(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

1. Alessandra Miranda de Andrade
2. Alexandra Myrlle da Costa Andrade de
3. Aline Pinheiro Macêdo Couto 
4. Altamiro Rajão
5. Ana Carla Paz Ribeiro
6. Ana Maria Pereira Duarte
7. Angelita Michele de Lima Soares
8. Bruna da Silva Santos de Oliveira
9. Cassius Leandro Gomes de Oliveira
10. Daniel de Castro Souza
11. Danielle Cristina Ferreira de Sousa
12. Davi Souza de Oliveira
13. Dayane cristina gomes fortuna Santos
14. Desirée Gonçalves de Sousa
15. Edemilson Alves dos Santos
16. Eduardo Marques de Oliveira
17. Elma Patricia Oliveira Nascimento Maciel
18. Erika Aragão
19. Evandro Santos da Conceição
20. Fabiana Santos da Silva         
21. Fabiany dos Anjos Leitão
22. Fabíola Gontijo Cardoso
23. Flávia Marcelle Rodrigues Pena de Araújo
24. Flávia Marques Saraiva
25. Guilherme Reis Batista
26. Heinny Cardoso de Souza
27. Heliane de Souza Lima
28. Hyara Faria Morais
29. Ibaneis Rocha Barros junior 
30. Idamar Borges Vieira 
31. Jane Klebia do Nascimento Silva Reis
32. Jessica Capanema Moura
33. Ladercio Brito Santos Filho 
34. Larissa de Carvalho Costa
35. Larissa T.R. Gomes Vieira
36. Leonardo Chagas
37. Lilian Costa Silva
38. Lorruana Medeiros Oliveira
39. Lucas Coelho Teixeira
40. Marcos Vinicius Roque da silva
41. Maria Augusta de Moura 
42. Maria do Rosário Borges
43. Maria Luísa de Castro Correia 
44. Marielle Regina Simões Mariano
45. Mayra de Jesus Saraiva Leão
46. Meireângela Fontes Silva
47. Patricia Ferreira dos Santos de Melo
48. Patrícia Garrote
49. Priscila Cruz Silva
50. Rizonete Pereira dos Santos
51. Selma Alves Galvão
52. Sheila Regina Alves Pereira Oliveira
53. Sidarta de Souza Saraiva 
54. Simone de Oliveira dos Santos
55. Sthefany Hellen de Brito Vilar
56. Thamires Ketlyn Ferreira Alves 
57. Thays Fernandes Alves
58. Thiago De Araújo Macieira Manzoni
59. Vanessa Gasparini Castro
60. Vanessa Maria de Castro Silva

JUSTIFICAÇÃO

O Dia do Advogado é comemorado anualmente no dia 11 de agosto, data em que Dom Pedro I, em 1827, decretou a criação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

O Distrito Federal, por ser centro político e administrativo brasileiro de grande relevância, apresenta como reflexo número significativo de advogados atuantes na região. Atualmente, há 48.721 profissionais compõem o quadro de advogados regularmente cadastrados na OAB¹, o que representa 1.7% da população do Distrito Federal². Dessa forma, há uma relação de aproximadamente um advogado a cada 57 habitantes.

No entanto, é importante ressaltar que a relação entre o número de advogados e a população do Distrito Federal não deve ser analisada apenas em termos quantitativos. A qualidade dos serviços prestados, a acessibilidade da advocacia para a população de diferentes estratos sociais e a busca constante por uma justiça mais ágil e eficiente são aspectos que devem ser considerados ao avaliar a relação entre os advogados e a sociedade brasiliense, para tanto, a OAB-DF têm sido de suma importância na manutenção da qualidade na prestação dos serviços.

Ainda, é importante esmiunçar que a advocacia desempenha um papel crucial na proteção dos direitos individuais e coletivos, garantindo o acesso à justiça e ao devido processo legal. Advogados atuam como defensores dos direitos humanos, assegurando a equidade e a igualdade perante a lei. Sua função é essencial para a manutenção de um sistema jurídico justo e  para colocar em prática as ações desta Casa de Leis.

Diante do exposto e considerando a relevância dos advogados no cumprimento do devido processo legal, e sua atuação no Distrito Federal, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Jorge Vianna

¹ -https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados
² - https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/panorama

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 16 de agosto de 2023 

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Administrativo Legislativo