Projetos e outras Proposições
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PL 1208/1993
07/12/1993
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1208/1996
03/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1208/2000
18/04/2000
Deputado Chico Floresta
DECLARA INSALUBRE TODAS AS ÁREAS DOS DISTRITOS DE LIMPEZA URBANA, DAS USINAS E DOS ATERROS SANITÁRIOS, CONTROLADOS E DE ENTULHOS, ADMINISTRADOS PELO SLU/DF. -
PL 1209/1993
06/12/1993
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE TARJAS NAS VEDAÇÕES DO PISO AO TETO EM MATERIAIS TRANSPARENTES EM COMPARTIMENTOS DE 'USO COLETIVO DAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1209/1996
03/03/1996
Deputado Carlos Xavier
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 955, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995. -
PL 1209/2000
11/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1210/1993
08/12/1993
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES, MÓVEIS E TEMPORÁRIAS NA ÁREA QUE ESPECÍFICA. -
PL 1210/1996
03/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROÍBE O PORTE DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento