Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025
(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Basílio da Motta Gabriel.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Basílio da Motta Gabriel.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Marcelo Basílio da Motta Gabriel, nascido em 23 de maio de 1974 (Rio de Janeiro-RJ), é cirurgião-dentista pela UNESP – Araçatuba (1998), com pós-graduação em Prótese Dentária (2000). Desde 2000, atua no Distrito Federal, com passagens pela UnB/HUB, Hospital de Base e Hospital Naval de Brasília, onde estruturou serviços de reabilitação oral, inclusive para pacientes com sequelas de câncer de cabeça e pescoço, e implantou atendimento especializado em DTM.
Na Associação Brasileira de Odontologia – Regional Taguatinga (DF), que preside desde 2018, criou a Clínica Comunitária, garantindo atendimento filantrópico e de baixo custo à população, com cerca de 1.500 atendimentos mensais. Colaborou na criação do serviço de Odontologia do Centro de Medicina do Idoso (UnB) e presidiu a Associação Brasileira de Alzheimer, ampliando o cuidado a pessoas idosas no DF. É docente do curso de Odontologia do Centro Universitário Estácio de Brasília, integra o NDE e conduz projetos de extensão e iniciação científica voltados à saúde bucal, gestão de resíduos e esporte. Também apoia iniciativas esportivas locais (futsal, basquete Cerrado e Vôlei Brasília), fomentando cidadania e desenvolvimento regional.
Pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, especialmente nas áreas de saúde, ensino, assistência social e promoção esportiva, a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Basílio da Motta Gabriel é medida de justiça e reconhecimento.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 15/08/2025, às 14:25:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Secretário(a) Legislativo, em 20/08/2025, às 08:42:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Analista Legislativo, em 20/08/2025, às 09:50:10 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site