Projetos e outras Proposições
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REQ 133/2023
07/02/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de sessão solene no dia 13.2.2023, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa da implementação do Piso Nacional da Enfermagem no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 144/2023
09/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2023, às 10 horas, no Plenário, em Homenagem à Campanha da Fraternidade 2023. -
REQ 166/2023
15/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 108/2023
08/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, crie programa de atenção à saúde mental dos seus servidores. -
REQ 140/2023
08/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre repressão sofrida por Batalhas de Rima realizadas no DF. -
REQ 134/2023
07/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer à Secretária de Estado de Saúde do Distrito informações acerca do Trabalho em Período Definido - TPD. -
REQ 218/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre feminicídios praticados com armas de fogo. -
PDL 5/2023
07/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Susta os efeitos do Decreto nº 44.160, de 25 de Janeiro de 2023, que "Dispõe Sobre o retorno dos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que se encontram desempenhando suas atividades funcionais no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal", publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 26 de janeiro de 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento