(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo, que proceda à construção de uma passarela de acesso, na DF-001, próximo à entrada da Rua 12, na Região Administrativa de Vicente Pires.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, que proceda à construção de uma passarela de acesso, na DF-001, próximo à entrada da Rua 12, na Região Administrativa de Vicente Pires, https://maps.app.goo.gl/Hz7JwcEDAtz4TuNZ9. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de atender aos anseios dos moradores da região, assegurando os direitos à mobilidade, acessibilidade e segurança. 

Segundo o relato de vários moradores é extremamente perigosa a travessia na localidade, especialmente para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, e que ainda ocorreram vários acidentes no local, com óbitos. 

Nesse contexto, relevante ressaltar que um dos objetivos principais do DF, conforme o inciso VI, do art. 3º, da sua Lei Orgânica, é dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade. Por conseguinte, é dever do Estado promover ações que garantam a mobilidade, a segurança, a dignidade e a acessibilidade de seus administrados. 

Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar e tranquilidade aos seus cidadãos

 Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em        setembro de 2025.

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de outubro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU