Projetos e outras Proposições
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IND 14413/2013
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
IND 14432/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de placas de endereçamento em toda Expansão do Setor O, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14418/2014
03/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio sa SEDHAB-Secretaria de Habitação,Regularização e Desenvolvimento Urbano,reserva legal de imóvel,visando imediata concessão de área para implantação e funcionamento da Assoaciação dos Produtos Rurais Cabeceira do Vale -ASVALO,junto À região rural e entorno,pertenentes à Cidade Estrutural-RA XXV. -
IND 14431/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a limpeza diária das ruas, becos e áreas verdes da Expansão do Setor O, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14399/2014
03/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal,a criação do SETOR DE EXPANSÃO DO PRO-DF, DE SÃO SEBASTIÃO, em área disponivel ao lado do Bairro Bonsucesso (PRO-DF, ATUAL) na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14430/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a manutenção, limpeza e desobstrução da rede de esgotos das Quadras 15 e 17 da Expansão do Setor O, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14420/2014
03/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio sa SEDHAB-Secretaria de Habitação,Regularização e Desenvolvimento Urbano em parceria com a TERRACAP,reserva legal e concessão de imóvel com o propósito de implantação e funcionamento da Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Colônia Agrícola 26 Setembro -ASSPROMSET,junto a região rural e entorno,pertencentes à Cidade estrutural-RA XXV. -
IND 14419/2014
03/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, reserva legal de imóvel, visando a concessão de área para implantação e funcionamento da Associação dos Condutores Autônomos do Transporte de Passageiros e Cargas - ASSCATPC, junto a cabeceira do Vale, Cana do Reino e Entorno, região rural pertencente à Cidade Estrutural - RA XXV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento