Projetos e outras Proposições
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PL 1133/1993
25/10/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS 'NON EDIFICANDI', PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO SETOR CENTRAL DO GAMA. -
PL 1133/1996
14/02/1996
Deputado César Lacerda
SUPRIME 0 § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 209 DE 18 DE DEZEMNRO DE 1991 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDÊNCIAIS. -
PL 1133/2000
22/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS EM LOCAIS NÃO SERVIDOS POR REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1134/1993
25/10/1993
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS BENS PÚBLICOS, FACE AS DEPREDAÇÕES OCASIONADAS PELA AÇÃO DE PICHADORES, GRAFITEIROS E/OU CARTAZEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1134/1996
14/02/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA O QUADRADÃO CULTURAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1134/2000
21/03/2000
Deputado Wasny de Roure
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE ADVOGADOS EVANGÉLICOS DE BRASÍLIA -AAEB - ENTIDADE DE ULTILIDADE PÚBLICA. -
PL 1135/1993
25/10/1993
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O USO ECONÔMICO E CULTURAL DAS ÁREAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1135/1996
21/02/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento