Projetos e outras Proposições
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PL 1189/1996
27/02/1996
Deputado José Edmar
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO' À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 01, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1189/2000
11/04/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PORTAIS DA INTERNET RESERVAREM ESPAÇO PARA PROPAGANDA DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO DO DF. -
PL 1190/1993
29/11/1993
Poder Executivo
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTAS NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 513 DE 28 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/1996
27/02/1996
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL - PRÓ-SOCIAL DISPONDO SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNITÁRIA, CULTURAIS E RELIGIOSAS, SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/2000
11/04/2000
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1191/1993
29/11/1993
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTÍGUA À ÁREA ESPECIAL EQ 36/37 LOTE 'A'). -
PL 1191/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUBSTÂNCIAS COMPONENTES DE PRODUTOS ALIMENTARES INDUSTRIALIZADOS, AO PÚBLICO CONSUMIDOR. -
PL 1191/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO DF CRIAR A CATEDRAL MILITAR CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento