Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3470/2014
14/12/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada de tramitação do PR 78/2014. -
REQ 3472/2014
14/12/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a reconstituição do PL 1.733, de 2013, que Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
PELO 80/2014
14/12/2014
Deputado Wellington Luiz
Trata de regulamentação do inciso XVI, do art. 17, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e do inciso XVI, do art. 24, da Constituição federal, e dá outras providências. -
REQ 3471/2014
14/12/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
PL 2070/2014
14/12/2014
Poder Executivo
Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências. -
PL 2073/2014
15/12/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências. -
PR 85/2014
17/12/2014
Mesa Diretora
Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF. -
PL 2074/2014
17/12/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento