(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem.

1. Adriana Cantídio Sousa
2. Adriana Soraya Leite de Sousa
3. Agda Belo dos Santos
4. Ailton Carlos Araujo da Silva Junior
5. Alanie Stephanie Macedo Lima
6. Aldemir Melo Cunha
7. Alessandra Alves Rodrigues
8. Alessandra Braz
9. Alessandra Santos Souza
10. Alessandra Silva de Sousa Miranda
11. Alexandre Sampaio Rodrigues Pereira
12. Alexsandro Barreto Almeida
13. Aline Soledade
14. Alinie Suzan Macedo Lima
15. Alinne Campos de Carvalho 
16. Ana Caroline da Silva Dias
17. Ana Claudia de Assis Borba
18. Ana Lúcia Pereira de Carvalho Alcântara
19. Ana Paula Menezes de Jesus
20. Andre Luiz Teixeira Costa
21. Andressa Fernandes Gonçalves 
22. Andressa Regina Luz de Souza
23. Anne Caruline Mendes do Prado Falcao 
24. Arthur Oliveira dos Santos
25. Bárbara Stéffani Marcelino Mendes
26. Benzoete Macedo Lima
27. Bruna Raquel Pinheiro
28. Cândida Morais de Siqueira. 
29. Carlos Alberto da Silva 
30. Cássio Oliveira dos Santos
31. Christiane Santos Haidar 
32. Claudia Alves da Costa 
33. Crhistianne da Conceição Leandro
34. Cristina Maria Duarte Garcia Maximiano
35. Daniele Moreira de Castro
36. Danielle Sousa Feitosa Ferreira
37. Darlene Vieira Loiola
38. Dayse Cristina Pereira Viana 
39. Deise Cristina da Cunha Souza
40. Denise Dias Oliveira
41. Deuzenir Ferreira de Melo
42. Diana Miler Ferreira Liberato 
43. Diego Ícaro da Silva Leite
44. Dienes Nery da Silva 
45. Dorivaldo Biam Cardoso
46. Edenise de Oliveira Mendosa Pinto
47. Edivaldo da Silva 
48. Edsonia Maciel Aguiar
49. Elipidio Antonio de Souza Neto
50. Elisa Eulália Dantas Maia Costa
51. Elisangela Andrade Silva Motta
52. Elisângela Antunes Barbosa
53. Erica Natachia de Carvalho
54. Erika Luzeiro Torres
55. Eurimar Turibio Mendes 
56. Fabiane Rodrigues Loiola
57. Felipe Amorim Tavares Favilla
58. Fernanda Emanuelle Beraldo Araújo
59. Fernanda Viana Pereira da Luz
60. Flávia dos Santos Mendes Lima
61. Flávio Pinto da Silveira
62. Francisca C. Alves Fabiano
63. Francisco das Chagas de Araújo Marques
64. Francisco Dhemes Zoeste da Silva Souza
65. Gabrielle Pereira Oliveira
66. Gersiana Ferreira Pugas
67. Giliard Pereira Silva
68. Giselle Oliveira de Carvalho Queiroz 
69. Helena Ferreira Rolim dos Santos
70. Hiany Thomaz Aguliari
71. Hygor Alessandro Firme Elias 
72. Ideni Pinto de Souza Melonio 
73. Igor de Andrade Ximenes
74. Igor Xavier de Lima
75. Inês de Almeida Ribeiro
76. Ingrid Pimenta Silva
77. Isabel Cristina da Cruz Pereira
78. Isabely Vilanova Medved
79. Isac da Silva Cabral
80. Ismael da Silva Arcanjo
81. Ivine Camile Soares Costa
82. Ivone Roque dos Santos
83. Janaina Nobrega de Freitas Queiroz
84. Janete Miranda R. de Souza
85. Janyere Ribeiro do Nascimento
86. Jéssica Cristina Santana de Sousa
87. Joelma Leite Monteiro Fortes 
88. José Lino de Queiroz
89. José Welliton Aranha Linhares
90. Juciane Silva de Lima 
91. Júlia Oliveira dos Santos
92. Juliane Martins dos Santos
93. Julio César Pereira Leite
94. Karla Nepomuceno
95. Kássia Correa Castro 
96. Katia Ribeiro de Brito
97. Keila Verônica de Lima
98. Kellen Paola Borges Silva Tavares
99. Lany Franciely Figueiredo
100. Larissa Barreto Ferraz
101. Larissa Martins de Araújo
102. Lauricio Monteiro Cruz 
103. Laurilene Alves de Jesus
104. Leila Maria Pereira Lopes
105. Lemensson Alves Siqueira
106. Leticia da Silva Nunes
107. Letícia Oliveira André de Melo
108. Letícia Reis Calcado 
109. Lilia Rosa de Morais
110. Liliam Silva Freire
111. Linda Inês Assencio de Carvalho
112. Lislei Natany de Souza Borges 
113. Luciana Santos Sousa
114. Luciene Jorge do Carmo
115. Lucilio de Carvalho Muniz Junior
116. Ludmila Dias Pereira Correa 
117. Luis Severo Neto
118. Luiz Fernando Ferreira da Silva
119. Luna Magalhães Pires
120. Marcelo Jose dos Santos
121. Marcilene Cariri Castro de Oliveira
122. Maria Cleonice Alves Gomes de Carvalho
123. Maria Dlandia Sousa Matias
124. Maria Edisleide de Lima
125. Maria Eunice Ferreira Barbosa
126. Maria Genir Ricardo de Freitas
127. Maria Janeide Pereira Uchôa
128. Maria Joelma dos Santos
129. Maria José Silva
130. Maria Neta Gonçalves Botelho
131. Maria Rosilene Moreira Silva
132. Maria Silvia Cruz Barbosa
133. Maria Vilma Lopes Furtado
134. Marina da Silva Martins 
135. Marineuza Pereira dos Santos Soares
136. Marise de Fátima Silva Santos 
137. Marlene Ferreira dos Santos 
138. Marli Santana da C.L. Barbosa
139. Marlos Jose da Costa
140. Marta Marciano Rocha
141. Michel Siqueira Paiva
142. Michelle de Araújo Medeiros
143. Mônica Camilo Oliveira Carvalho
144. Monica Geruza Pereira 
145. Natália Pereira de Oliveira
146. Nayana Luiza Rodrigues Ferreira Pinto
147. Neusa de Fatima Roque 
148. Noemia Gomes Pacheco
149. Olinda Marques
150. Patricia de Fátima Marciliano 
151. Patricia de Fátima Marciliano
152. Patrícia de Melo Santos
153. Patricia Eleide da Silva Sousa
154. Rafaella Nery de Sousa Gonçalves
155. Raíza Rana de Souza Lima Trombini 
156. Regilene Ferreira dos Santos
157. Reginaldo Pereira da Silva
158. Renilda Oliveira Matos Fernandes
159. Ricardo Rodrigues Moura 
160. Rodrigo Natalino de Paula
161. Rosemeri dos Santos Pereira
162. Rosilda Carvalho Siqueira Nunes
163. Rossana Michelli Ferreira de Pontes
164. Sabrina Mendonça Marçal
165. Sandra Carneiro Ribeiro 
166. Sandra Cristina de Queiroz
167. Santa Rodrigues Cruz
168. Sarah Vicente dos Santos 
169. Sebastiana Neide de Oliveira
170. Shirley da Silva Magalhães
171. Shirley Mercaldo de Brito 
172. Silvany Severino Brandão
173. Simone Tavares Borges
174. Sônia de Sousa Santos 
175. Sônia de Sousa Santos
176. Soraia Beserra da Silva Teixeira
177. Talita de Cássia Rosa
178. Talita Rosa
179. Tamara Matos de Oliveira
180. Taynara de Freitas Magalhães
181. Técnica de Enfermagem da Radiologia
182. Thais Caroline Cunha Pereira
183. Thais Caroline Cunha Pereira
184. Thaise dos Santos Castro 
185. Tiago Silva Vaz 
186. Ursula Batista de Oliveira Nepomoceno
187. Valdeir Jose dos Santos 
188. Vanessa Cunha da Silva
189. Vanessa Rosa de Oliveira Teixeira Costa
190. Vera Lucia Mendes da Silva 
191. Viviane Rodrigues dos Santos Lima Chaves
192. Viviany Magalhães Silva
193. Waldivino Oliveira
194. Weverton Hugo Cardoso da Rocha

JUSTIFICAÇÃO

A carreira na área da Enfermagem é considerada, atualmente, uma das área mais atrativa aos jovens, haja vista a multiplicidade de especializações, o alto índice de empregabilidade, o reconhecimento da população; a partir da pandemia causada pelo Sars-Cov2, além das perspectivas de melhorias saláriais proveniente da aprovação da Lei Federal n° 14.434/2022¹. Entretanto, a rotina de  trabalho descrita pelos profissionais da ativa nunca foi e continua não sendo fácil de ser vivida e deve ser objeto de debate, a fim de encontrar soluções para o excesso de horas de trabalho, a falta de espaço adequado para descanço e alimentação dos profissionais, ergonomia, além do pagamento do piso à todos os trabalhadores da enfermagem brasileira².

Mas, apesar das mazelas vividas pelos trabalhadores da enfermagem, os profissionais vocacionados continuam a garantir a qualidade de vida dos pacientes, mesmo no momento da doença, assim como o fizeram Ana Néri (1814- 1880) e Florence Nightingale (1820-1910), ambas personagens importantes na construção do que hoje denominamos enfermagem¹. 

A britânia Florence Nightingale teve importância vital para o nascimento da profisssão da enfermagem, pois foi a partir do instinto natural dessa inglesa, de família abastada, mas cheia de empatia pelas pessoas, que a jovem Florence alistou-se para servir na Guerra da Crimeia, onde adquiriu experiência no cuidado dos doentes e em 1860 conseguiu fundar a primeira Escola de Enfermagem de Londres³.

No Brasil, Ana Néri foi a desbravadora no desenvolvimento do cuidado com “o próximo”, sejam doentes físico, mental ou emocionalmente. Ana Néri era uma bahiana que, por desejo de proteger os filhos que foram servir ao exercito brasileiro na Guerra do Paraguai, foi para a guerra, onde encontrou situações sanitárias precárias, fazendo-a iniciar a implantação de uma enfermaria-modelo na cidade de Assunção.

Na história dos dois ícones da enfermagem, a falta de estrutura de trabalho e o risco aos pacientes serviram de impulso para a busca de melhores condições das enfermarias. Entretanto, até os dias atuais a profissão “do cuidar” ainda acumula diversas dificuldades, como as publicadas no relatório da PESQUISA PERFIL DA ENFERMAGEM NO BRASIL, realizada pelo ConFen (Conselho Federal de Enfermagem) e FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz)- 2017². 

“…O estudo comprovou uma realidade dramática dos profissionais de enfermagem em todo território nacional. Hoje, a grande maioria está submetida a más condições de trabalho, ambientes onde não há local para descanso e alimentação. Muitos trabalham inseguros e são agredidos por usuários do sistema de saúde. Também são vítimas de assédio moral por parte de gestores tanto na área pública quanto privada. Além disso, sofrem com o excesso de jornada de trabalho e com os baixos salários. Esses foram os pontos que mais se destacaram dentro da pesquisa do Perfil da Enfermagem que merece um tratamento adequado, não só pelos Conselhos de Enfermagem, que já têm se posicionado e proposto diversas políticas públicas ao Ministério da Saúde, mas também um tratamento adequado por parte das autoridades brasileiras para que se consiga mudar esse quadro terrível pelo qual passa a enfermagem brasileira…”

Importante destacar que os dados supracitados datam de seis anos atrás, mas, infelizmente, continuam atuais. Diante do exposto, e sempre relembrando que a Saúde é o bem mais precioso, o qual requer cuidados diários para sua manutenção. Que se trata de direito assegurado na Constituição Brasileira de 1988, e que os a enfermagem constitui um dos grande pilares do processo de prestação dos serviços de saúde, destaco o desempenho das competências por parte dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem. O que justificou reconhecimento ao trabalho destes profissionais, por meio do Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938, que institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma, estabelece a Resolução n' 294. de 15 de outubro 2004, o dia 20 de maio como o "Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem".

Visando exaltar ainda mais a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, a Lei Distrital Nº 6.476 de 06 de Janeiro de 2020, de minha autoria, institui a Semana da Enfermagem no Distrito Federal, a ser comemorada, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.  

Importante ressaltar ainda, a criação de carreira específica para os Técnicos em Enfermagem no ano de 2020 e a criação do piso salarial em 2022, duas lutas antigas deste parlamentar e vitórias recentes para estes profissionais, conquista da qual não poderia estar mais feliz por ter contribuído.

Diante disso conto o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação desta Moção, a fim de prestar homenagem aos profissionais que especifica.

Jorge vianna

Deputado Distrital

1-https://fasig.com.br/enfermagem-no-brasil/

2-http://www.cofen.gov.br/perfilenfermagem/pdfs/relatoriofinal.pdf

3-https://brasilescola.uol.com.br/biografia/florence-nightingale.htm

À Coordenadoria de Cerimonial, 

para as devidas providências.

Brasília, 17 de maio de 2023. 

RITA DE CASSIA SOUZA