Projetos e outras Proposições
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PL 1173/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DO GAMA (RA - II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1173/2000
04/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS E CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1174/1993
22/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLENENTAR NO VALOR DE CR$ 5.820.000,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1174/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA - VIII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1174/2000
04/04/2000
Deputado César Lacerda
DESTINA AOS ARSENAIS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR AS ARMAS APREENDIDAS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1175/1993
22/11/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1175/1996
26/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANOÁ (RA - VII) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1175/2000
04/04/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DF - IHG/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento