(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao  Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense.

1. Adriano Araújo da Silva
2. Alberto César da Silva Lopes
3. Albino Manuel Marques Ferreira Gomes
4. Alexandre Soares
5. Ana Paula Procopio Junqueira
6. Andressa de Oliveira Soares
7. Antonio Coutinho
8. Arilson Francisco de Oliveira
9. Aurenilda de Deusvindo De Morais
10. Betânia Maria Pereira Dos Santos
11. Bruno Souza Farias
12. Carmen Emília Bonfá Zanotto
13. Cássio Thyone Almeida de Rosa
14. Celi Maria da Silva
15. Cleidson de Sá Alves
16. Danielle Christine de Alencar Paulino
17. Dirce Bellezi Guilhem
18. Elissandro Noronha dos Santos
19. Elter Alves Faria
20. Fabiano Abucarub
21. Fernando Carlos da Silva
22. Flávio Vitorino Martins da Costa
23. Francisco Ferreira Filho
24. Gilney Guerra de Medeiros
25. Giselle Ferreira de Oliveira
26. Jade Fonsêca Ottoni de Carvalho
27. Juliana de Oliveira Musse Silva
28. Karen Tatiane Langkammer
29. Karine Rodrigues Afonseca
30. Keity Satiko F.M Freire
31. Leila Gomes de Barros Rêgo
32. lgor Ribeiro Oliveira
33. Lorena Raizama Costa
34. Lucilene Florêncio
35. Maria Joelma Dos Santos
36. Marília Perdigão Freire Ferro
37. Maryelle Gonçalves Ulhoa
38. Monica Chaves
39. Onã Silva
40. Pablo Randel Rodrigues Gomes
41. Paulo Enio Garcia da Costa Filho
42. Paulo Wuesley Barbosa Bomtempo
43. Polyanne Aparecida Alves Moita Vieira
44. Regina Ribeiro Ricarte
45. Rinaldo de Souza Neves
46. Rosa Maria da Motta de Vasconcellos
47. Rosana Carlos Sales Moreira
48. Sabrina Mendonça Marçal Alves
49. Simone Luzia Fidélis de Oliveira
50. Tiago Pessoa Alves
51. Valda Maria Costa Fumeiro
52. Viviane Franzoi da Silva
53. Zenaide Cavalcanti de Medeiros Kernbeis

JUSTIFICAÇÃO

A Lei distrital nº 7.301/2023, de minha autoria, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado anualmente no dia 30 de julho, com a finalidade de valorizar estes profissionais que contribuem na manutenção da justiça, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Os profissionais de enfermagem forense desempenham um papel crucial na interface entre a saúde e o sistema de justiça. Esses especialistas altamente treinados combinam conhecimentos de enfermagem com a compreensão das complexidades legais para oferecer uma abordagem única e essencial para investigações criminais e processos legais.

O principal foco da enfermagem forense é a coleta de evidências médicas em casos que envolvem agressões, abuso sexual, negligência ou qualquer situação em que a saúde de uma pessoa possa ter sido comprometida de maneira criminosa. Esses profissionais são treinados para conduzir exames médicos detalhados, documentar lesões e traumas, e preservar as evidências de maneira adequada para que possam ser utilizadas em tribunais.

Além disso, os enfermeiros forenses também fornecem apoio humanitário às vítimas, muitas vezes em momentos de grande vulnerabilidade. Eles trabalham para garantir que as vítimas recebam o atendimento adequado, tanto do ponto de vista médico quanto emocional. Isso pode incluir a realização de entrevistas sensíveis para obter informações sobre os incidentes, oferecer aconselhamento e encaminhamento para serviços de apoio psicológico.

Diante do exposto e considerando a relevância dos serviços prestados pelos profissionais de enfermagem forense, e sua importância e compromisso com a Saúde do Distrito Federal, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado Jorge Vianna

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília,30 de agosto de 2023 

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa