(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho a Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e reconhecimentos as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física.

1. Adriana Silva da Paixão
2. Ana Paula gomes 
3. Aparício Soares Barrozo
4. Arilson Fernandes Mendonça 
5. Carlos Gonzaga de Sousa Sobrinho
6. Clemilson Militão da Silva
7. Daniel Tavares de Andrade 
8. Demerson Godinho Maciel 
9. Diego Américo Firmino Figueiredo
10. Edilson Francisco Nascimento 
11. Gisele Kede Flor Ocampo
12. Igor Márcio C. F. da Cunha
13. Jardel da Silva Câmara
14. Joana da Hora
15. João Paulo Carvalho de Souza
16. Márcia Correia moita 
17. Natália Liggeri
18. Natália Liggeri
19. Nathália Leite Ferreira
20. Nicole Christine de Azevedo
21. Paulo Augusto da Silva Dias
22. Rafael Vieira dos Reis Olher 
23. Rafaello Pinheiro Mazzoccante
24. Raquel da Silva Marques 
25. Rochelle Pereira de Andrade
26. Valéria dos Santos Pedrosa 

JUSTIFICAÇÃO

O Profissional de Educação Física é o profissional que possui capacitação para instruir e acompanhar diferentes perfis de pessoas na prática de exercícios físicos, identificando assim as atividades mais adequadas para promover o condicionamento físico de crianças, jovens, adultos e idosos. 

O dia do Educador Físico é comemorado anualmente no dia 1º de setembro. A data em questão remete ao dia em que a profissão foi regulamentada pela Lei Federal n° 9.696/98, quando foram criados os conselhos federal e estaduais de educação física.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a prática de atividade física adequada favorece a prevenção e o tratamento das doenças crônicas não transmissíveis, bem como, auxiliam no controle de doenças cardíacas, diabetes, câncer e depressão. ¹

Apesar da regulamentação dessa profissão indispensável à sociedade moderna, há muito trabalho a ser feito no sentido de garantir o tratamento digno que estes profissionais carecem. Os educadores físicos não possuem um piso salarial e são frequentemente desrespeitados no exercício de sua profissão. É o caso, por exemplo, do descumprimento da Lei Distrital n° 7.058/2022, de minha autoria, a qual proíbe a cobrança de taxas por academias de ginástica para que os Educadores Físicos possam acompanhar os alunos durante as aulas.

Segundo o Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Distrito Federal- SINPEF/DF, atualmente há em torno de 18 mil profissionais educadores físicos no DF, mas nem todos atuam na área, haja vista a falta de pactuação salarial no momento, de forma que as academias têm contratado com valores de até R$ 11,50/hora.

Diante do exposto e considerando a relevância da atividade realizada pelos profissionais em questão, conto com o apoio dos nobres Deputados para a aprovação desta proposição.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 9 de novembro de 2022 

MANOEL COSTA 

SECRETÁRIO LEGISLATIVO