiros de Brasília acumulam mais de 10 milhões de ouvintes mensais nas plataformas musicais.

O Grupo Menos é Mais foi criado em outubro de 2016 por dois amigos, Góes e Jorge, que tocavam pagode juntos em ocasiões mais intimistas e simples, em Brasília. A energia e a afinidade musical fizeram com que, em menos de quatro anos, o grupo projetasse sua cidade de origem como a capital do pagode, também.

Em 2017, o grupo passou a se apresentar semanalmente em bares na capital federal, que eram um cartão de visita para contratações em aniversários e festas de família. Durante esse período, mais integrantes se juntaram ao time: Ramon, Duzão e Paulinho. Mais completa, a banda foi aumentando e o Menos é Mais foi tomando proporções maiores na cidade. Os ingressos começaram a se esgotar e a solução foi mostrar o momento que estava sendo vivido na internet.

Em novembro de 2019, os brasilienses criaram seu canal no YouTube e, semanalmente, começaram a soltar vídeos na internet. Como resultado, milhões de visualizações, que permitiram que o sonho dos pagodeiros atravessasse a fronteira do DF com os estados

Hoje, depois de seis anos de estrada, acumulam números estratosféricos, além de algumas turnês internacionais pelos Estados Unidos e Europa.

Em dezembro de 2020 o grupo iniciou os lançamentos do primeiro projeto inédito da carreira, intitulado ‘Plano Piloto’, com 16 faixas e produção musical de Rafael dos Anjos. No processo de gravação, o Menos é Mais contou com o talento e a experiência de grandes músicos no cenário do samba nacional como Mauro Diniz e Prateado. O álbum foi batizado de ‘Plano Piloto’, em homenagem à cidade natal dos integrantes.

Menos é Mais é um grupo de pagode formado em 2016 em Brasília. Com 8 anos de carreira, o grupo tem um repertório animado, acumula mais de 4.6 bilhões de visualizações no YouTube, é uma promessa do gênero no Brasil e lota casas por onde passa. Com seu penúltimo álbum "Confia", lançado em dezembro de 2022 entrou no TOP 10 dos álbuns mais ouvidos no Spotify e com a música "Lapada Dela" chegou no TOP 3 da plataforma, fato até então inédito para artistas do segmento pagode e um marco inesquecível para o grupo. Em outubro de 2023 o projeto “Virado No Pagode” que contou com 9 faixas inéditas e as participações de grandes nomes do mercado da música, como: Anitta, Luísa Sonza e Xand Avião. O trabalho já pode ser conferidas em todas as plataformas de áudio.

É notório que Brasília é conhecida pela sua diversidade cultural, principalmente musical, sendo internacionalmente reconhecida pelo sucesso de diversas bandas e cantores, dos mais ecléticos gêneros musicais.

O Título de Cidadão Honorário é uma honraria que reconhece pessoas que, mesmo não sendo naturais da cidade, contribuem de maneira excepcional para o desenvolvimento e a valorização da comunidade. Nesse contexto, apresentamos esta justificativa para conceder o título a Gustavo Góes, percussionista do Grupo de Pagode Menos é Mais, em virtude de suas notáveis contribuições para a cultura e a música em Brasília.

Gustavo Góes também merece destaque por seu engajamento social e sua participação em iniciativas beneficentes. Sua influência como artista tem sido utilizada de maneira positiva para apoiar causas sociais e ajudar comunidades carentes. Sua participação em eventos e campanhas filantrópicas tem contribuído para melhorar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da sociedade.

Diante do exposto, fica evidente o mérito de Gustavo Góes para receber o Título de Cidadão Honorário de Brasília. Suas contribuições para a cultura e a música, seu compromisso com a promoção da identidade brasileira e seu engajamento social são exemplos inspiradores que merecem ser reconhecidos e celebrados. Portanto, recomendamos a concessão deste título como uma forma de homenagear e agradecer a Gustavo Góes por suas inestimáveis contribuições para a cidade de Brasília e para o país como um todo.

Portanto, em respeito a esse grande artista e produtor cultural, ícone de Brasília, é mais do que justa e merecida a homenagem aqui apresentada, concedendo-lhe o Título de Cidadão Honorário de Brasília.

Sala das Sessões, em …

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de março de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Informo que a matéria, PDL 93/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 16/04/2024. 

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

PARECER Nº , DE 2024 -CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2024

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2024, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo Góes Boaventura.”

AUTOR(A): Deputada Paula Belmonte

RELATOR(A): Deputado João Cardoso

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo Góes Boaventura.

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula de vigência.         

Na justificação da Proposição constam informações curriculares do indicado, bem como contextualização de sua trajetória.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto nesta Comissão de Assuntos Sociais.

Assim, a Autora destaca que Gustavo Góes, nasceu no Rio de Janeiro, sendo natural de Vila Isabel, reconhecido por sua habilidade excepcional como percussionista, trazendo Ritmo e energia às performances do Grupo de Pagode Menos é Mais.

Sua técnica apurada e sua paixão pela música têm cativado o público não apenas em Brasília, mas em todo o Brasil. Através de sua arte, ele tem enriquecido a cena musical da cidade, proporcionando momentos memoráveis e inspiradores para os fãs de música.

Segundo a Autora o homenageado também merece destaque por seu engajamento social e sua participação em iniciativas beneficentes. 

Alega, ainda, que o homenageado vem utilizando de maneira positiva, apoio às causas sociais, ajudando assim, comunidades carentes, devido sua influência como artista.

Além disso, que sua participação em eventos e campanhas filantrópicas tem contribuído para melhorar a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da sociedade. 

II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 65, Inciso I, alínea “l”, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Assuntos Sociais, analisar e, quando necessário, emitir parecer de mérito sobre matérias que tratem de concessão de Título de Cidadão Honorário e Benemérito de Brasília.

De acordo com o art. 60, Inciso XL, da Lei Orgânica do Distrito Federal compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do Regimento Interno.

Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, o qual define os requisitos para a outorga dos respectivos Títulos.

Na proposição em tela, que envolve a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília, é necessário contrastar o perfil do pretendido homenageado com os critérios enumerados no art. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: 

Art. 3º O indicado ao título de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília deve satisfazer, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I – no caso de:
a) Cidadão Benemérito, ter nascido no Distrito Federal;
b) Cidadão Honorário, não ter nascido no Distrito Federal;
II – residir ou ter residido no Distrito Federal por período superior a 4 anos;
III – ter praticado atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal;
IV – ser pessoa de notório reconhecimento público;
V – possuir idoneidade moral e reputação ilibada.
Parágrafo único. O projeto deve conter informações curriculares do indicado ou histórico com a sua trajetória.

Na apreciação quanto ao mérito do Projeto de Decreto Legislativo n.º 093/2024, salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução n.º 334/2023.

Não obstante a ausência de manifestação sobre a residência do pretenso homenageado no Distrito Federal, com o objetivo de subsidiar a manifestação sobre o tema, foi consultada matéria vinculada ao correio brasiliense no qual consta sua residência em Brasília.

“Menos é Mais é um representante de Brasília para o Brasil. "Brasília é nosso ninho e nosso berço, é para onde a gente volta, o local onde a gente quer estar e o lugar que queremos viver. A gente costuma dizer que é a terra do Menos é Mais, porque ainda enxergamos aqui como nossa casa", afirma Jorge Farias em entrevista ao Correio”.

Assim, quanto ao nascimento e à residência do homenageado, tem-se que este nasceu na cidade do Rio de Janeiro, reside em Brasília por período superior a quatro anos, satisfazendo os incisos I, alínea “b" e Inciso II do sobredito artigo.

Além disso, é meritória a indicação do pretenso homenageado ao título de Cidadão Honorário de Brasília, pois conforme se extrai da justificação do projeto de decreto legislativo e do currículo do pretenso homenageado este pratica atos de relevante interesse social para a população do Distrito Federal, é pessoa de notório reconhecimento público e possui idoneidade moral e reputação ilibada, cumprindo, portanto, os requisitos previstos nos incisos III, IV e V, do citado diploma legal.

Diante dessas considerações, consignamos o parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 93, de 2024, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.

É o Parecer

Sala das Comissões, em …

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PDL nº 93/2024

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gustavo Góes Boaventura.  

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

5ª Reunião Ordinária realizada em 14/08/2024.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS, na 5ª Reunião Ordinária em 14 de agosto de 2024.

Brasília, 16 de agosto de 2024.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo MAT-11459

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 16 de agosto de 2024.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 93 DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gustavo Góes Boaventura.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gustavo Góes Boaventura.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 10 de setembro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 19 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(133401).

Brasília, 19 de setembro de 2024.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357