(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, que promova a instalação de pontos de travessia que contemplem a Escola Educação Infantil CEI Buritizinho, localizado na Q 17, Loja 10SH, Sh Água Quente/Condomínio Nova Betânia Q 20, Samambaia, em especial entre o referido instituto e a rodovia BR 060. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, que promova a instalação de pontos de travessia que contemplem a Escola Educação Infantil CEI Buritizinho, localizado na Q 17, Loja 10SH, Sh Água Quente/Condomínio Nova Betânia Q 20, Samambaia, em especial entre o referido instituto e a rodovia BR 060. 

JUSTIFICAÇÃO

A Região Administrativa de Água Quente apresenta uma forte demanda por transporte público mais eficiente e acessível. Nessa linha, a presente sugestão é embasada nos relatos que chegaram ao conhecimento da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana na Oficina Regional realizada no dia 20/08/2025, no âmbito do projeto de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal - PMUS.

Conforme os relatos realizados na Oficina, os transeuntes não têm proteção para caminhar nos arredores da escola, inexistindo faixas de pedestre ou qualquer outro tipo de sinalização. Dessa forma, a situação coloca em risco a integridade física dos pedestres, ciclistas e usuários do transporte público coletivo que passam pela região. 

É digno de nota que muitas crianças pequenas e seus responsáveis passam pelo local diuturnamente, o que torna ainda mais imperativa a necessidade de instalação de estruturas aptas a garantir sua segurança e comodidade. A situação também se agrava ao considerar o elevado fluxo de automóveis, que trafegam em velocidade, na rodovia BR 060. Assim, reivindicamos a instalação de mais pontos de travessia, em especial entre a referida localidade e a via mencionada. 

Assim, em virtude da urgente necessidade de priorizar os modais coletivos e ativos de transporte, e por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 15 de setembro de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa - CTMU

Tramitação concluída.

Brasília, 16 de Setembro de 2025.