Projetos e outras Proposições
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PL 1216/1993
13/12/1993
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A INCLUSÃO DO XADREZ NO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DA REDE EDUCACIONAL PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1216/1996
04/03/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXO RODOVIÁRIO DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 1216/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA EM PUBLICIDADE, NAS EMBALAGENS DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO NA CEILÂNDIA E ESTABELECE NORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/1996
06/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
LIMITA O USO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, TRANSPORTE DE ANIMAIS E O TRÂNSITO MONTADO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/2000
11/04/2000
Deputado Chico Floresta
ASSEGURA INFORMAÇÕES ACERCA DE MUDANÇA DE PADRÃO TECNOLÓGICO E PERFIL ADMINISTRATIVO ÀS ENTIDADES SINDICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/1993
12/12/1993
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1218/1996
06/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO EM ASSOCIAÇÕES, CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento